zoonoses sp
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aviso de licitação
... ) Veículo Utilitário (Carroceria Aberta), Novo, Zero Km, Ano de Fabricação e Modelo A Partir de 2022, Para Ser Utilizado No Controle de Zoonoses do Município de Guararapes/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O EDITAL. Recebimento das ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 126/2021
... de Registro de Preços para eventual aquisição futura de ração para cães adultos e gatos filhotes alojados no Núcleo de Controle de Zoonoses do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. Data de Encerramento: 06/12/2021 às 09:00h. Edital disponível a partir de 24/11/2021 sem ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. CRIMES AMBIENTAIS. TRÁFICO DE ANIMAIS. OPERAÇÃO "URUTAU".ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NAORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INCOMPATIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA.GRAVIDADE CONCRETA. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPERATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAISFAVORÁVEIS....
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2022
... (um) veículo utilitário (carroceria aberta) novo, zero km, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para ser utilizado no controle de zoonoses do município de Guararapes/SP, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência, Anexo I que integra o presente edital.A ...
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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
... ) VEÍCULO UTILITÁRIO (CARROCERIA ABERTA), NOVO, ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DE 2022, PARA SER UTILIZADO NO CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O EDITAL.RECEBIMENTO DAS ...
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Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
... ) veículo utilitário (carroceria aberta), novo, zero km, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para ser utilizado no controle de zoonoses do município de Guararapes/SP, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência, Anexo I que integra o presente edital, a favor ...
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aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
... ) veículo utilitário (carroceria aberta), novo, zero km, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para ser utilizado no controle de zoonoses do MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP, conforme especificações mínimas contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O EDITAL.Recebimento das ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
... ) veículo utilitário (carroceria aberta), novo, zero km, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para ser utilizado no controle de zoonoses do município de Guararapes/SP, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência, Anexo I que integra o presente edital, realizado ...
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Acórdãos nº 1001746-76.2015.8.26.0286 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... o ingresso de profissionais de saúde (agentes da Vigilância Sanitária de Itu/SP e do Controle de Zoonoses), no ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 8ª Câmara de Direito Público Apelação nº 1001746-76.2015.8.26.0286 - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020
... do tipo menor preço GLOBAL para contratação de empresa especializada para execução de ampliação, reforma e adequação na sede da Zoonoses do Município de Ilha Comprida/SP com o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia ...
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Acórdãos nº 1005724-30.2017.8.26.0597 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... Zoonoses de Pontal/SP mesmo local onde trabalha a ré exercendo a função de médica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... ecologicamente equilibrado, principalmente quando há ligação direta com o direito fundamental à saúde, como no caso do controle de zoonoses em animais domésticos abandonados ... Dada a relevância do tema e as consequências para o ambiente urbano, assim como para os animais não ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEDICINA VETERINÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NÚCLEO DE ZOONOSES E MATADOURO MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA". O Edital completo com os seus ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... de Ração Ltda para o Registro de Preços para Aquisição de Rações para gatos, cães e equinos para atender a Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental (UVZA) - Secretaria Municipal de Saúde.Cosmópolis-SP, 20 de março de 2023.Antônio Claudio Felisbino JúniorPrefeitoEXTRATO DE ...
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SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 985/2020/SEPLAG
... INDEA, Licença para Qualificação Profissional em nível de Doutorado ... em Epidemiologia Experimental Aplicada às Zoonoses, na Universidade de São ... Paulo - USP, campus de São Paulo - SP, pelo período de 08 ... de setembro de 2020 a 20 de abril de 2022, com ...
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SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2020/SEPLAG
... para Qualificação Profissional em nível de Doutorado em Epidemiologia Experimental ... Aplicada às Zoonoses, na Universidade de São Paulo - USP, campus de ... São Paulo - SP, pelo período de 01 de abril de 2020 a 01 de novembro ... de 2021, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079369120174058400), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0807936-91.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: WAGNER RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: Rui Barbosa Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... , a alimentação ou o manejo adequado; que é preciso considerar os efeitos sanitários da questão, uma vez que papagaios podem transmitir zoonoses como consequência da ausência de controle sanitário; que o tempo de convivência do animal com o autor não impossibilita a readaptação do ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021
... - Objeto: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CENTRO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES" ...
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Processo Nº 1317/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Octubre de 2010
Concorrencia Publica Nº 018/10, Contratacao De Empresa Especializadapara Prestacao De Servicos De Saneamento Ambiental E Limpeza Publica
... CORRELATOS; LOTE 2 2013 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ZOONOSES, EM LOCAIS DEVIDAMENTE LICENCIADOS POR ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ... ADVOGADAS: ELISÂNGELA DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 202.079) e TATIANA DE LIMA E ... -
Processo Nº 1317/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Octubre de 2010
Concorrencia Publica Nº 018/10, Contratacao De Empresa Especializadapara Prestacao De Servicos De Saneamento Ambiental E Limpeza Publica
... CORRELATOS; LOTE 2 2013 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ZOONOSES, EM LOCAIS DEVIDAMENTE LICENCIADOS POR ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ... ADVOGADAS: ELISÂNGELA DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 202.079) e TATIANA DE LIMA E ... -
Processo Nº 1317/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Octubre de 2010
Concorrencia Publica Nº 018/10, Contratacao De Empresa Especializadapara Prestacao De Servicos De Saneamento Ambiental E Limpeza Publica
... CORRELATOS; LOTE 2 2013 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ZOONOSES, EM LOCAIS DEVIDAMENTE LICENCIADOS POR ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ... ADVOGADAS: ELISÂNGELA DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 202.079) e TATIANA DE LIMA E ... -
Acórdãos nº 1004527-44.2016.8.26.0510 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019
... , no NAM - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SECRETARIA DA SAÚDE DE RIO CLARO - CENTRO DE ZOONOSES, localizada na Rua SEIS, nº 3265, Alto de Santana, cidade de Rio Claro - SP, de 06/10/2014 a 03/2017, faz jus ao ...
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Decisão monocrática Nº 1480845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA. OMISSÃO ESTATAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. REEXAME DE FATOS E ...
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Decisão monocrática Nº 196749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2021
... de perigo à vida e à saúde de outrem, causando risco direto e iminente, mediante a mercancia de animais silvestres capazes de transmitir zoonoses aviárias, viroses e bactérias a seres humanos, conforme Parecer nº 001/2020-NUCRIM/SETEC/SR/PF/SP – ID 42081962, páginas 1-19 do PDF ...
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Decisão monocrática Nº 52008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... Expeçam-se, também, ofícios à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal, ao Conselho Tutelar e ao Serviço Municipal de Zoonoses de Cubatão solicitando a presença de representantes no ato da diligência, para a hipótese de ser necessário abrigo aos ocupantes, amparo aos ...