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Apresentação

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Vincent
AutorProf. Dr. João Nogueira de Almeida
Ocupação do AutorMestre em Integração Europeia
Páginas15-16
15
T P  D — P  P
A
O Doutor Hélio Gustavo Alves é um reputadíssimo especialista em direito
daseguridadesocialeemdireitodasrelaçõessociaisAsuaatividadepros-
sional não se limita à docência universitária, de graduação e de pós-graduação,
mas estende-se também à consultadoria e à prática forense, contrariando a
ideiapresenteem muitosdenós quenãoé possívelexercerestasatividades
tãoexigentesnonívelde excelênciaquetemsidoapanágiodoDoutorHélio
GustavoAlvesParaalémdestasatividadesdecarizprossionaleletempar-
ticipado em números congressos jurídicos, principalmente na área do direito
previdenciário e do direito do trabalho. Recentemente, também deu um im-
pulso muito importante para a criação da Academia Brasileira de Direito da
Seguridade Social da qual é um distinto membro.
Amonograaquetenhoasublimehonradeapresentarconstituioresul-
tado da investigação levada a cabo pelo Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves no Pro-
grama de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, programa
este promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos
institutoligadoàFaculdadedeDireitodaUniversidadedeCoimbra
AmonograatemportítuloTeoria Pentadimensional — Pura e Prognosticada
comocritério deatualização da normapor meiodo protagonismojudicial
eapresentase estruturadado seguinte modoNa IntroduçãocapítuloI o
autorfaz oenquadramentodos pressupostosque entende necessáriospara
apresentarasuateoriaNoCapítuloIIexplicaadoutrinapositivistaeopós
positivismoNoscapítulosIIIIVeVoscapítulosnodaisdasuainvestigação
expõeasuateoriapentadimensionaldodireitoPormoautorapresentaas
suas conclusões.
Ograndeméritoevalorcientícodestetrabalhoresidenaapresentaçãode
uma proposta inovadora superadora das limitações preditivas (aparentes) da
normaexpressaaqualselidaeinterpretadadeformaliteralnãoénemnunca
serácapazde regulardeformaclaraeexpressatodas assituaçõesconcretas
da vida que merecem tutela jurídica. Ao propor soluções jurídicas baseadas
nainterpretaçãodanormacapazesdeabarcaremsituaçõesconcretasdavida
nelanãoprevistasexpressamenteoDoutorHélioGustavoAlvesafastasedo
ativismo judiciário na medida em que demonstra ser possível solucionar com
6256.5 Teoria Pentadimensional do Direito.indd 15 14/10/2019 17:02:33

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