zoonoses sp
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Acórdãos nº 0083176-67.2006.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Septiembre de 2013
*Ação civil pública ambiental Rodeio - Alegação de maus tratos aos animais Imposição às empresas-rés na obrigação de não fazer, consistente na abstenção do uso, em rodeio ou eventos afins, de instrumentos ou expedientes causadores de flagelação ou sofrimento aos animais Admissibilidade - Aplicação do art. 4º., §§ 1º./3º., da Lei nº. 10.519/02 Cerceamento de defesa não configurado - Ação julgada...
... ório técnico, elaborado pela médica veterinária , RITA DE CÁSSIA MARIA GARCIA, responsável pelo controle de zoonoses da Secretaria de Saúde de Taboão da Serra SP, que acompanhou o “Encontro de Cowboys de Cajamar”, em 1999, ... -
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... , não definiu uma linha interpretativa clara quanto aos riscos do modelo de desenvolvimento, especialmente os riscos de disseminação de zoonoses conhecidas e do surgimento de novas doenças infecciosas ... Cumpre assinalar, no entanto, que a aplicação do princípio da precaução tem se ... -
LICITAções - SAÚDE
... de fornecimento ... Local da entrega: Almoxarifado da Divisão de Vigilância de ... Zoonoses, sito Rua Santa Eulália, 86 – Santana – São Paulo/SP - ... CEP: 02012-010 - Entrada pela Portaria 2 (Av Santos Dummont, ... s/n) Horário: dias ...
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Decisão monocrática Nº 59100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... Expeça-se ofício ao Comandante do Batalhão ... Expeça-se ofício ao Centro de Zoonoses para acompanhar o ato e para as providências necessárias ... Encaminhe-se cópia desta decisão ao Oficial de Justiça já designado ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... Símbolo A partir de ... 5958784/2 ANTONIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA NIVEL II 1 M11 ... 31/12/2020 ... DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES ... TORNANDO SEM EFEITO Publicada no DOC/SP de ... 06/01/2021 Pág. 24 ... LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA PELO HSPM/HSPE OU ... REDE PÚBLICA DE SAÙDE ...
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Diário dos Municípios
... dos procedimentos médicos veterinários, rotineiros e eventuais ... na prevenção e combate de zoonoses em animais de pequeno ... porte no Município, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº ... 13.019/2014 e suas alterações posteriores ... DATA: ...
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LICITAções - SAÚDE
... e quarenta e quatro reais), para atender as necessidades da ... Divisão de Vigilância de Zoonoses desta COVISA, constantes na ... Requisição em SEI nº 069267696 ... II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho ... III - Prazo para ...
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Municípios - Guararema
... AVISO DE COTAÇÃO Nº:10/23–. Objeto: Contratação de ... empresa especializada para desentupimento de esgoto no cen- ... tro de Zoonoses. O Município de Guaíra/SP vem por meio deste ... manifestar de interesse da Administração em obter propostas ... adicionais de eventuais ...
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Municípios - Lorena
... SETOR REQUISITANTE: Secretaria De Saúde E Saneamento ... Departamento De Controle De Vetores E Zoonoses ... PUBLICAÇÃO – Diário Oficial do Estado de São Paulo , ... www.lucelia.sp.gov.br, mural da Prefeitura Municipal de Lucélia ... (SP) e ...
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Diário dos Municípios
... OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ... RAÇÃO ÚMIDA PARA CÃES E GATOS DO CCZ – CENTRO DE ... CONTROLE DE ZOONOSES” ... Abertura das Propostas: 10 de Junho de 2022, a partir das ... 08h00 horas ... Início da sessão de disputa de preços: 10 de Junho de 2022, ...
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Diário dos Municípios
... Zoonoses para ocupar a função de Supervisor AEI, ... com 100% do salário base com dedicação exclusiva de 40(qua- ... renta) horas semanais da Lei ...
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Diário dos Municípios
... 534 – São Paulo, 133 (79) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 21 de abril de 2023 ... DE ZOONOSES E MATADOURO MUNICIPAL DE SANTANA DA ... PONTE PENSA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ... NO TERMO DE REFERÊNCIA” ... CONTRATADA(S): SELMA ...
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Diário dos Municípios
... 21/2022. PMH 607/2022. Aquisição de inseticidas e demais ... itens para controle de pragas, para uso da Unidade de Vigilância ... em Zoonoses, da Secretaria de Saúde de Hortolândia, conforme ... Memorial Descritivo. O Município de Hortolândia torna público ... que, após análise das ...
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Decisão da Presidência nº 1074699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... 20%; há nexo causal para agentes químicos poeiras minerais (cimento e cal) grau médio de 20%; há nexo causal para o agente biológicos zoonoses em geral em grau médio de 20% ... Importante observar que a perícia apenas atesta o exercício de atividade nociva já desempenhada pelo servidor, ...
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Decisões Monocráticas nº 1074699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... 20%; há nexo causal para agentes químicos poeiras minerais (cimento e cal) grau médio de 20%; há nexo causal para o agente biológicos zoonoses em geral em grau médio de 20% ... Importante observar que a perícia apenas atesta o exercício de atividade nociva já desempenhada pelo servidor, ...
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Diário dos Municípios
... ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ... SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVI- ... SÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 ... (DOZE) ...
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Acórdão, Processo nº 5000799-06.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... da sujeição à inspeção e à fiscalização sob o ponto de vista sanitário e higiênico, em atenção ao necessário controle de zoonoses, atividade a ser exercida por profissional vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Analisadas e consideradas ...
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Decisão monocrática Nº 1360834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... e Veículos”, “Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária”, “Gerente da Divisão de Vigilância Epidemiológica e de Controle de Zoonoses e Vetores”, “Gerente de Divisão de Formação Cultural”, “Gerente da Divisão de Proteção Social Básica”, “Gerente da Divisão de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PRO- ... GRAMA DE COMBATE À ENDEMIAS E OUTRAS ZOONOSES ... Advogado: ALEXANDRE MASSARANO DA COSTA – OAB/SP Nº ... Tratando-se de processo autuado em 22/08/2006, e, não ... havendo recurso em ...
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LICITAções - SAÚDE
... (quatro mil, e oitenta e seis reais), para utilização da Divisão ... de Vigilância em Zoonoses da COVISA, conforme requisição de ... compra juntadas em SEI nº 057620456, e Termo de Referência ... em SEI nº057627156 ... II – Prazo de ...
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Diário dos Municípios
... Eletrônico 23/21, Processo 3692/21 – Objeto: Aquisição de vei- ... culo tipo trailer para o Centro de Zoonoses, em virtude do edital ... anterior ter sido corrompido na inserção a plataforma de pregão ... eletrônico, amparado legalmente no art 3 da Lei ...
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LICITAções - SAÚDE
... A amostra deve ser ... encaminhada até o dia 08/12/2022 (quinta-feira) para NVSIN/ ... Divisão de Vigilância de Zoonoses, sito Rua Santa Eulália, 86 - ... Santana, São Paulo, SP, ... Pregoeiro 30/11/2022 15:13:11 Para ... BASECAMP CONFECCOES LTDA - ... CEP: 02031-020, ...
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Diário dos Municípios
... OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO, NAS DEPENDÊNCIAS DA ... UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES OU EM AMBIENTE ... EXTERNO PÚBLICO, PARA O MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP ... LICITAÇÃO:Carta Convite n° 03/2022 ... CONTRATO:164/2022 ...