voto nulo em branco
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... embargado, ficou bem registrado tanto no voto--vista quanto na retificação de voto que, na ... II – praticarem ato nulo com dolo ou culpa. . Seção II Do Perito ... nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e relevância foram assim definidos no Voto da Ministra Regina Helena Costa no âmbito do ...), 0713.33.29 (outros tipos de feijões branco) e 0713.33.99 (outros tipos de feijões) 08 ...ção de vontade constitu- tiva do negócio nulo. É óbvio que negócio nulo ou negócio ...
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Acórdão nº 0002646-42.2014.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. IRREGULARIDADES NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. BIÊNIO 2015/2016. MANDATO ELETIVO ENCERRADO. FATO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. VERBA FIXADA EM VALOR ADEQUADO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 7 DO C. STJ. NÃO INCIDÊNCIA DO NOVO CPC. ART. 20, § 4º, DO CPC/1973, VIGENTE AO...
... chapa 1, 4 votos válidos para a chapa 2 e 1 voto em. branco; que o regimento dispõe que, em caso ...nulo e um voto em branco; que os apelantes juntaram ... -
Votos cristalizados
... ao 1º turno, 59% dos marineiros declaravam voto em Aécio no 2º turno contra 24% que pretendiam ... eleitores que, no 1º turno, votaram em branco ou nulo, declaram voto em Aécio, ao passo que ...
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Freio de arrumação
... tendência ao aumento dos votos nulos e em branco nas eleições presidenciais deste ano já estava ... Datafolha, a capacidade de transferir voto de Lula caiu. O percentual de eleitores que não ...Já o voto nulo exige que o eleitor digite um número que não ...
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Patamar de risco para dilma
... Almeida, mesmo liderando as intenções de voto, com esse patamar de aprovação, Dilma Rousseff ... o governo Dilma estão declarando voto em branco, nulo, ou dizem ainda não saber em quem votar. - ...
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Paulo Dimas é eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Paulo Dimas é eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
...Não foi registrado nenhum voto nulo e apenas um em branco. A disputa pela ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...0002413-69.2014.5.12.0055, Juiz Reinaldo Branco de Moraes – Publicado no TRTSC/DOE em ... estar expresso na decisão, sendo, portanto, nulo o julgamento que não explicar a relação entre ...ública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros. . Art. 11. ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... interessada tenha deixado transcorrer em branco a oportunidade para formular a arguição ...nulo o pronunciamento jurisdicional que não a ...ízes, exclusive o relator, manifestam o seu voto por essa forma, que também é adotada pelo ...
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Atropelada na reta final
...ção do segundo turno, o que faz com que o voto útil oposicionista passe a ser para ele, e não ...Os eleitores que saíram do voto nulo e em branco para apoiá-la parecem ...
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Resolução Nº 0600327-55.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 09-06-2022
... . . . Voto Vencedor . . . . ...ção, possibilidade, opção, voto em branco, voto nulo, voto, legenda, registro, liberdade, ...
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Lula tem 46% das intenções de voto, e Bolsonaro aparece com 25% no 1° turno, segundo Datafolha
....Além disso, 10% dos entrevistados disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum dos candidatos apresentados no questionário do ...
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Segurança é prioridade para a escolha
..., não seria diferente na hora de definir o voto. Na reta final para eleição, O GLOBO acompanhou ...Outros tantos declaram voto branco" ou nulo. Os candidatos apostaram suas fichas em v\xC3"...
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União contra extrema-direita perde força no pleito na frança
..., intelectuais e eleitores renegam o voto no extremismo de direita, mas não garantem apoio ... divulgados ontem, 36,12% optaram pelo voto branco ou nulo, outros 29,05% pela abstenção, e 34,83% ...
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Distrito federal: ibaneis mantém 75% dos votos válidos; rollemberg, 25%
... Rocha totaliza 66% das intenções de voto, contra 22% de seu adversário do PSB. Votos em ranco ou nulo somam 9%, e não sabem, 3%.Líder das pesquisas, ...
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'Eleição nova, equipe nova', diz Dilma ao ser perguntada sobre permanência de Guido Mantega
... Rousseff (PT) tem 56% das intenções de voto entre os eleitores do Estado do Ceará. Em ...A proporção de intenções de voto em branco ou nulo é de 4% das respostas e a de indecisos ...
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Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro e teria 46% dos votos no 1º turno, contra 25% de Bolsonaro, diz Datafolha
... (PT) aparece com 46% das intenções de voto para a eleição presidencial de 2022 contra 25% ... disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum dos candidatos apresentados ...
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Marina permanece indefinida sobre apoio
..., mas também incorpora a perspectiva do voto branco e nulo, tendo em vista a crítica de que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801392-24.2021.8.19.0026 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801392-24.2021.8.19.0026 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: ERINETE BRANCO DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível - Itaperuna - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
...ADVOGADO. : ERINETE BRANCO DA SILVA. RECORRIDO. : JOÃO BATISTA DAVID DA ...provimento parcial nos termos do voto do juiz relator. II - Autora que não tem a ... -
Decisão monocrática Nº 0601222-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... A SUA VIDA MAIS FÁCIL. APENAS O SEU VOTO JÁ É SUFICIENTE PARA GARANTIR OS BENEFÍCIOS DO ... que pretende votar em outro candidato, em branco, ou nulo, na medida em que procurar fazer crer ...
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Paraíba: Coutinho na frente no 2º turno, diz Ibope
... da Paraíba, com 48% das intenções de voto, de acordo com pesquisa divulgada nesta ...Os entrevistados que declararam voto nulo ou em branco somam 6%, e 4% não souberam dizer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
...voto nulo, nenhum voto em branco. Desta forma ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
...voto nulo, nenhum voto em branco. Desta forma ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
...voto nulo, nenhum voto em branco. Desta forma ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transformação Digital - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
...voto nulo, nenhum voto em branco. Desta forma ...