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Teoria Tridimensional do Direito

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Vincent
AutorHélio Gustavo Alves
Ocupação do AutorAdvogado
Páginas52-66
52
H G A
TTD
Portrásde todanormaexiste valorIssonãosignica dizerquedireito
possuaomesmosignicadodemoralouseconfundacomestaMiguelReale
aodiscorrersobreateoriadomínimoéticoesclareceumaquestãoimportante
o autor coloca o direito apenas com o papel de estabelecer o mínimo de moral
declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver.(112)
Assim, Reale aceita o direito como parte da moral, no entanto, com algu-
masgarantiasTodaviaexistematoslícitosdopontodevistadodireitoque
no entanto, podem não ser moralmente aceitos, ou podem serem imorais, no
sentidodecontráriosà moral Também existematoscom conteúdo moral
irrelevantesendoconsideradosamoraisEntãocaevidente aexistênciade
uma parte do direito que é absolutamente distinta moral.(113)
A relação entre o direito e a moral consiste basicamente na aceitação pelo
direito de valores com características sociais relevantes. A partir de então,
ganham coercibilidade e todas as suas demais características normativas. A
escolha destes valores relevantes para a sociedade é feita pelo legislador. Assim,
enquantoodireitoédeontológicoamoraléaxiológica(114)
Para Reale, o direito, por sua característica coercitiva, possui intrinseca-
menteexigênciasaxiológicaspoisosvaloressociaisfazempartedaprodução
da norma jurídica.(115) Assim, Reale pensa o Direito em três dimensões, quais
sejamfatovalorenorma
são múltiplas asteorias quepõemem relevoa natureza tri-
dimensionalda experiênciajurídicaneladiscriminandotrêsele-
mentos’, ‘fatores’ ou ‘momentos’ [...], usualmente indicados com as
palavras fato, valor e norma”.(116)
 REALE, Miguel. Lições preliminares de direitoedSãoPauloSaraivap
 REALE, Miguel. Lições preliminares de direitoedSãoPauloSaraivap
FIGUEROAAlfonsoGarcía Criaturas de la moralidad:unaaproximación neoconstitu-
cionalistaalderechoatravésdelosderechosMadridTroap
 REALE, Miguel. Lições preliminares de direitoedSãoPauloSaraivap
 REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. edrev ereestruturadaSão Paulo
Saraiva, 1994. p. 23.
3
6256.5 Teoria Pentadimensional do Direito.indd 52 14/10/2019 17:02:36

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