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Conclusões

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Vincent
AutorHélio Gustavo Alves
Ocupação do AutorAdvogado
Páginas115-115
115
T P  D — P  P
C
NotrabalhoabordamosinúmerasteoriascomooDireitoNaturalaoDirei-
to Positivo, o surgimento da hermenêutica, bem como sua evolução, chegamos
na atual Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e sua dialética da
complementaridade e do valor até chegarmos a Teoria Pentadimensional do
Direito.
Podemos concluir que cada teoria abordada tiveram ou têm ainda sua
aplicação à busca do melhor direito para a sociedade.
Ocorre que, é fato, nenhuma das teorias, a não ser a hermenêutica aplicada,
regulariam a sociedade com a dinâmica que necessita frente a sua evolução.
Percebemos que o Direito Positivo puro é ainda um freio a aplicação da
boa hermenêutica, por isso, que a Teoria Pentadimensional do Direito veio
emboahoraparapoderfazercomqueosistemanormativofalhotenhaseu
ajuste, sua elasticidade para diante da isonomia e outros princípios do direito
atender as demandas novas da sociedade.
AssimquandooPoderJudiciáriorepresentadopeloJuizaplicaaTeoria
PentadimensionaldoDireitonocasojulgandoparaquenormasejasocializada
incluindo todos atores sociais e relações sociais análogos, resta clarividente
quenãoestálegislandomassimjulgandopoisutilizousenadamaisnada
menosdasfontesedodireitopositivopostoparasefazeromelhordireito
Legislarseriaquecomadecisãojudicialcriasseumdireitoquenãoexiste
norma, pelo contrário, a Teoria Pentadimensional do Direito busca somente
e tão somente reparar o direito positivo mal elabora e dar a cada um o que é
seudeformasocializadaejusta
A Teoria Pentadimensional do Direito lança um nova metodologia de
ordem social sistêmico normativo para através da justiça, regular o que foi
mal regulamentado.
6256.5 Teoria Pentadimensional do Direito.indd 115 14/10/2019 17:02:40

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