Prefácio

AutorRoberto Delmanto
Ocupação do AutorFormado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Páginas11-12
PREFÁCIO
Senti-me muito honrado ao receber o convite de Fábio Suardi
D’Elia para prefaciar este livro.
Primeiramente, pela pessoa do autor. Advogado crimina-
lista de grande valor, com merecido destaque em sua geração,
professor universitário conceituado, culto, ético e dedicado à
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critório Delmanto Advocacia Criminal.
Em segundo lugar, por ser esta obra das mais oportunas, fru-
to de séria e profunda pesquisa doutrinária e jurisprudencial, que
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inegável valia para estudantes e operadores do Direito Penal.
Penso que o valor de um povo pode ser medido pela forma
com que trata suas crianças e adolescentes.
Nesse contexto, a realidade brasileira, país tão belo quanto
socialmente injusto, vem mostrando frequentemente abusos
sexuais infantis e juvenis de toda ordem, propagando-se a pe-
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Não poucos, até há algum tempo e mesmo hoje, entendem
que o menor já prostituído ou com experiência sexual não me-
rece proteção legal.
Em boa hora, veio a Lei nº 12.015/09 abolir a antiga pre-
sunção de violência, cuja interpretação, ora absoluta ora rela-
tiva, tantas injustiças gerava, para dar efetiva e real proteção,
principalmente ao vulnerável menor de 14 anos.
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