Prefácio
| Autor | Océlio de Jesus Carneiro de Morais |
| Ocupação do Autor | Prof. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC da Faculdade de Direito de Coimbra |
| Páginas | 11-14 |
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T P D — P P
P
A principal ideia deste trabalho — que foi objeto da investigação do Prof.
Dr. Hélio Gustavo Alves no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia
e Direitos Humanos, do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos
(IGC/CDH), ligado à Faculdade de Direito de Coimbra — é apresentar a Teoria
Pentadimensional — Pura e Prognosticadacomocritériodeatualizaçãodanorma
por meio do protagonismo judicial.
O autor apresenta a Teoria Pentadimensional — Pura e Prognosticada como “a
geração da norma”, depois de se referir às diversas fases do direito natural (à
luzdeLockedapositivaçãododireitonasliçõesKelseneBobbioeàteoria
tridimensional do direito, de nosso grande jurista, Miguel Reale.
Adotando as bases do tridimensionalismo realiano, as categorias da Teoria
Pentadimensional Prognosticadanaconcepçãodoautorseriamofatosocial
ovaloranormaaatualizaçãodanormaàluzdajurisprudênciafrente
arealidadeprincipiológicae asocializaçãoda normapelosprincípioso
que seria feito pela decisão judicial).
Eopapeldessateoriaarmaoautorseriafazercomqueajurisprudên-
ciacorrijaanormaoriginalparaqueemsuaatualizaçãoestejaomaispróximo
possível da realidade social”.
A ideia de uma Teoria Pentadimensional — Pura e Prognosticada pode ser
compreendida, como ponto básico, a partir das dimensionalidades do Direito,
isto é, a partir do conjunto daquilo que compõem uma teoria geral ou uma
teoria jurídica.
Nolivro Sistemas Jurídico no Mundo e no Estrangeiro, a dinâmica da técnica
tópica(1), na primeira parte denominada A importância da Teoria na formação dos
sistemas jurídicosadotei aconcepção deLarenz quedene ateoria comoum
sistemade enunciadosentre osquais existemrelaçõese quesatisfazem pelo
menosasexigênciasdeconsistênciaedecomprovação(2). Adotei este conceito
MORAIS, Océlio de Jesus Carneiro de; TEIXEIRA, Denilson Victor Machado. Sistemas Jurídico
no Mundo e no Estrangeiro, a dinâmica da técnica tópica.edRiodeJaneiroLumenJuris
Sistemas Jurídicos no Brasil e no Estrangeiro — a dinâmica da técnica tópica, 2017. p. 9.
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