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Apresentação

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Vincent
AutorFábio Suardi D'Elia
Páginas9-10
aprESEnTaÇÃO
O
trabalho apresentado tem por público alvo os operadores
do direito em geral, com ênfase àqueles que necessitam de
auxílio na interpretação de questões envolvendo crimes se-
xuais, mais especificamente aqueles com vítimas consideradas
vulneráveis nos termos da lei penal.
Isso porque, estuda-se a noção de vulnerabilidade no Có-
digo Penal brasileiro, introduzida pela Lei nº 12.015/2009, no
título “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual”.
Para alçar tal objetivo, estuda-se a evolução sociológica da
tutela penal da sexualidade humana, identificando os compo-
nentes teóricos que fundamentam a vulnerabilidade.
O traço de originalidade do escrito ocorre com a identifica-
ção da estrita relação existente entre a vulnerabilidade e o re-
conhecimento da dignidade da pessoa humana como elemento
propulsor e legitimador da reforma legislativa ora em comento.
Uma vez que na vulnerabilidade se refere à qualidade de
vítima, de antemão, previu-se a necessidade de estudo do con-
sentimento, teoria que se funda no comportamento da vítima.
Parte-se, portanto, do estudo acerca do bem jurídico e de
sua disponibilidade, passando-se à relevância do comporta-
mento da vítima e da natureza jurídica do consentimento, al-
cançando, então, a vulnerabilidade.
Por fim, posta a vulnerabilidade, passa-se à apreciação dos
elementos que a integram e a legitimam, como o movimento de
Tutela_Penal.indd 9 11/06/2014 20:50:54

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