voto nulo em branco
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Datafolha: pezão tem 30%; garotinho, 21%
... terceiro lugar, com 17% das intenções de voto"; e lindbergh, em quarto, com 13% ... Cristna Tard\xC3" ... últimos dias, 8% dos eleitores votariam em branco ou nulo, e 5% não souberam ou não quiseram ...
- Cansaço
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RESOLUÇÃO Nº 654, DE 11 DE MAIO DE 2020
... será de maioria absoluta, sendo permitido o voto nulo ou branco.Art. 2º O voto em sessões por ...
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A prática do novo júri
... , porém, a ordem, de ofício, nos termos do voto do relator. Unânime. Falaram: o Dr. Antônio ... a polícia pegando folhas de papel em branco fizeram a testemunha colocar ali o seu polegar; ... modo que, constatada no caso sub judice , nulo é o julgamento, por infração ao art. 564, ...
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Datafolha: Pezão tem 30%, e Garotinho, 21%
... lugar nas pesquisas de intenção de voto, com 30%. Em segundo lugar, de acordo com ... em 36 municípios, 8% votariam em branco ou nulo, e 5% não souberam ou não quiseram ...
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Gabinete Militar
... Rio Branco-Acre, 16 de Outubro de 2017 ... Giordano ... três nomes, não sendo possível voto ... a existência de voto em branco ou nulo ...
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Controladoria Geral do Estado
... Rio Branco-Acre, 16 de Outubro de 2017 ... Giordano ... três nomes, não sendo possível voto ... a existência de voto em branco ou nulo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a abolir: a forma federativa de Estado; o voto" direto, secreto, universal e periódico; a separa\xC3" ... É nulo o ato afrontador do princípio da ... , não pode haver quitação ‘em branco’." ... Essa espécie de negócio jurídico se ...
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Crimes de Prefeitos
... 18 Cf. RT 438/366 e 447/436 ... 19 Voto proferido no Recurso Criminal 108.761, no TJSP, ... na categoria das chamadas normas penais em branco, de que falamos no comentário ao inciso ... de concorrência, sob pena de ser declarado nulo o ato de alienação ... Com a prática cada ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , Cantagalo, Capela Nova, Capelinha, Capim Branco, Capitão Andrade, Caraí, Caranaíba, Carandaí, ... dados de acesso e senha com valor de único voto por empresa integrante das categorias econômicas ... votante quatro opções de voto, sendo eles: nulo, em branco, aprovada ou reprovada a proposta de ...
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Tribunal pleno - Processos e expedientes administrativos
... Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente TRIBUNAL PLENO ... Houve 2 votos em branco e 1 voto nulo. 4) EDITAL 204/2023 - FORMAÇÃO ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... autoria do seu cliente e o processo não foi nulo. Veja a síntese do caso, conforme a decisão do ... jurada, muito religiosa que só andava de branco, respondeu: ... “O senhor mesmo disse que ... 343 Naquele tempo, não existia a teoria do voto definidor ... | 275 ... Manual do ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , Cantagalo, Capela Nova, Capelinha, Capim Branco, Capitão Andrade, Caraí, Caranaíba, Carandaí, ... dados de acesso e senha com valor de único voto por empresa integrante das categorias econômicas ... votante quatro opções de voto, sendo eles: nulo, em branco, aprovada ou reprovada a proposta de ...
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Capítulo V
... do preceptivo constitui norma penal em branco, 109 diante da necessidade do aplicador possuir ... Em voto, o Ministro Herman Benjamin expôs que "o art. 59 ... 4. Apelação provida para declarar nulo o Auto de Infração n. 040911/D, bem como os ...
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Introdução
... a abolir: a forma federativa de Estado; o voto" direto, secreto, universal e periódico; a separa\xC3" ... É nulo o ato afrontador do princípio da ... , não pode haver quitação ‘em branco’.” ... Essa espécie de negócio ...
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Tribunal pleno - Processos e expedientes administrativos
... ÊNCIA: Desembargador NILSON CASTELO BRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. NIVALDO AQUINO ... Houve 1 (um) voto em branco. Não houve votos nulos. Foi ... Houve 1 (um) voto nulo. Foi proclamada CORREGEDORA DAS COMARCAS DO ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Celso de MELLO, em seu voto na ADIn n. 939, que tem “enfatizado a ... ária se verifica, embora seu resultado seja nulo ... Sobre a temática da alíquota zero, o ... É como dizer: “você pode vestir branco, azul claro, verde musgo ou qualquer outra ...
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Magistratura TJBA 2019
... ância das formalidades previstas no CPP é nulo ... 48. Davi, servidor público ... do julgamento, com a subtração do voto desse magistrado ... (C) A identificação ... o conceito de Constituição (A) em branco. (B) semântica. (C) simbólica. (D) ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... em que os indígenas exigiam que nenhum branco lhe faria dano ou vexação alguma e que teriam ... Em sentido contrário, o voto vencedor, do Min. Victor Nunes Leal, ressaltou ... de nomen juris , mas não haveria um ato nulo ou anulável 358 ... A segurança foi ...
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Neymar declara voto em Aécio Neves
... No comunicado, Neymar desincentivou o voto branco e nulo ... "Estamos em um momento político importante e sei que cada ...
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Para especialistas, disputa acirrada impede prever vencedor
... Dilma sobre Aécio podem ter estimulado um voto útil pró-Aécio ... - Muitas pessoas iriam ar em branco ou nulo por falta de um candidato ideal. Mas, ...
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Para especialistas, disputa acirrada impede prever vencedor
... Dilma sobre Aécio podem ter estimulado um voto útil pró-Aécio ... - Muitas pessoas iriam ar em branco ou nulo por falta de um candidato ideal. Mas, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO , na forma do voto do Desembargador relator ... Salvador, de ... ÃO DE ALMEIDA MAIA, NILSON SOARES CASTELO BRANCO, HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI, CYNTHIA ... Houve 05 votos em branco e 01 voto nulo ... 3) EDITAL N. 97/2020 - FORMAÇÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0000001-08.2018.6.14.0017 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-09-2022
... ELEITOR. APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO VOTO". ELEMENTAR DO TIPO PENAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ\xC3" ... de votar livremente em algum candidato, em branco ou nulo) ou a abstenção do eleitor no processo ...
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Direito Civil
... – CESPE) Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, ... estranho ao negócio jurídico torna-o nulo ... (D) Age em estado de perigo o indivíduo ... pelo ministro Luis Felipe Salomão em seu voto-vista. De acordo com o relator, a comprovação ...