O contrato como ferramenta estratégica
| Autor | Adriano Dutra da Silveira, Ana Carolina Tavares Torres |
| Páginas | 200-216 |
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O COntrAtO COmO
FerrAmentA estrAtégiCA
Adriano Dutra da Silveira
Ana Carolina Tavares Torres
Visão estratégica, gestão organizacional eciente, gestão de
contratos e foco em resultados são os desaos do que chamamos
de novos rumos da advocacia corporativa.
No que se refere aos contratos, existe a necessidade de otimizar
a gestão, buscando padronização, controle, agilidade e redução de
riscos, já que estudos mostram que 75% das empresas não possuem
metodologia aplicada à gestão de contratos e cerca de 10% do tem-
po de vigência do contrato é ocupado com atividades puramente
administrativas (FREITAS, 2009).
Por isso, torna-se necessária a contratação de prossionais
treinados e competentes, aptos a lidar com transações customizadas
e complexas.
Hoje, o gestor jurídico precisa, se for o caso, ter o poder de vetar
a assinatura de um contrato, mudando a visão de mera análise de
questões legais para a de efetiva análise do negócio.
Para tanto, o desenvolvimento de uma forte parceria entre a
assessoria jurídica e as demais áreas, como, por exemplo, a de tec-
nologia da informação (TI), permite a otimização do gerenciamento
dos contratos e abre as portas para outras iniciativas, como a auto-
mação de processos. É o setor jurídico inuenciando positivamente
a melhoria nos processos de gestão da empresa.
Gestão de Risco da Terceirização • 201
Naturalmente, todo esse processo é fruto de uma evolução.
Depois de quatro décadas de constantes mudanças organizacionais,
os departamentos jurídicos estão sendo integrados às estratégias da
empresa de uma maneira nunca antes vista. A moderna administração
jurídica, que, na década de 1980, saiu da internalização total e passou,
nos anos 1990, por uma radical terceirização, parece que encontrou
seu ponto de equilíbrio no que podemos chamar de “gestão externa
gerenciada”. Neste modelo, a inteligência estratégica da empresa ca
a cargo de seu departamento jurídico, com a terceirização direcionada
aos serviços de massa ou de alto grau de especialização.
Diante do aumento signicativo de demandas judiciais, a ad-
vocacia preventiva e a moderna gestão de riscos jurídicos passam
a ser estratégicas e ter status diferenciado nas organizações. Nesta
sintonia, temos os contratos, alicerces da advocacia preventiva, como
uma área importante dentro da gestão jurídica.
A abordagem de contratos como visão de negócio é nova no
ambiente corporativo, pois esses documentos são considerados pelos
administradores como meras peças legais, deixando os departamen-
tos jurídicos como principais pontos de apoio para lidar com eles.
O contrato é a forma jurídica capaz de gerar, fazer circular e
proteger a riqueza, sendo fonte de risco corporativo, em que pese
muitas vezes ser relegado ao segundo plano. Para que os gestores
possam melhorar o controle e o resultado de seus contratos com
as novas realidades e dinâmicas das empresas, é preciso repensar
a forma de trabalhar com os contratos ao longo das fases que os
envolvem, desde sua criação, passando pela assinatura e execução.
Portanto, é essencial a integração dos operadores do direito na gestão
adequada desses “ativos empresariais”.
Nos últimos tempos, muito tem sido falado sobre o novo papel
do advogado corporativo, levando a crer que o movimento de visão
holística da empresa está cada vez mais reforçado. A advocacia
mudou e, para sobreviver no mercado, é necessário ter mais proa-
tividade, maior proximidade com os clientes internos e externos e
foco em resultados e gestão, utilizando-se a tecnologia com todo o
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