(6/11/1910) Miguel Reale

AutorFábio Siebeneichler de Andrade
Ocupação do AutorProfessor titular de direito civil da Escola de Direito da PUCRS. Professor no Programa de Pós-graduação em Direito ? PUCRS. Doutor em direito pela Universidade de Regensburg ? Alemanha. Advogado.
Páginas213-226
MIGUEL REALE E A RESPONSABILIDADE CIVIL
NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ENTRE TRADIÇÃO E
RENOVÃO JURÍDICA
Fábio Siebeneichler de Andrade
Professor titular de direito civil da Escola de Direito da PUCRS. Professor no Programa
de Pós-graduação em Direito – PUCRS. Doutor em direito pela Universidade de Re-
gensburg – Alemanha. Advogado.
Sumário: I. Introdução – II. O papel exponencial de Miguel Reale na cultura jurídica nacional:
um jurista para todas as estações – III. Miguel Reale e a responsabilidade civil – IV. Conclusão – V.
Referências Bibliográcas.
I. INTRODUÇÃO
Em tão boa hora, mediante coordenação de ilustres professores, em vinculação
à atividade do IBERC, propõe-se uma obra dedicada a homenagear, postumamente,
os juristas vinculados à responsabilidade civil no direito brasileiro.
Nesse sentido, a lembrança do nome de Miguel Reale conf‌igura uma exigência
indesviável, sendo ele, a par de todas as suas dimensões, também o coordenador da
codif‌icação civil de 2002.
Cumpre, aqui, apenas pontuar que o singelo texto não pretende apresentar o
referido autor, pois esta tarefa seria absolutamente ociosa: não somente ele é (re)
conhecido, como se pode plenamente sustentar que se trata de um autor vivo, tão
intensa é a força de seu pensamento no âmbito da codif‌icação e nas ideias jurídicas
nacionais.
II. O PAPEL EXPONENCIAL DE MIGUEL REALE NA CULTURA JURÍDICA
NACIONAL: UM JURISTA PARA TODAS AS ESTAÇÕES1
No panteão dos juristas nacionais, ocupa Miguel Reale (1910-2006) lugar ex-
cepcionalmente elevado. Trata-se de personalidade que teve atuação multiforme,
tendo espraiado contribuições pelos mais elevados setores do direito, tanto na esfera
privada, quanto no setor público, ao longo do século XX.
No estrito quadro dessa reminiscência, cumpre, em primeiro lugar, ressaltar o
percurso acadêmico de Miguel Reale: graduado em direito em 1934, alcança a cáte-
1. Evoca-se aqui o título da reconhecida peça de Robert Bolt, sobre Thomas Morus, de 1960: A Man for all
seasons – A Play of Sir Thomas More. Londres, Bloomsbury Drama, 1995.
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