zona temperada
-
Acordao N° 1231622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Associação criminosa. Crimes de parcelamento irregular do solo urbano. Furto de energia elétrica e água. Extorsão. Dano ambiental em unidade de conservação. Invasão de área pública. Rejeição da denúncia por falta de justa causa. Reforma. Inteligência do art. 41 do cpp. Indícios de autoria e de materialidade demonstrados pelo parquet....
... do Planalto Central, em sua Zona de Proteção do Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica ... temperada, não distinguindo autor, co-autor e participe, porquanto todos que ... -
Monica Bellucci interpreta esposa de um poeta preso durante a Revolução Islâmica no Irã
... internacional, Monica Bellucci aprendeu logo cedo a sair de sua zona de conforto, interpretar em outras lnguas e trabalhar em cenrios distantes ... no Rio e em Salvador, durante o Carvanal, um comdia romntica temperada pelo sol do vero brasileiro ... - Adoro histrias trgicas, tenho uma alma ...
-
Responsabilidade civil ambiental
... Lei 7.661, de 1988, sobre danos aos recursos naturais e culturais da zona costeira; a Lei 7.802, de 1989, por danos à saúde das pessoas e ao meio ... ério Público, que deve seguir o preceito da obrigatoriedade temperada , de propor ou não a ação, se julgar haver ou não suporte legal, ou se ...
-
Santa Rosa do Purus
... ACRILEX Unid. 600 4,80 2.880,00 ... Tinta guache temperada, caixa com 06 unidades de 15 ml ... cores variadas ... ACRILEX Cx. 200 ... CARGO ENFERMEIRO ZONA RURAL ... NOTA CURRICULAR TOTAL IDADE CLASSIFICAÇÃO ... Cícero Carvalho ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... ZONA OESTE S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água ... de frango grelhado, agrião refogado, berinjela temperada, arroz, feijão - Sobremesa: Banana Filezinho de frango grelhado, agrião ...
-
nº 2003.04.01.029549-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Noviembre de 2004
... Sustenta que o marido da autora sempre trabalhou na zona urbana, ora como pedreiro autônomo, ora como empregado, ... ao requerimento administrativo, mas sua aplicação deve ser temperada em função do disposto no art. 102, § 1º, da Lei de Benefícios e, ...
-
DECRETO Nº 55.650, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Transfere e redenomina as funções gratificadas que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, no De...
... ME, estabelecida no Sítio Barrocas, nº 1000, ... Anexo A, Zona Rural, Caetés/PE, com CNPJ/MF nº 23.726.745/0001-38 e CACEPE nº ... III - produtos beneficiados: farinha de mandioca temperada - NCM 1106.20.00; farofa de mandioca - NCM 1901.90.90; e ... farinha de ...
-
Acórdão Nº 0771439-88.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 05-10-2015
DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO, CERCEAMENTO DE DEFESA, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA QUANTO ÀS BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS: REJEIÇÃO. LUCROS CESSANTES: AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL PORQUE A SENTENÇA ACOLHEU A TESE DOS RECORRENTES. DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR. AUSÊNCIA DA DEVIDA INFORMAÇÃO NO CONTRATO. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. VIOLAÇÃO AOS
... temperada, analisada pelo reitor do feito caso a caso ... Recorrendo à doutrina de ... devidamente registrado no Cartório de Registros de Imóveis da 1ª Zona desta ... Capital, matrículas ns. 23.275 e 7.690" ... Esta descrição ... -
Um pouco das 'tias' logo ali
... essa à turma do Projac, que descobriu as "tias" escondidas pela Zona Oeste. Vaval é filho da Penha. Já foi pescador (e perdeu as contas de ... e o mix do chef (R$ 36), uma seleção de frutos do mar frescos, temperada com ervas e azeite, em que o cliente escolhe os itens do combinado de ...
-
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma ... p. indisponibilidade temperada da ação coletiva; ... q. continuidade da ação coletiva; ... -
Valente - Vara cível
... ção de consumo, nem mesmo por aplicação da teoria finalista temperada, uma vez que, como se observa das alegações feitas pelos réus, ... BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Endereço: Quadra SIG Quadra 8, 2080, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-480 ... INTIMAÇÃO DA PARTE ...
-
Amargosa - Vara cível
... , que a autora tem conta contrato 0200970276, consumo residencial, na zona rural de Amargosa-BA. Ocorreu envio de fatura com vencimento dia ... ídicas, o Superior Tribunal de Justiça tem aplicado de forma temperada ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... refogada, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (berinjela, tomate e cebola picadinhos) 17/10 - Qua Curau ... SOCIAL FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE AVIS O A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ...
-
Potencialidades e obst?culos ? constru??o de territ?rios sustent?veis no estado de santa catarina
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas
... de luxo, que se tornaram hoje em dia hegemônicos ao longo da zona costeira ... Mas apesar dos aspectos singulares desse processo de ... várias iniciativas centradas no desenvolvimento da fruticultura temperada (a exemplo da maçã). Reforçados pela opinião unânime dos técnicos ... -
Fiscalidade urbanística no Brasil e na França: instrumentos fiscais para a construção de cidades sustentáveis
O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da Fiscalidade Urbanística para o desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estudo comparativo entre os instrumentos jurídicos de financiamento da atividade urbanística do Poder Público no Brasil e na França. Para isso, apresentam-se algumas noções preliminares sobre a estrutura dos Estados Brasileiro e Francês, sobre a atividade...
... ; a República Francesa adota a forma unitária de Estado, temperada, entretanto, pela descentralização de funções administrativas para as ... municipais (v. g. zona-azul), a exploração de mobiliário urbano e a instalação de redes de ... -
DECRETO Nº 51.703, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 17.415, de 28 de setembro de 2021, que institui o “Benefício Continuado Pernambuco Protege” destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total no Estado do Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual....
... porventura existentes, situadas na zona rural do Município de ... Bezerros, neste Estado ... O GOVERNADOR DO ... milho - NBM/SH 1901.90.90; farinha de mandioca temperada (farofa) sabores diversos - NBM/SH 1901.90.90; farinha de rosca - ...
-
Debates - 13 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... unidades habitacionais no Grajaú, na zona sul de São ... Paulo. Lista autoridades presentes no evento. Reproduz ... vai, pela cultura, pela comida maravilhosa, e temperada com ... coentro, que maravilha. Sei que o povo aqui não gosta muito ...
-
Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... é Carlos, quando trafegava de motocicleta na localidade Caraibinha, zona rural, trancando-a com o veículo que dirigiam, com arma de fogo em punho, ... a porta suspensa; que levaram carrinho de mão, botijão, carne temperada, frango temperado, frango congelado, maquineta de cartão de crédito, ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão, há mais de 18 (dezoito) anos da Fazenda Garurinho, localizada na Zona Rural do Distrito de Ibiaporã, Município de Mundo Novo/BA. Aduz o ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Destaca que é pessoa sem instrução, residente da zona rural e possui baixo nível de escolaridade. Defende que a ré agiu de ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
-
DECRETO Nº 52.631, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CON...
... , desde que localizada no Polo Farmacoquímico e de Química Fina da Zona da Mata ... Norte do Estado ... Da Inaplicabilidade ... Art. 3º O ... 1905.40.00; e ... b) demais produtos: farinha de mandioca temperada - NCM 1106.20.00; farinha de mandioca temperada (diversos sabores) - ...
-
Senador Guiomard
... 70 Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 ... 126 Tinta guache temperada, pote com 250ml cores variadas. ACRILEX Unid. 250 7,00 1.750,00 ... 127 ... CARGO ENFERMEIRO ZONA RURAL ... NOTA CURRICULAR TOTAL IDADE CLASSIFICAÇÃO ... Cícero Carvalho ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001091-19.2012.5.07.0024), 2012-09-10
... 362, na localidade de Barreiras, zona rural de Uruoca, o carro forte em que seu ... companheiro laborava foi ... temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores ...