zona temperada
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Paulo afonso - 2ª vara cível
...temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ... a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física localizada na zona urbana do município; que é incumbência das partes alienante e ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
...Endereço:ESTRADA MUNICIPAL VILA ROBERTO, S/N KM 7. Bairro/CEP:ZONA RURAL / 15.830-000. Cidade:PINDORAMA. IE:529.018.630.119. ...SALADA DE COUVE E CENOURA RALADA. (temperada com limão). FLOCOS DE MILHO. LEITE EM PÓ INTEGRAL. MACARRÃO AO MOLHO DE ...
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Conde - Vara cível
...É a conhecida corrente Finalista temperada. . No caso dos autos, embora a autora não seja destinatária final ...: JULIA VITORIA SANTOS ANTONIO Endereço: Povoado Cangurito, 0, casa, Zona Rural, CONDE - BA - CEP: 48300-000 Nome: LIDIANE SANTOS ANTONIO Endereço: ...
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Julgamento 7000506-34.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-04-2019
EMENTA. APELAÇÃO. MPM. INGRESSO CLANDESTINO. AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. Não havendo provas suficientes que demonstrem a conduta do ingresso clandestino na unidade militar, é impositiva a aplicação do Princípio do in dubio pro reo. Recurso conhecido e provido. Decisão por maioria.
... Os Apelados apareceram à zona do crime entre 59 e 30 segundos antes da baixa repentina do balão. As ... O nosso Código Penal Militar adotou a teoria unitária temperada no concurso de pessoas, porquanto todos os agentes da conduta delitiva ... -
Acórdão Nº 0157034-42.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-11-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXPLOSÃO DE BOTIJÃO DE GÁS. DESTRUIÇÃO DA LANCHONETE DA AUTORA. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.FATO DO PRODUTO.DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.1. O caso em tela trata-se de um típico acidente de consumo pelo fato do produto. Logo, a responsabilidade da requerida é objetiva,
...entre as partes, de modo a viabilizar a aplicação. temperada da teoria finalista e, por conseguinte. permitir a aplicação do CDC na ...MORAL. Residindo a parte autora em zona rural do. estado e não restando comprovada a desídia da. companhia ... -
Acórdão Nº 0726692-34.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-02-2019
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AJUIZADA PARA ASSEGURAR DIREITOÀ SAÚDE À PARTE CARENTE E IDOSA. SENTENÇA PELO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 01/TJ/AL. CASO CONCRETO QUE ENVOLVE A TEMÁTICA DOPROCESSO CIVIL....
...Alagoas, fundamentando que a solidariedade deve ser temperada já que "a própria Lei Federal. 8.080/90, regulamentando as dicções ...formar osso, na tentativa de tirar a paciente da zona de alto risco de fratura, principalmente do. colo do femur" (fl. 39 dos ... -
Decisão Monocrática Nº 0050854-42.2020.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-07-2022
HOMICÍDIO QUALIFICADO. RÉU PRONUNCIADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS. TESE CONTROVERSA. NECESSIDADE DE EXAME PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECOTE DE QUALIFICADORAS. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. NÃO ACOLHIMENTO. SÚMULA 03/TJCE. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Na situação concreta,
...Sítio Boa Vista, Zona Rural, nesta Urbe, munido de uma ‘barra. de madeira’ maciça, espancou ...adredemente "temperada" com sal e pimenta), na região genital. da indefesa Vítima, que provocou ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Familiares, no Território Velho Chico, no Povoado Saco do Fogo, Zona Rural, Oliveira dos Brejinhos/BA” , destacando que se trata de ação ...A interpretação deste verbete, porém, deve ser temperada com as várias regras legais que alteraram o perfil do Mandado de ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...No caso da testemunha residir em Zona Rural, indicar o nome da propriedade de sua residência, a região em que ..., a norma (Lei 8.245/91) também demonstra a necessidade de temperada prudência, já que é facultado ao locatário o direito de purgar a mora, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
...MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR CLASSE "E", ZONA URBANA, COM LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI. ...A interpretação deste verbete, porém, deve ser temperada com as várias regras legais que alteraram o perfil do Mandado de ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
..., a qual a autora afirma residir no no Povoado Porta da Serra, na Zona Rural do Município de Glória e os documentos supramencionados. . ...temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Acórdão Nº 0025226-30.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
APELAÇÃO CRIME – SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO DELITO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA – ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. 1) PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE, POR AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO – DESPROVIMENTO – AUTORIA, MATERIALIDADE E TIPICIDADE COMPROVADAS AOS AUTOS – EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O RÉU PRATICOU O DELITO – ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS NA FASE...
...“No dia 23 de março de 2016, em uma chácara situada em. zona rural limítrofe ao perímetro urbano, região do Bairro. Santos Dumont, ...Com efeito, sabe-se que à luz da teoria objetiva temperada encampada pelo. ordenamento penal pátrio o crime impossível somente ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
...É a conhecida corrente Finalista temperada. . No caso dos autos, embora o autor não seja destinatário final ...zona" de perigo, e ingresse em algum programa oferecido pelo Réu, cabendo à Cl\xC3"...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
...temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ... a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física localizada na zona urbana do município; que é incumbência das partes alienante e ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...é integrado pelo imóvel denominado Fazenda Boa União, localizado na Zona Corobeira, Aritaguá, neste município, tendo o réu antes da abertura do ...temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
..., uma vez que haveria alteração na alocação dos professores para zona rural sem haver uma indicação específica de quem substituiria a parte ...Essa dualidade é temperada pela cooperação que deve imperar entre os sujeitos do processo – ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... o reconhecimento do domínio sobre uma área de terreno localizada na zona rural de Guanambi-BA, Fazenda Corujas, com 1.515 m² (um mil, quinhentos e ...ão previsto neste artigo 29 do CDC, evoluiu para uma aplicação temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de energia elétrica para as localidades onde residem, situadas na zona rural deste Município, entre as datas de 21/12/2013 e 26/12/2013. A ...temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
...Outrossim, discorreu sobre a exploração dos locais de zona azul. Recebo o recurso, deixando, entretanto, de acolhê-lo, em razão da ...temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
..., TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 22.12.2021 PROCESSO SEI Nº ...(com ervas finas); Mortadela (fatiada); Carne resfriada de Suíno Temperada sem osso - Sobrepaleta; Carne resfria- da de Suíno temperada sem osso - ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...ção da vista superior esquemática, que mostra o imóvel e sua zona de entorno. Já o Memorial Descritivo são descritos as medidas do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS (SER PRODUTOR OU LIMÍTROFE DE ZONA DE PRODUÇÃO, POSSUIR INSTALAÇÃO DE EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE ... A interpretação deste verbete, porém, deve ser temperada" com as várias regras legais que alteraram o perfil do Mandado de Seguran\xC3"...
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Decisão Monocrática Nº 0122330-61.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CÓDIGO CIVIL DE 1916 E CPC/2015. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE EM REGISTRO DE IMÓVEIS. DOAÇÃO LAVRADA COM A IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO CONSISTENTE NA SUPERVENIÊNCIA DA TERCEIRA GERAÇÃO DOS DOADORES E DONATÁRIOS. IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO, NÃO DEMONSTRADA.
...registrada a propriedade do imóvel objeto da matrícula 13.095/3ª Zona, em seus. nomes, mediante doação, gravada com cláusulas temporárias de ...ART. 1.676 DO CC/1916. INTERPRETAÇÃO. TEMPERADA". DO. DISPOSITIVO. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SOB JUSTA CAUSA. HIPÓTESE. N\xC3"...