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(3/4/1939) Carlos Alberto Bittar

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Vincent
AutorAntonio Carlos Morato
Ocupação do AutorAdvogado. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro do IBERC.
Páginas303-312
CARLOS ALBERTO BITTAR
E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Antonio Carlos Morato
Advogado. Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro do IBERC.
Sumário: 1. Biograa de Carlos Alberto Bittar – 2. Produção geral do autor – 3. Carlos Alberto Bittar
e a relevância de sua obra para a responsabilidade civil – 4. Referências; 4.1 Livros; 4.2 Capítulos
de Livros; 4.3 Artigos – 4.4 Decisões Judiciais; 4.5 Textos Legais.
1. BIOGRAFIA DE CARLOS ALBERTO BITTAR
Carlos Alberto Bittar nasceu em 1939 em Paraíba do Sul (RJ), f‌ilho de Salim
Wadih Bittar e Alice Mor Bittar. Foi um jurista na mais adequada acepção do termo,
autor de inúmeras obras e advogado militante (o que sempre enfatizou nos livros
publicados1), além de magistrado que integrou com brilho o antigo 1º Tribunal de
Alçada Civil do Estado de São Paulo (1º TAC) honrando a classe dos advogados como
seu representante por meio do quinto constitucional.
Exerceu o cargo de Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP),
integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) de 1980 a 1984, foi membro
do Conselho de Contribuintes, Coordenador Geral do “Forum do Cidadão” na OAB/
SP, além de participar como membro efetivo de entidades nacionais e estrangeiras
de pesquisa jurídica como o Instituto Interamericano de Derecho de Autor (IIDA) e
a Association Henri Capitan para a promoção, difusão e modernização dos direitos de
tradição civilista.
Na carreira acadêmica que desenvolveu em diversas instituições obteve idên-
tico destaque, uma vez que foi professor de Direito Civil, Direito de Autor e Direito
do Consumidor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e de
Direito Comercial na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo
(PUC-SP), disciplina que lecionou igualmente no Êxito, curso preparatório para
concursos públicos, além de Coordenador do Curso de Especialização em Direito
Empresarial das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), o que evidencia sua
notável didática tanto na graduação como na pós-graduação2.
1. O apreço que tinha pela sua atuação prática (“advogado militante e consultor de empresas em São Paulo”) foi
demonstrado em várias obras, entre as quais podemos destacar O Direito de Autor nos meios modernos de
comunicação e A Lei de Direitos Autorais na jurisprudência.
2. As informações que transcrevemos foram obtidas nas obras publicadas pelo professor, bem como pelo
Requerimento 1863/93, de autoria do Deputado Estadual Afanásio Jazadji (publicado no Diário Of‌icial do
EBOOK PROTAGONISTAS RC.indb 303EBOOK PROTAGONISTAS RC.indb 303 12/07/2022 23:03:3312/07/2022 23:03:33

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