Desafios para a internacionalização da telemedicina: uma perspectiva brasileira
| Autor | Frederico Glitz |
| Páginas | Frederico Glitz |
DESAFIOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DA
TELEMEDICINA: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA
Frederico Glitz
Pós-doutorado em Direito e Novas Tecnologias (Reggio Calabria), Doutor e Mestre em
Direitos das relações sociais (UFPR). Advogado.
Sumário: 1. Contextualização – 2. Os limites da regulamentação nacional – 3. Reexões conclu-
sivas – 4. Referências.
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
Para podermos explicar as premissas deste ensaio, gostaríamos de convidar o
leitor a apreciar alguns recortes:
1) No começo da década de 1960, a animação ‘The Jetsons’, criada por William
Hanna e Joseph Barbera, era estreava, nos Estados Unidos da América (EUA). Naquele
momento, o mundo envolvia-se na corrida espacial e a série fez muito para capturar
a imaginação sobre como seria viver no Século XXI, ainda que sob as limitadas lentes
comportamentais e tecnológicas do século XX.
Afora, talvez, a reduzidíssima carga semanal de trabalho (1h/dia, dois dias na
semana), muitas daquelas especulações encontram hoje expressão na realidade. Daí
porque não mais consideramos exóticas as noções de um autômato responsável pela
limpeza residencial, a impressão 3D (até mesmo de comida), a existência de um carro
voador ou a realização de trabalho à distância.
Em dado episódio, Elroy Jetson (o filho caçula) precisava passar por uma consulta
médica. Naquele momento os criadores da série imaginaram que elas, em 100 anos,
seriam realizadas por meio de reunião virtual (teleconsulta1) entre o médico e seu
paciente, na qual os sintomas seriam analisados e eventual tratamento apontado.
Este exemplo, que nos servirá de fio condutor, tem apenas 60 anos de idade. Ainda
que possamos mergulhar no universo sci-fi e explorar vários outros exemplos, até
mesmo mais detalhados e complexos,2 de aplicação da telemática na Medicina, para
a finalidade deste ensaio este brevíssimo prognóstico será suficiente.
1. Definida pela revogada Resolução CFM 2227/2018 como “(...) consulta médica remota, mediada por tec-
nologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos”.
2. De imediato ocorrem a cirurgia que transforma Anakin Skywalker em Darth Vader e o parto de seus filhos
gêmeos (Star Wars), ou o diagnóstico e procedimento cirúrgico autorrealizado pelo personagem Cypher
Raige de “Depois da Terra”.
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