voto nulo tse
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Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... Voto Vencido” – alusão ao fato de fi car sempre isolado nas votações ... contra corrupção, contrário ao voto obrigatório, contra o voto nulo ... 2008 Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, efetivo ...
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Decisão monocrática Nº 0000594-81.2016.6.27.0005 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... Alega, inicialmente, que o acórdão regional é nulo, visto que a Corte Regional não sanou todas as omissões citadas nos ... , neste momento processual, baseado somente no que foi expendido no voto parcialmente divergente, tal prova testemunhal (Súmula nº 24/TSE) ...
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Decisão monocrática Nº 0000594-81.2016.6.27.0005 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... Alega, inicialmente, que o acórdão regional é nulo, visto que a Corte Regional não sanou todas as omissões citadas nos ... , neste momento processual, baseado somente no que foi expendido no voto parcialmente divergente, tal prova testemunhal (Súmula nº 24/TSE) ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... excluiu o critério censitário como condição para o exercício do voto, manteve excluída do rol de eleitores e de possíveis eleitos, uma ... participantes, apenas 2.933.514 optaram por votar em branco ou nulo, o que corresponde a 3,07% do total de votos possíveis, em contraste com ... - Decisão Monocrática nº 29613 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
- Decisão Monocrática nº 137627 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2019
- Decisão Monocrática nº 255193 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Mayo de 2016
- Covas sobe a 32%; Boulos marca 16%, e Russomanno vai a 14%, mostra Datafolha
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Decisão monocrática Nº 0000124-53.2017.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 02-02-2023
... 49 da Resolução TSE nº 23.464/15. VII. Voto pela desaprovação das contas do Diretório Estadual do Partido dos ... do recurso especial, sob pena de se considerar o aresto questionado nulo por ausência de fundamentação. Alega haver divergência ...
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Decisão da Presidência nº 1092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... Por oportuno, transcreva-se inteiro teor do voto" do relator no julgamento da apelação/remessa necessária, nos autos da a\xC3" ... , da lesividade do ato e, também, de sua invalidade, por ser ele nulo ou anulável. Nesse sentido é tranquilo o entendimento da Suprema ...
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Decisão monocrática Nº 0601290-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Por consequência, requer seja declarado nulo o 2º turno das eleições presidenciais no caso da cautelar ser negada ou ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, ...
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Decisão monocrática Nº 0600819-45.2020.6.26.0359 de Tribunal Superior Eleitoral
... nulo o acórdão recorrido, na medida em que o dispositivo violado foi apontado ... para coibir a distribuição de santinhos e a captação de voto em boca de urna, o que teria resultado em desigualdade na disputa ...
- O que é voto válido?
- Decisão Monocrática nº 6907 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2016
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto (Resolução nº 21.008/2002, art. 3º). 5. Último dia para a Justiça ... nulo”, conforme o caso; ... III – colher, nas vias dos boletins de ...
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Questoes de Ordem nº 913 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2015
... 395, III, do CPP), nos termos do voto do Relator. Brasília, 17 de novembro de 2015. MINISTRO DIAS TOFFOLI ... ção, portanto, foi ilícita, criminosa, e absolutamente nulo é o contrato que derivou dessa ilegalidade. Em verdade, o capital ...
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Acórdão nº 255193 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Junio de 2016
... , por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator ... Assunto: ... Referencia legal: leg.: federal resolucao ...
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Decisão monocrática Nº 0600340-54.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-04-2023
... vez ter utilizado de expressão que caracteriza evidente pedido de voto – “ eu preciso do engajamento e do voto maciço dessa região ” – ... ão regional atinente ao julgamento dos embargos de declaração seria nulo, por suposta ofensa aos arts. 275 do Código Eleitoral e 1.022, inciso II, ...
- Cresce o número de eleitores adolescentes em Niterói, segundo dados do TSE
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Legislação
... Em seu voto, lembrou precedente da Terceira Turma segundo o qual é necessária a ... O art. 1.548 inciso I do Código Civil não considera nulo" qualquer casamento do incapaz, mas apenas do incapaz ‘sem discernimento\xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0600430-74.2020.6.06.0017 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 23-09-2022
... nulo o procedimento por cerceamento de defesa, posto que foi suprimida a ... ênticas , o que se constata por meio de transcrição de trechos do voto condutor do acórdão recorrido e dos paradigmas , em que se mencionem e ...
- Decisão Monocrática nº 1970 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Octubre de 2019
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Decisão monocrática Nº 0600305-32.2020.6.06.0074 de Tribunal Superior Eleitoral
... sim em meio de comunicação social, aferível no trecho do voto: “Portanto, não entendo pertinente afastar do alcance da norma aquele ... nulo, por ofensa ao art. 275 do Código Eleitoral, c.c. o art. 1.022 do Código ...
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Decisão monocrática Nº 0602026-44.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 21-12-2022
... No julgamento do recurso eleitoral, o voto condutor do acórdão, da lavra do Des. Maurício Torres Soares, entendeu ... ídica, o autor sustenta, em síntese, que: i) o acórdão regional é nulo, pois omisso quanto à a) "deserção do recurso extraordinário aviado na ...
- Decisão Monocrática nº 13104 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Agosto de 2017