Instituições informais
| Autor | Hugo Cavalcanti Melo Filho |
| Páginas | 113-118 |
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Interferindo no debate sobre consolidação democrática, Guillermo O’Donnell apresentou, na Conferência Consolidating Third Wave Democracies: Trends and Chalenges, realizada em Taipei, Taiwan, em agosto de 1995, uma versão do ensaio Ilusions about Consolidation, que foi publicado, em seguida, no Journal of Democracy (v. 7, n. 2, p. 34-51) e em outras publicações148
No ensaio, O’Donnell (1996a:8) propõe a análise da institucionalização sob outra ótica e ressalta a importância das instituições informais. Constata que não existe nenhuma teoria que “nos diga por que e como as novas poliarquias que institucionalizaram as eleições ‘completaram’ seu conjunto institucional, ou se converteram em ‘consolidadas’” e arremata: sem uma teoria sobre como e por que pode ocorrer isso, remanesce quando menos prematuro supor que as poliarquias mais novas se consolidarão ou se tornarão ‘altamente institucionalizadas’, ou que deveriam fazê-lo. Em qualquer caso, tal teoria só pode elaborar-se sobre a base de uma discrição positiva dos aspectos principais dos casos pertinentes.
A partir daí, centra o foco de sua análise na distância que se abre entre as regras formais e as condutas reais, para concluir que a ideia de institucionalização não pode se vincular à concordância entre as regras formais e a conduta observada, porque regras informais amplamente difundidas podem estar altamente institucionalizadas (p. 9).
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O distanciamento entre a prática e as regras formais, segundo O’Donnell, também ocorre nas velhas poliarquais, como Japão e Itália. De outro lado, muitas poliarquias novas que não carecem de institucionalização podem sofrer problemas como o clientelismo e o particularismo. Daí a crítica que faz a auto-res como Linz, no que concerne aos requisitos que apontam para consolidação democrática, considerando tais concepções extremamente formalistas e ponderando que as democracias não consolidadas também são institucionalizadas, mas de uma forma diferente. Em suma, O’Donnell rejeita, no ensaio, a ideia de que o critério principal para a consolidação democrática seja a concordância razoável entre as regras formais e a conduta real e admite, expressamente, que muitas poliarquias estão institucionalizadas informalmente.
Todavia, as poliarquias institucionalizadas informalmente, ainda de acordo com O’Donnell, vão se caracterizar pelo particularismo generalizado, pelo governo delegativo e pela débil prestação de contas horizontal (horizontal accountability), o que conduz a alguns inconvenientes: a falta de controle permite a reafirmação de práticas autoritárias; a implementação da política costuma favorecer interesses altamente organizados e economicamente poderosos, quando a poliarquia foi instalada em condições de grande e crescente desigualdade. Assim, nesses países garantem-se as liberdades democráticas (sufrágio, liberdade de opinião, movimento e associação, etc.), mas as liberdades liberais básicas são esquecidas ou atropeladas em relação a amplos setores da população (p. 16-17), de modo que, as poliarquias institucionalizadas formalmente exibem várias mesclas de democracia, liberalismo e...
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