xenofobia brasil
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Anistia Internacional pede investigação transparente para apurar morte de congolês
... pela Carita Arquidiocesana desde a data em que haviam chegado ao Brasil ... Já a Anistia Internacional pediu uma investigação transparente ... e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o país da xenofobia, que o Brasil seja este país racista que tem sido, é com isso que a ...
- Anistia Internacional pede investigação transparente para apurar morte de congolês
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- Brasileiros protestam em lisboa após caso de xenofobia
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e homologado. Pedido ... combate ao racismo e xenofobia no Estado de Roraima; ... - promoção de cursos de mediação de ...
- Cinco momentos marcantes de merkel
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Apresentação
... de Pós--Graduação em Direito da UFMG e parceiros de pesquisa no Brasil e exterior reuniram-se para discutir as questões emergentes envolvendo as ... a desinformação envolvendo migrantes e refugiados no Brasil e xenofobia contra chineses devido à suposta origem do vírus da Covid-19. São ...
- Xenofobia num país do cristo de braços abertos
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Apresentação
... ; e o da mestranda Clara Ribeiro Arão, que trata dos refugiados no Brasil e da questão da xenofobia, em busca de superação da diferenciação ...
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Interseções e Sinergias entre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Migrações: o Caso da Criação do Comitrate em Minas Gerais
... ófico terremoto de 2008, o fluxo migratório de haitianos para o Brasil também chega a Minas Gerais, além de uma incipiente colônia chinesa se ... Seu argumento era que os crescentes casos de xenofobia no Brasil constituíam uma anomalia corrosiva aos direitos humanos e que ...
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Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... sociais historicamente vivenciaram o processo de escolarização no Brasil” (MOURA, 2015, p. 20), notadamente negras/os e indígenas, que tiveram o ... Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância”, organizada pela ONU e realizada ... -
Caso Moïse: Castro rebate Anistia sobre transparência nas investigações e diz 'quem dera que toda ocorrência tivesse culpados presos em nove dias'
... congolesa, e ao lado de todas e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o país da xenofobia, que o Brasil seja este país racista que tem ...
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Caso Moïse: Castro rebate Anistia sobre transparência nas investigações e diz 'quem dera que toda ocorrência tivesse culpados presos em nove dias'
... congolesa, e ao lado de todas e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o país da xenofobia, que o Brasil seja este país racista que tem ...
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Caso Moïse: Castro rebate Anistia sobre transparência nas investigações e diz 'quem dera que toda ocorrência tivesse culpados presos em nove dias'
... congolesa, e ao lado de todas e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o país da xenofobia, que o Brasil seja este país racista que tem ...
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Caso Moïse: Castro rebate Anistia sobre transparência nas investigações e diz 'quem dera que toda ocorrência tivesse culpados presos em nove dias'
... congolesa, e ao lado de todas e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o país da xenofobia, que o Brasil seja este país racista que tem ...
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Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo
... O Brasil viveu uma grande experiência de acolhimento quando da crise civil que ... II - repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; ... III - não ... - Em portugal, lula já tem tratamento de chefe de estado
- Dino reage a xenofobia contra brasileira em Portugal e pede devolução do 'ouro de Ouro Preto'
- Sírio, vítima de xenofobia, pode ser cidadão fluminense
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Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos
... eles o direito do trabalho e da seguridade social — e da xenofobia, entre outros ... A regulamentação da migração internacional, aliada ... É um movimento colonizante depois do outro: no Brasil, se antes impôs-se o português a todos, fossem índios ou navegantes ...
- Músico Pierre Aderne faz desabafo sobre caso de xenofobia em Portugal e cobra posicionamento de classe artística
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A recepção de ucranianos no Brasil: o refúgio é a melhor opção
Tatiana Squeff: A recepção de ucranianos no Brasil
... Nesse passo, entende-se que o Brasil, país multicultural que promove o "repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação" a migrantes (artigo 3, II, da Lei 13.445 de 2017), e que se pauta pela prevalência dos direitos ... -
Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... ções nacionais sobre migração e a/o migrante internacional no Brasil no período entre 1880-2017, com o objetivo refletir sobre a efetividade ... as reivindicações territoriais, a ascensão do racismo e da xenofobia e ao crescimento de movimentos e de confrontos nacionalistas. Em um mundo ... - Sírio, vítima de xenofobia, pode ser cidadão fluminense
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...