Apresentação
| Autor | Cleyson de Moraes Mello |
| Ocupação do Autor | Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ Pós-Doutor em Direito Professor do PPGD da UERJ e Universidade Veiga de Almeida |
| Páginas | 13-16 |
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APRESENTAÇÃO
Aurélio Wander Bastos, jurista e acadêmico multidisciplinar,
reconhece sempre que a sua especialidade é a hermenêutica jurídica, de
forte influência constitucional e sociológica. Esta linha de atividade
docente e pesquisa se demonstra na autoria do livro Teoria e Sociologia
do Direito (6ª ed.), onde trabalha, basicamente à luz do conceito de
validez, que evoluiu de seu profundo conhecimento de Hans Kelsen,
identificado em seu livro biobibliográfico sobre este pensador, do
moderno constitucionalismo. Hans Kelsen viveu nos Estados Unidos da
América, depois dos seus primeiros anos de atividade na Alemanha
(1919) e na Áustria (1930/33).
Por outro lado, Aurélio Wander Bastos, nos seus escritos,
aprofunda o conceito kelseniano de eficácia das normas jurídicas em
relação aos novos fatos sociais, além de trabalhar com o conceito de
validez, na compreensão do ordenamento jurídico. O autor deste livro,
com base nesta linha de orientação hermenêutica, desenvolveu a sua
obra inaugural que influenciou os estudos de sociologia jurídica
aplicada no Brasil, dentre eles Conflitos Sociais e Limites do Poder
Judiciário, um verdadeiro estudo sobre a sociologia do judiciário.
O domínio desta hermenêutica kelseniana como Ciência do
Direito, na leitura de Aurélio Wander Bastos, reverteu o ângulo de se
conhecer e aprofundar os estudos jurídicos no Brasil, tradicionalmente
influenciado pela dogmática latina. Como Coordenador do Centro
de Pesquisas Jurídicas da Casa Rui Barbosa, que teve como jurista
criador F.C. San Thiago Dantas, seguiu nas suas pesquisas
jurisprudenciais o livro clássico que marcou a pesquisa jurídica no
Brasil, O Mandado de Segurança e Sua Jurisprudência (1971),
elaborado por Caio Tácito e Arnoldo Wald. Por outro lado, Aurélio
Wander implantou na Casa Rui os estudos sistemáticos de sociologia
jurídica, principalmente com a obra O Advogado e a s Modernas
Empresas no Brasil, financiada, também com os estudos
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