zona climatica quente
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Sentença nº 1000715-49.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... Social, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e na quinta, sexta e ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Acórdão Nº 0020936-17.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HIPOTECA JUDICIÁRIA. A constituição de hipoteca judiciária, prevista no artigo 495 do CPC, é compatível com o Processo do Trabalho. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 57 deste E. TRT. Recurso desprovido.
... os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 ... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Acórdão Nº 0021135-82.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
FORNECIMENTO DE LANCHE. PAT. SALÁRIO IN NATURA . NÃO CARACTERIZAÇÃO. A inscrição da empresa no PAT, anteriormente à contratação do empregado, afasta a natureza salarial da alimentação fornecida. Adoção da OJ nº 133 da SBDI-I do TST.
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e, em menor medida, da área ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Acórdão Nº 0020436-97.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIROS. O embaraço ao atendimento às necessidades fisiológicas básicas do empregado extrapola o poder potestativo do empregador, contrariando o padrão civilizatório mínimo, que deve nortear a convivência social, inclusive as relações de trabalho.
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Acórdão Nº 0020320-44.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-05-2021
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Sentença nº 1001337-62.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... Social, a 15º (quinze graus), n a quarta zona a 12º (doze graus), e na quinta, sexta e ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
HORAS EXTRAS. TEMPO GASTO COM A TROCA DE UNIFORME. SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante a jurisprudência do TST, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, é devido, como extra, todo tempo que
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Acórdão Nº 0020886-21.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso. Se, desde a contratação, o trabalhador desempenha atividades compatíveis com a sua condição pessoal, não há falar em...
... que movimentava mercadorias do ambiente quente para o frio e vice-versa, pelo período de 1 hora ... zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona ... -
Acórdão Nº 0021364-21.2015.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
... transportando mercadorias do frio para o quente ou vice-e-versa, é assegurado um intervalo de ... zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona ...
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Sentença nº 1000473-25.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... ção diária ao frio intenso segundo a zona climática (quente, sub-quente e mesotérmica) e ...
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Sentença nº 1001039-08.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... ção diária ao frio intenso segundo a zona climática (quente, sub-quente e mesotérmica) e ...
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Sentença nº 1001363-63.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... frio. A cidade de Osasco se situa na zona climática sub-quente, em que temperaturas acima ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24485-79.2014.5.24.0002) 25-04-2018
... ambiente quente ou normal para o frio ... e vice-versa. A ... da autora (medida referência para ... a zona climática sub-quente, na qual ... se enquadra o ...
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Sentença nº 1001292-61.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... A cidade de Osasco se situa na zona climática sub-quente, em que temperaturas acima ...
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Acórdão Nº 0021631-38.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2020
... ção diária ao frio intenso segundo a zona climática (quente, sub-quente e mesotérmica) e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1572-30.2015.5.23.0121) 21-02-2018
... quente/normal e vice-versa, bem assim que o fato de ... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... de Mato Grosso enquadra-se na zona climática quente, sendo, portanto, considerado ambiente ...
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Acórdão Nº 0020290-84.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
INTERVALO DO ARTIGO 253 DA CLT. Segundo a Portaria SSST/MTE nº 21 de 26/12/94, que é o mapa oficial mencionado no art. 253 da CLT, a primeira, segunda e terceira zonas climáticas são zonas definidas como quentes; a quarta zona, a zona climática subsequente; e a quinta, sexta e sétimas zonas, são zona mesotérmica, ou seja, branda ou mediana. De acordo com esse Mapa de Climas do Ministério do...
... são zonas definidas como quentes; a quarta zona, a zona climática subsequente; e a quinta, sexta ... os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 ... -
Sentença nº 1001025-55.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... e chantilly. A cidade de Osasco se situa na zona climática sub-quente, em que temperaturas acima ...
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Sentença nº 1000844-88.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... zona climática sub-quente, em que temperaturas acima ...
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Sentença nº 1001545-49.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... zona climática sub-quente, em que temperaturas acima ...
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Sentença nº 1001188-69.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... do IBGE, a cidade de Osasco se situa na zona climática sub-quente, de forma que temperaturas ...
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Sentença nº 1000062-52.2020.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... frio pois São Paulo se encontra na “4ª Zona Climática” (fl. 219) e a temperatura no ... de Osasco, situa-se na zona climática sub-quente, sendo que temperaturas acima de +12ºC não são ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 334-59.2011.5.03.0157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . A parte não apontou nenhum dos dispositivos de que trata a Súmula nº 459 do TST, tampouco observou o disposto no art. 896, § 1º-A,
... mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa e, ainda, a ... requerida possua sede ou filial situada na zona climática em que seja ... considerado ... -
Acórdão Nº 0020512-98.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. A supressão do intervalo intrajornada, mesmo que parcial, enseja o pagamento da integralidade do período destinado ao repouso e alimentação como hora extra, com adicional mínimo de 50%, nos termos da Súmula nº 437 do TST. Recurso do reclamante provido.
... movimentasse as mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio, e vice-versa. Assevera que ... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... e terceira zonas climáticas são zona climática definida como quente; a quarta zona, a zona ... -
Acórdão Nº 0020443-29.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO INSALUBRE. A compensação semanal de jornada é instituto previsto pela Constituição Federal (art. 7º, inciso XIII) e, de acordo com o disposto no art. 60 da CLT, nas atividades consideradas insalubres, somente pode ser acordada mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. A Súmula nº 349 do TST, que flexibilizava a norma...
... Grande do Sul encontra-se localizado na 7ª zona climática, nos termos da Portaria MT/SSST Nº ... os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 ...