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Prefácio

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Vincent
AutorHugo Cavalcanti Melo Filho
Páginas13-16

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Acompanhei com grande expectativa a elaboração deste livro. Quando soube a respeito do tema trabalhado em sua tese de doutoramento estimei ideal a combinação autor-obra.

Prefaciar este livro deixou-me inicialmente instigado, depois imensamente satisfeito. Primeiro pela seriedade profissional e acadêmica de quem o assina e pelo título que já se mostrava alvissareiro. Posteriormente, porque a leitura concretizou com sobra a minha expectativa e previsão. Ao traduzir as inquietações honestas e idealistas do Autor, esta obra provocativa surge com o objetivo claro de abrir o caminho para a efetivação de necessárias mudanças, sempre tendo por parâmetro os ideais políticos da democracia.

Doutor Hugo Cavalcanti Melo Filho, notável professor, juiz do trabalho, escritor, conferencista e líder destacado em todos os âmbitos em que se engaja, traz na bagagem exitosas experiências que são impressas em mais este livro, inclusive atuações como presidente da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Dono de uma visão jurídica e política aguçada, que transcende o espaço nacional, presenteia a sociedade global com a materialização do melhor pensamento da magistratura democrática nesta obra.

Ao ler, lembrei de Raymundo Faoro no clássico Os donos do poder e de Victor Nunes Leal, em Coronelismo, enxada e voto. Mas agora não um advogado, jurista ou historiador que voltam os olhares ao sistema político ou social sobre o comportamento do patronato ou da elite coronelista, mas um magistrado de carreira que se volta a olhar seu âmbito de atuação e trabalho, a própria magistratura, em análise, crítica e proposição por dentro e para dentro do sistema.

A obra enfrenta com destemor as posições adversas, mergulhando em questões polêmicas e delicadas que surgem do encontro entre democracia e

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justiça. Cuidadosa e detalhista, denuncia as reminiscências do autoritarismo na estrutura judiciária, cuja genealogia ainda está conectada ao período da ditadura militar e até além.

O livro divide-se em dez capítulos dedicados a inventariar os aspectos legais, constitucionais, históricos e culturais que fragilizam o projeto de consolidação democrática brasileiro. Exemplifica e demonstra que a historicidade dos déficits democráticos vem da própria legislação que rege a administração do Poder Judiciário. A Lei Orgânica da...

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