zona temperada
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Adicional de Fronteira, em razão do desempenho de suas funções em Zona de Fronteira, nos termos do art. 71 da Lei 8.112/1990 ... 2. O inciso ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Iguaí - Vara cível
... caso, porquanto que adotado pelo STJ a teria mista ou finalista temperada para caracterizar o conceito de consumidor, sendo que destinatário final ... centavos ), o qual foi instalado na Fazenda Campo Novo, Km 05, Zona Rural de Iguaí– Bahia, conforme contrato HTB000000514143 apenso aos ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... ENVIO NÃO SOLICITADO. DANO MORAL. INTERPRETAÇÃO TEMPERADA DA SÚMULA 532/STJ. NECESSÁRIA DEMONSTRAÇÃO DE FATO EXTRAORDINÁRIO QUE ... outros, Nome: MANOEL MESSIAS DA SILVA Endereço: OTR POV PE DE LIMAO, ZONA RURAL, BARRO ALTO - BA - CEP: 44895-000 Nome: RONALDO ALVES SILVA ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 205, DE 24 DE MAIO DE 2021
... por 4 zonas de aquecimento com potência de aquecimento de 13,5kW/zona; resfriador com 2 zonas de temperatura; banho com ácido fosfórico; ... inspeção de acesso, 1 gerador de ar quente, 1 unidade de água temperada. 8479.82.90 209 Combinações de máquinas para trituração de resíduos ...
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Processo nº 2009.001.136947-0 de Sétima Câmara Criminal, 28 de Junio de 2010
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVEU O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NA DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 386 DO CPP, PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA (CRIME IMPOSSÍVEL). RECURSO MINISTERIAL SUSTENTANDO A EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO, BEM COMO A HIPÓTESE NÃ
... de maio de 2009, por volta das 18 horas, no interior do Supermercado Zona Sul, sito Rua Visconde de Pirajá, n'º. 118, ... Ipanema, nesta ... O nosso Código Penal adotou a teoria objetiva temperada sendo punÃveis os atos praticados pelo agente quando os meios e os ... -
Educação - Diretorias de ensino
... SALADA DE ALFACE COM CENOURA ... RALADA (temperada com limão) ... MANDIOCA COZIDA ... 1800 55 12% 49 ... ARROZ COM CENOURA E ... Washinton Luiz Km 199 - Zona ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... 16,1 mm (+- 0,05 mm) e controle de perpendicularidade de 0,1 mm, com zona diametral de controle, com rugosidade de Ra 1,6, altura de assentamento do ... mm, diâmetro de 17 g5 mm e rosca M16x1.5 6g, dureza da área temperada de 40 HRC a 60 HRC e concentricidade de 0,005 mm entre o corpo do coletor ...
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DESPACHO Nº 62, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... isenção nas operações internas com farinha de mandioca não temperada; XCIX - Convênio ICMS 140/05, de 16 de dezembro de 2005, que autoriza o ... , bem como, na importação de bens destinados à modernização de Zona Portuária do Estado do Amapá; CLXII - Convênio ICMS 113/13, de 11 de ...
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DESPACHO nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... isenção nas operações internas com farinha de mandioca não temperada; XCIII - Convênio ICMS 140/05, de 16 de dezembro de 2005, que autoriza o ... , bem como, na importação de bens destinados à modernização de Zona Portuária do Estado do Amapá; CLIV - Convênio ICMS 126/13, de 11 de ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... ão previsto neste artigo 29 do CDC, evoluiu para uma aplicação temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo ... Nome: MARCIA NUNES RODRIGUES Endereço: Fazenda Gonçalo, s/n, Zona Rural, CANDIBA - BA - CEP: 46360-000 ... EXECUTADO: ELCIVAN RICARDO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A REGRA DO §3º DO ART. 1.010, DO CPC, DEVE SER TEMPERADA, NA PRESENTE SITUAÇÃO, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, ... 020.018.635-7 e na Receita Federal sob o nº 1.311.912-5, situado na zona de Taquari, no Município de Caravelas, com área total medida de 9.462,5 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... agravante é lavrador, residente e domiciliado na Povoado Jacu, S/N, Zona Rural – Nordestina/BA e se trata na origem de uma ação de interdição ... 4º, I, do CDC). Aplicação temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, processo denominando ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ... a alegação da Requerida de que o bairro de Cajazeiras seja zona nobre pois em verdade é conhecida como moradia popular de baixa renda ...
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Castro alves - Vara c�vel
... por 8 (oito) metros de largura, localizada na Fazenda Boca do Campo, Zona Rural do Município de Castro Alves, com posterior procedência do feito ... técnica entre as partes, de modo a viabilizar a aplicação temperada da teoria finalista e, por conseguinte, permitir a aplicação do CDC na ...
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nº 2003.04.01.017663-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 1 de Marzo de 2005
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DISPENSA. DECLARAÇÃO FIRMADA POR STR E HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DESNECESSIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. 1. Restando comprovado nos autos, mediante início de prova material corroborado pela prova...
... ser interpretada em favor do segurado, devendo, portanto, ser temperada à luz do princípio do direito adquirido e do disposto no § 1º do art ... nenhuma menção à extensão da propriedade ou sua localização em zona rural como elementos necessários ao reconhecimento da prestação de ... -
nº 2002.70.09.000427-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Diciembre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Restando comprovado nos autos, mediante início de prova material corroborado pela prova testemunhal, o exercício da atividade laborativa rural, no período de carência, e estando preenchida a idade mínima, é de ser...
... ser interpretada em favor do segurado, devendo, portanto, ser temperada à luz do princípio do direito adquirido e do disposto no § 1º do art ... o requerente 'faz roça' na localidade denominada 'Pinhal Chato', na zona rural do município de Reserva; que o depoente já 'fez' roça junto com o ... -
Introdução
... § A Gestalt de fato esposa uma forma temperada ou restrita de associacionismo, a que trata dos traços neurais ... certidão da zona de inscrição; c) cartão de identificação do contribuinte (CIC) da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... Fruta: Tangerina Ovomexido com cenoura ralada, couve refogada, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Maçã 02/08 - Qua Leite batido com banana, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga. Filezinho ...