zona temperada
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nº 2002.70.09.000427-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Diciembre de 2004
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Restando comprovado nos autos, mediante início de prova material corroborado pela prova testemunhal, o exercício da atividade laborativa rural, no período de carência, e estando preenchida a idade mínima, é de ser...
... ser interpretada em favor do segurado, devendo, portanto, ser temperada à luz do princípio do direito adquirido e do disposto no § 1º do art ... o requerente 'faz roça' na localidade denominada 'Pinhal Chato', na zona rural do município de Reserva; que o depoente já 'fez' roça junto com o ... -
Acordao N° 1408094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil. Processo civil. Administrativo. Apelação. Ação civil pública anulatória. Alegação de vícios no acordo firmado em outras quatro ações. Alegação de nulidade de atos administrativos. Sentença de improcedência. Preliminar de inépcia da peça recursal e de litispendência em relação à ação civil pública rescisória sobre os mesmos fatos. Vícios inexistentes. Sentença mantida. 1 - fato concreto....
... com o Zona Urbana de Dinamização pelo PDOT; ... II - viabilizar o desenvolvimento ... disponibilidade temperada, pela óbvia razão de que não defendem interesse particular do autor, e ... -
Introdução
... § A Gestalt de fato esposa uma forma temperada ou restrita de associacionismo, a que trata dos traços neurais ... certidão da zona de inscrição; c) cartão de identificação do contribuinte (CIC) da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... Fruta: Tangerina Ovomexido com cenoura ralada, couve refogada, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Maçã 02/08 - Qua Leite batido com banana, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga. Filezinho ...
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Poder Judiciário
... insubstituível a efetiva participação popular, evidentemente temperada pela direção do Juiz de Direito. Daí não se justifica o argumento que ... óprias, os Juízes eleitorais serão os responsáveis legais por cada zona eleitoral, que seria o correspondente de uma comarca ou seção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... Art. 322. Para os fins desta Portaria, carne temperada, seguida da especificação que couber, é o produto cárneo ... obtido ... Rural Artur Tavares de Melo, situada no Assentamento Taquara, Zona ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... A clausura, através de uma zona livre dos transgênicos, é suicídio e acaba servindo aos interesses de ... Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada comunidade. Ali, a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... A clausura, através de uma zona livre dos transgênicos, é suicídio e acaba servindo aos interesses de ... Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada comunidade. Ali, a ...
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Valença - 2ª vara cível
... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ... REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDORA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ZONA RURAL. PROFESSORA QUE LECIONA NA CIDADE DESDE O ANO DE 2003. ATO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... OBJETO: Código: 0006538 - Linguiça - Tipo: bovina; Requisito: temperada, com no máximo 10% de gordura, ... com aspecto firme, cor normal do ... SAMPAIO FALCÂO, localizada Rua Fazenda Rondinha – Desmembrada, Zona ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 500 ... 090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE ... SOUZA" ... A aplicação dessa ... regra tem de ser temperada pelo PRINCÍPIO DA RAZOABILI- ... DADE. É necessário ponderar os ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... X 25 MM DE PONTA, TEMPERADA POR INDUCAO NO GUME DE ... CORTE E PONTA LIXADA, ACABAMENTO FOSFORIZADO, ... Taiuva, sito à Rodovia Brigadeiro Faria Lima SP 227, Km 359,6, ... Zona Rural - Taiuva/SP, CEP: 14.720-000, iniciando-se no dia ... 11/11/2022, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... fica nas cercanias do Rio São Francisco e encontra-se dentro da zona de APP delimitada pelo rio e legalmente prevista ... Assegura que “a ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Diversos
... em geral, localizada na Avenida das Acácias Nº 690, Zona B, Distrito Industrial no município de Rio Branco – Acre ... CONSELHO ... Lente em vidro ExtraClear com Ø de 150mm, temperada", retificada e ... polida resistente ao calor e a impactos. Espelho em alum\xC3" ...
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Cruzeiro do Sul
... Hambúrguer 01: Pão de hambúrguer Carne de hambúrguer temperada ... 180g Molho chef Alface Cebola Tomate Refrigerante de 350ml ... DE SOUZA ARAÚJO, Professor P2 – Educação Infantil - Zona ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... EPDM com 12% de caulim e selantes, colas e adesivo, localizado na zona do compartimento motor, evitando contado do ácido com outras partes do ... com olhal, obtida através do forjamento de aço não ligado, temperada por indução, obtendo dureza superficial de 54 HRC, com acabamento de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... EPDM com 12% de caulim e selantes, colas e adesivo, localizado na zona do compartimento motor, evitando contado do ácido com outras partes do ... com olhal, obtida através do forjamento de aço não ligado, temperada por indução, obtendo dureza superficial de 54 HRC, com acabamento de ...