Apresentação

AutorMário Lúcio Quintão Soares
Ocupação do AutorProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
PáginasXI-XII
xi
APRESENTAÇÃO
Esta obra, denominada Reforma do Estado e direitos fundamen-
tais, é produto das pesquisas desenvolvidas sob minha coordenação,
com a devida assessoria pedagógica dos Professores Doutores Ricar-
do Antonio Lucas Camargo e Daury César Fabriz, em face do pro-
grama de Doutorado Interinstitucional promovido pelo Programa
de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, o qual integro, junto
ao Centro Universitário Fametro de Manaus.
Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní-
vel Superior(Capes),1 o Programa de Doutorado Interinstitucional
(Dinter) possui os seguintes objetivos:
viabilizar a formação, em nível de pós-graduação stric-
to sensuno país, de docentes das Instituições de Ensino
Superior;
formar doutores do quadro permanente de docentes de
instituições distantes dos grandes centros de ensino e pes-
quisa, de modo a diminuir as assimetrias hoje existentes;
fomentar a produção acadêmica e fortalecer, nas institui-
ções atendidas, linhas de pesquisa que respondam às de-
mandas relacionadas ao desenvolvimento local e regional.
Nessa linha de argumentação, a pesquisa é um dos pilares das
atividades universitárias, juntamente com o ensino e a extensão.
Em sociedade democrática, os pesquisadores devem ter como
objetivo produzir conhecimento, contribuindo para o avanço da ci-
ência e para o desenvolvimento social.
Apesquisa científicaconsiste em um processo metódico de in-
vestigação, recorrendo a procedimentos adequados a fim de encon-
trar respostas para as hipóteses suscitadas.
1 Trata-se de uma fundação vinculada aoMinistério da Educação(MEC) que
atua na expansão e consolidação dapós-graduação stricto sensu (mestra-
doedoutorado) em todos os Estados brasileiros.
Estado_do_Direito.indb 11 27/10/2020 07:06:22

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