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Cobertura da telemedicina na saúde suplementar: controvérsias e perspectivas

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Vincent
AutorGabriel Schulman
PáginasGabriel Schulman
COBERTURA DA TELEMEDICINA
NA SAÚDE SUPLEMENTAR:
CONTROVÉRSIAS E PERSPECTIVAS
Gabriel Schulman
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre
em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito da
Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação em Direito e do
Mestrado da Universidade Positivo. Professor da Pós-Graduação da PUC-RJ e USP.
Advogado.
Anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar
Por causa disto a minha gente lá em casa começou a rezar
Até disseram que o sol ia nascer antes da madrugada
Por causa disto nesta noite lá no morro não se fez batucada
(O Mundo Não Se Acabou) Assis Valente
A Organização Mundial de Saúde avisou
Fizeram pouco caso
Chefe de estado minimizou
Demorou
Perderam tempo com coisa que não interessa
Quem tem noção do vírus tá com medo
Tá com pressa, sei
(Quarentena) MV Bill
Sumário: 1. Introdução – 2. Marco legal frágil – 3. A cobertura da telemedicina na saúde suplementar
na jurisprudência – 4. Controvérsias sobre a telemedicina na saúde suplementar – 5. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Nadia mora em Cingapura e sente-se pressionada a não revelar para seus fa-
miliares que mantém relações sexuais,1 no entanto, precisava de um exame para
identif‌icação de uma eventual IST (infecção sexual transmissível).2 Para ter sua
intimidade preservada, optou por não se dirigir a um posto de saúde local. Após
1. YIP, Waiyee. Sexual health: I can’t tell my mum I’m having sex. BBC News. 09.04.2021.
2. A terminologia Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) passou a ser adotada pelo Ministério da Saúde
em substituição à terminologia Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) para destacar a possibilidade
de transmissão de uma infecção, independentemente de estarem presentes sinais e sintomas.
EBOOK TELEMEDICINA.indb 89EBOOK TELEMEDICINA.indb 89 17/05/2022 16:28:0617/05/2022 16:28:06

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