Blockchain e arbitragem
| Autor | Franco Giovanni Mattedi Maziero |
| Ocupação do Autor | Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela FUMEC. Especialista em Direito de Empresa pela PUC Minas. Especialista em Direito Societário pela Fundação Gama Filho. Presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB Contagem. Professor de Pós-Graduação e de Graduação. Autor de livros e artigos diversos. Advogado. |
| Páginas | 71-94 |
BLOCKCHAIN E ARBITRAGEM
Franco Giovanni Mattedi Maziero1
1. Introdução – 2. Criptomoeda – 3. Blockchain – 4.
Privacidade – 5. Produção de Provas – 6. Arbitragem e
Blochchain – 7. Conclusão – Referências
1. INTRODUÇÃO
Há pouco mais de dez anos surgia uma espécie de tecnologia que,
quando do seu surgimento, ainda não se tinha noção de quão disrupti-
va ela seria. Naquela época a tecnologia Blockchain servia apenas para
permitir um correto funcionamento do Bitcoin.
Os olhares, naquela fase, eram todos direcionados à criptmoeda
que poderia revolucionar o mercado nanceiro mundial, em razão da
forma como se operacionalizavam as transações que a envolviam, bem
como, os paradigmas por ela quebrados.
Quando o texto Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System
assinado pelo pseudônimo Satoshi Nakamoto foi publicado, em 2009,
1 Doutorando em Direito pela Universid ade de Salama nca. Mestre em Direito p ela
FUMEC. Espe cialista em D ireito de Empresa pela PUC Mina s. Especial ista em
Direito Societár io pela Fundação Gama Filho. Presidente d a Comissão de Tecnologia
e Inovação da OAB Contagem. Profe ssor de Pós-Graduação e de Graduação. Autor de
livros e art igos diversos. Advogado.
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FRANCO GIOVANNI MATTEDI MAZIERO
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o Bitcoin começou a sacudir o mercado nanceiro ao redor do mundo.
Iniciou-se, inclusive, a discussão sobre o surgimento de uma economia
da criptomoeda.2
Acontece que a tecnologia que estava por trás do Bitcoin poderia
revolucionar não só o mundo nanceiro como o mundo de uma forma
geral. A tecnologia Blockchain, que ainda permanece desconhecida pela
maioria da população mundial, poderia, como de fato tem começado a
transformar toda a sistemática negocial existente.3 Aliás, há aqueles que
comparam a revolução que tal tecnologia pode provocar àquela que a
Internet provocou4.
É bom que seja dito que a tecnologia, como um todo, já está trans-
formando a vida em sociedade. Como disseram Eric Schmidt e Jared
Cohen, em breve, toda a humanidade estará conectada5. Tal conecti-
vidade promoverá um ganho na produtividade e na educação, além de
permitir a circulação ainda mais célere das informações.
2 “A crypto-economy is na economic sys tem which is 1) not dened by geographic
location, politica l struct ure or legal system, a nd 2) uses cryptog raphic techniques to
constrain be haviour (in place of using trusted t hird parties). Economic agents in t hese
systems can be hu man-controlled clientes a nd autonomous organizations or contrac ts.
Prices of tran sacted goods and s ervices in t hese economies are ex pressed in a built-
in Money-like informat ional commodit y (a ‘cripto-currency’) a nd all tra nsactions
are recorded on a public ledger.” (BABBITT, Dave; DIETZ, Joel. Cry pto-economic
Design: A proposed agente-ba sed modelling e ort. Disponí vel em: https://www3.
nd.edu/~swarm06/SwarmFest2014/Babbitt.pdf).
3 “ere are immense p ossibilities for t he future for the blockc hain. Whi le only a few
understand the bitc oin, an even smal ler number have dreamed of t he possibilities of
the blockchain” (HA RVEY, Campbell R. Bitcoin Myth s and Facts (August 18, 2014).
Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2479670 or http://dx.doi.org/10.2139/
ssrn .247 9670).
4 HILEMA N, Garrick; R AUCHS, Michel. Global Blockchain Benchmarking study.
Disponível em: https://www.ey.com/Publication/v wLUAssets/ey-global-blockc hain-
benchmarking-study-2017/$FILE/ey-global-blockchain-benchmarking-study-2017.pdf.
5 SCHMIDT, Eric; COHEN, Ja red. e new digital ag e: reshaping the future of pe o-
ple, nations and b usiness. Disponível em: htt ps://ijoc.org/index.php/ijoc/article/
downlo ad/2379/953.
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