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Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional

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Vincent
AutorHélio Gustavo Alves
Ocupação do AutorAdvogado
Páginas19-32
19
T P  D — P  P
HDN
EN
ATP
Apartir dosurgimentodoDireitopositivonocontextodaRevolução
FrancesaoDireitonascecomociêncianomundoocidentalNoentantomuito
antes disso, já se delineavam os pressupostos para o surgimento dessa ciên-
cia, por meio do que se conceitua dogmaticamente como doutrina idealista,
jusnaturalismoouDireito naturalpautadosnoobjetivocentral deconduzir
a uma ideia geral de justiça.
NesteprimeirocapítuloabordaseodesenvolvimentodoDireitonatural
ao Direito positivo, bem como os principais autores representantes dessas
escolas de pensamento, a seguir o surgimento da hermenêutica como ciência
da interpretação, e sua relação com o Direito natural e com o Direito positivo.
1.1. Do direito natural ao direito positivo
É uma realidade no Brasil e em vários países que a maioria dos magis-
trados limita sua decisão ao Direito positivo, ignorando os princípios e os
costumesNoentantooDireitopositivonãoésomenteanormapostaanorma
legislada. O conceito de Direito positivo é mais amplo, pois integram além do
Direito positivo, os costumes e os contratos, que irão movimentar o legislador
paraarealizaçãodasnormas(5).
Sobre a concepção e a relação entre Direito natural e Direito positivo,
observa Bobbio, que na época clássica o Direito natural não era considerado
superioraopositivo
...o Direito natural era concebido como “Direito comum” (koinós
nomos conforme o designa Aristóteles) e o positivo como Direito
BOBBIONorberto O positivismo jurídico:liçõesdelosoa dodireitoCompiladaspor
NelloMorraTraduçãoenotasdeMárcioPugliesiEdsonBinieCarlosERodriguesSãoPaulo
Ícone, 1995. p. 16 a 27.
1
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