wilson borges pereira neto
-
Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... 14946/2016. Int.: ... MARIO LUIZ KELLER PEREIRA DE ALMEIDA. Proc. 24629/2017. Int.: ... RIZONEIDE ... Proc. 13898/2017 ... Int.: LEVI BORGES DA SILVA. Proc. 13047/2016. Int.: EDUARDO DE ... ALMEIDA PIRES NETO. Proc. 9102/2016. Int.: EDSON PEREIRA DE ... DO MANOEL. Proc. 42057/2016. Int.: WILSON CARMIGNANI. Proc ... 35735/2017. Int.: CARLOS ...
-
Referências bibliográficas
... In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo et. al. (Org.). Direito e ... 2016 ... PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018 ... PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade civil, ... Janeiro: Elsevier, 2011 ... SILVA, Wilson" Melo da. Responsabilidade sem culpa e socializaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... : JOEL BORGES CORREA ... : JEAN CLEBER GARCIA FARIAS ... Santos Salles Pereira, Paulo Augusto Bufarah, Regina Aparecida Modesto, ... PMDF, Luiz de Carvalho Leal Neto), em que narra a prisão de Gesnando ... Moura da ... ACKERMANN, HAROLDO WILSON RODER, HEDILZA ALVES ... SOARES, ILSON CESAR ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... E Cia Ltda Advogado: Ricardo Bertelli Pereira (OAB:BA19404-A) Apelante: Ana Alice De Andrade ... José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0306076-09.2013.8.05.0256 Embargos De ... Moura Dos Santos Silva Advogado: Fablo Wilson Dos Santos Souza (OAB:BA39802-A) Recorrido: Ana ... D. B. Advogado: Claudia Leandra De Souza Borges Barros (OAB:BA35506-A) Despacho: .diario { ...
-
EDITAL Nº 13 TRE/BA, DE 10 DE JUNHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
... 93, 8 / 10025049, Leandro Tcharlles Diniz Pereira, 8.92, 9 / 10101870, Sergio Lopes Cavalcante de ... 39, 49 / 10067443, Hudson Fortunato de Faria Neto, 8.37, 50 / 10006786, Luiza Cunha de Alcantara, ... 83, 194 / 10062443, Anna Beatriz de Souza Borges, 7.82, 195 / 10053174, Fernando Junior Santos ... da Silva Santos, 8.01, 771 / 10010109, Wilson Antonio Deschamps, 8.00, 772 / 10020684, Regina ...
-
Referências Bibliográficas
... 2. ed. São Paulo: RT, 2007. BORGES, Leonardo Dias; MEIRELES, Edilton. A nova ... BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; PEREIRA, José Luciano Castilho; FAVA, Marcos Neves ... CAMPOS BATALHA, Wilson de Souza. Tratado de direito judiciário do ... 01, 2000 ... DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no ...
-
Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... Segundo Luís Manuel Borges Gouveia 2 A sociedade da informação está ... nesse aspecto, os autores Manuel Pereira dos Santos e Mariza Delapieve Rossi, concatenaram ... 7 BOIAGO JUNIOR, José Wilson. Contratação eletrônica: Aspectos jurídicos ... André Schmidt Neto 13 acerca do assunto dispõe que a escolha do ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... :BA32688) Requerido: Antonio Lacerda Sobrinho Neto Advogado: Mariete Santana Nascimento ... Partilha - INVTE: Flavia da Silva Oliveira Borges - INVDO: Espolio de Tarcisio Mendes Daltro ... ADV: NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 41374/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... AUGUSTO JATOBA (OAB 7242/BA), CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB 11498/BA), IGUARACY CARIBE ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Pedreira Sampaio Advogado: Tulio Fonseca Borges (OAB:BA19248-A) Advogado: Manuela Goncalves ... S. B. A. Advogado: Alvaro Pereira Boaventura Junior (OAB:BA3585700A) Advogado: ... SINDICADO: ANTONIO MONACO NETO ... Advogado(s) : ISAIAS ANDRADE LINS FILHO, ... WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA ...