voto nulo em branco
- Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
- Pesquisa Datafolha: campanha começa com Castro com 26%, e Freixo tem 23%
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'Não é lógico julgar, depois da eleição, se o candidato vencedor podia disputar o cargo'
Entrevista: Henrique Neves, advogado e ex-ministro do TSE
... se promove de forma clara e com pedido de voto" determinada candidatura. Não é o debate democr\xC3" ... da eleição, mas lá você pode votar em branco, anular ou simplesmente exercer qualquer opção. É lenda a história do voto nulo como protesto, porque a Constituição diz que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ão, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, do relatório, votos e notas de ... 70.00.018662-8/PR (IPL 714/2009), que é nulo desde sua origem por violação direta da ... criminosos, especialmente os de colarinho branco, utilizam-se com muita frequência desse ...
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Parte geral
... matemáticos como tais, formulários em branco, texto de atos oficiais, informações de uso ... ção de pesos diferenciados ao direito de voto, desde que isso não acarrete a sua supressão em ... , se um contrato principal é considerado nulo e se extingue, o contrato de fiança também ...
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PSOL pede a eleitores e filiados que não votem em Aécio, mas não apoia Dilma
... , sugerindo aos militantes do partido o voto em nulo, em branco ou em Dilma ... Em nota ...
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Direito Eleitoral
... (A) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores ... dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos ... (D) A apresentação do ... , se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.”. C: Incorreta ...
- No rio, maior disputa continua pela segunda vaga no 2º turno
- Candidatos vão atrás dos 10 milhões de eleitores indecisos com lula ausente da disputa
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Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos direta e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo...
... que cada unidade familiar tinha direito a um voto, além das igrejas católica e evangélica, que ... Não houve voto em branco ou nulo ... O Ministério Público de Minas ... -
Beto Simonetti é confirmado como novo presidente da OAB Nacional
Beto Simonetti é confirmado como novo presidente da OAB Nacional
... integrantes do Conselho Federal votaram em branco e houve um voto nulo ... Nesta terça, além de ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente), ... a recorrida do certame licitatório é nulo de pleno direito, ... uma vez que fundamentado no ... é a Doutrina de Paulo Gustavo Gonet Branco, ... para quem “ O importante, então, é que a ... - Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
- Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
- Maioria na manifestação da oposição quer frente ampla contra Bolsonaro, mas 38% rejeitam Lula
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Datafolha: Lula tem 48% das intenções de voto; Bolsonaro soma 22%; Moro, 9% e Ciro, 7%
... Há 8% que votariam em branco ou nulo, e 2% não opinaram ... Possível aliança: ... Cotado a vice de ...
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Datafolha: Lula tem 48% das intenções de voto; Bolsonaro soma 22%; Moro, 9% e Ciro, 7%
... Há 8% que votariam em branco ou nulo, e 2% não opinaram ... Possível aliança: ... Cotado a vice de ...
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Acórdão nº 140460 de Tribunal Pleno, 4 de Mayo de 2001
ELEITORAL. CÁLCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL. VOTOS BRANCOS. INCLUSÃO. ART. 106, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO ELEITORAL. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 77, § 1º; 32, § 3º, E 45, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 5º DO ADCT. Improcedência da argüição. Os votos brancos também representam manifestação da vontade política do eleitor. São eles computados em eleições majoritárias em face de norma expressa (
... CÁLCULO, VOTO EM BRANCO, INCLUSÃO, MANIFESTAÇÃO POLÍTICA ... VOTO NULO, DIFERENÇA, INEXISTÊNCIA, PROPORÇÃO ... -
CPI da Covid e suspeitas de corrupção explicam queda de popularidade de Bolsonaro, dizem cientistas políticos
... -feira, Lula aparece com 46% das intenes de voto para a eleio presidencial contra 25% de ... Votariam em branco ou nulo 10%. No souberam responder 2% dos ...
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CPI da Covid e suspeitas de corrupção explicam queda de popularidade de Bolsonaro, dizem cientistas políticos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025824-33.2018.8.19.0031 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025824-33.2018.8.19.0031 Apelante: LUIZ FERNANDO SILVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços. Recurso defensivo...
... MÉRITO NEGA PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora ... Presidente: DANIELA BARBOSA ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Lei 12.034/09 que dispunha sobre a volta do voto impresso a partir das eleições de 2014 ... 396 ... 103 BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Teoria Geral dos Direitos ... cláusula contratual? Mas o que é que é “nulo”: é a própria cláusula contratual por amor ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... full bench , segundo a qual “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos ... BranCo, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ... ário à Constituição é absolutamente nulo, de nenhum efeito: ... [ ... ] a legislative act ...
- Alckmin e Haddad lideram corrida pelo governo paulista, mostra pesquisa Ipespe
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A. Coelho Branco Filho, Rio, 1955, p. 2) esclarecia: “A ... Fazendo-o, o reclamado praticou ato nulo, que não pode produzir o efeito desejado, que é ... Comissão de Salário Mínimo, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus componentes, ...