wilson borges pereira neto
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... (Jorge Luís Borges) ... Pretende-se neste capítulo estabelecer ... ém, nesse sentido, Caio Mário da Silva Pereira afirma: ... todo contrato exprime uma luta de ... nº 6533/2016, de autoria do deputado Lobbe Neto de São Paulo para que haja alteração na Lei de ... Proc. N. 01196611964, Rel. Juiz Wilson Carlos Rodycz, Porto Alegre, p.1) ... Nessa ...
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Bibliografia
... BATALHA, Wilson de Souza Campos. Desconsideração da ... Coord. Manoel Jorge e Silva Neto. São Paulo: LTr, 1998 ... BURGARELLI, Aclibes ... São Paulo: LTr, 2006 ... CASTRO, Carlos Borges. Regime jurídico da CLT no funcionalismo ... São ... São Paulo: LTr, 2000 ... PEREIRA, Affonso Insuela. O direito econômico na ordem ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Dia 5: Beatriz Granzo Siqueira Pereira ... Dia 6: Aline Morgado da Rocha ... Dia 9: ... Dias 4 E 5: Wilson Velasco Junior ... Dias 6 E 9: Renato Augusto ... Dia 10: Joao Jose Rodrigues Neto ... Dia 11: Renato de Jesus Marçal ... Dia 12: ... THIAGO ALCOCER MARIN ... FERNANDA RATCOV BORGES ... THIAGO ALCOCER MARIN ... DIAS 15 E 16: ...
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Referências
... RT 618/420 ... BORGES PEREIRA, José Ruy. O júri: teoria e prática ... 2008 ... DIAS NETO, Theodomiro. O direito ao silêncio: tratamento ... NINNO, Wilson. Racha. Dolo eventual. Revista Brasileira de ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Aracy Lima Borges Tribunal Pleno DESPACHO 8004957-92.2020.8.05.0000 ... (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine ... Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Wilson Bezerra Do Nascimento Advogado: Evelin Dias ... (OAB:BA18624-A) Impetrante: Aloisio Meireles Neto Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... : LARISSA MOURAO PEREIRA ... : IVONE GOMES DAS CHAGAS ... : DEFENSOR ... : HAROLDO WILSON RODER ... : JOYCE DE CASTRO SILVA E OUTRO(A/S) ... : TIAGO RENAN BORGES PEREIRA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... : JOAO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO ... : FABIO DINIZ ROCHA ALVES ... : JOEL BORGES ... -
O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... 40. V., ainda: FAGUNDES, Tainã Alves. PEREIRA, Danielle Aparecida Gomes. BUENO, Kátia Maria ... Borges como “um documento em que a pessoa determina, ... 83 ... 39. Nesse sentido, Wilson Ricardo Ligiera atesta que o consentimento ... 70. KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade Civil do Médico ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Francisco Ferreira Jorge Neto – DOE 4.3.2011) ... @@@13.3.1. Teoria ... 1 a T. – 20120960871 – rel. Wilson Fernandes – DOE 30.8.2012) ... 8, redator Ministro João Batista Brito Pereira, Subseção I Especializada em Dissídios ... – 20120793584 – rel. Rui Cesar Publio Borges Correa – DOE 13.7.2012) ... @@25.5. Da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Flavio da Costa Britto Neto ... Secretário de Estado de Justiça e ... Eduardo Pereira Romero ... de Infraestrutura; WILSON TAIRA (Suplente) - Secretário-Adjunto de Fazenda ... Cons. Julio Cesar Borges – Relator ... Tomaram parte no julgamento, na ...