(21/11/1897) Agostinho Alvim

AutorHamid Bdine e Alexandre Guerra
Ocupação do AutorDoutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (aposentado). Advogado. / Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, instituição na qual é palestrante nos cursos de pós-graduação lato sensu (PUC-COGEAE). Estágio pós-doutoral em curso na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo S...
Páginas159-170
AGOSTINHO ALVIM:
UM JURISTA ATEMPORAL
Hamid Bdine
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça
de São Paulo (aposentado). Advogado.
Alexandre Guerra
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, instituição na qual é palestrante nos
cursos de pós-graduação lato sensu (PUC-COGEAE). Estágio pós-doutoral em curso
na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Professor
de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) e da Escola Paulista da
Magistratura (EPM), instituição em que exerce, dentre outras, a função de coordenador
de cursos de pós-graduação. Juiz de Direito no Estado de São Paulo, Coordenador
Regional da Escola Paulista da Magistratura e Diretor da 10ª Região Administrativa
Judiciária de São Paulo. Membro fundador do Instituto de Direito Privado (IDiP) e do
Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).
“Dedico o presente livro à memória do Professor Agostinho Alvim, que foi meu mestre na pós-
-graduação da PUCSP, e que me levou ao contato com o então projeto do vigente Código Civil.
“Sua imensa cultura e simplicidade envolviam os que com ele tiveram
a oportunidade de aprender.
“Sua incrível responsabilidade levou a que só se desse o direito de morrer após terminar o tra-
balho de resposta às emendas oferecidas ao Livro de Obrigações na Câmara Federal.
“Ao concluir o trabalho, comunicou ao Professor Miguel Reale, e nesse dia teve a sequência de
enfartos que culminaram em sua morte.
“À memória desse grande mestre, com o respeito e a admiração pelo
exemplo de vida e de obra”
(LOTUFO, Renan. Dedicatória. Código Civil comentado. Obrigações: parte geral - arts. 233 a
420. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2003).
Sumário: 1. Introdução – 2. Dados biográcos e produção cientíca – 3. Contribuições de Agostinho
Alvim para o direito das obrigações (responsabilidade civil);3.1 Mora e inadimplemento absoluto – 4.
Contribuições de Agostinho Alvim para o estudo da responsabilidade civil – 5. Agostinho Alvim e o
enriquecimento sem causa – 6. Um homem atemporal: vida e obra – 7. Referências bibliográcas.
1. INTRODUÇÃO
A grandiosidade da dedicatória que acima se fez transcrever permite que o leitor
anteveja o hercúleo desaf‌io que se põe à frente dos autores desse breve ensaio.
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