O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
| Autor | Flávio Ribeiro de Lima |
| Ocupação do Autor | Discente do Programa de Pós Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Paraná, da Universidade Federal do Paraná, Campus Politécnico, Paraná, Brasil |
| Páginas | 874-890 |
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O DIREITO DO TRABALHO EM FACE A NOVA MORFOLOGIA DO
TRABALHO
THE LABOUR LAWS IN THE FACE OF THE NEW MORPHOLOGY OF LABOR IN
BRAZIL
Flávio Ribeiro de Lima
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RESUMO: As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de
“reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de
transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites
deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as
formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento, tentando compreender
por fim, como o Direito do Trabalho concebe essas relações que redesenham a nova
morfologia do trabalho no Brasil.
Palavras chave: Direito do trabalho; “Reformas”; Morfologia do Trabalho.
ABSTRACT: The recent changes in capitalism combined with a set of "reforms" that have
been implemented in Brazil, triggered a set of transformations that profoundly altered labor
relations in the country. In this essay, we will present explanatory elements of these
processes thereby listing the ways in which labor activities are currently being carried out in
order to understand how the Labor Laws perceive these relations that redesign a new labor
morphology in Brazil.
Keywords: Labor laws; “Reforms”; Labour morphology.
Resumen: Los cambios ocurridos en el capitalismo reciente combinada con el conjunto de
"reformas" que vienen siendo implementadas en Brasil, desencadenaron un conjunto de
transformaciones que alteran profundamente las relaciones de trabajo en este país.En los
límites de este ensayo, buscaremos presentar elementos explicativos de estos procesos,
enumerando las formas de realizar las actividades laborativas a partir de este momento,
intentando comprender como el Derecho del Trabajo concibe esas relaciones que redimen la
nueva morfología del trabajo en Brasil.
Palabras clave: Derecho laboral; “Reformas”; Morfología del Trabajo.
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Discente do Programa de Pós Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Paraná, da Universidade
Federal do Paraná, Campus Politécnico, Paraná, Brasil. Possui projeto de pesquisa na linha de concentração de
Geografia Econômica. Preocupa-se, principalmente, com as condições de trabalho realizadas no espaço
geográfico nos moldes do sistema capitalista.
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INTRODUÇÃO
A compreensão de que o Brasil vive atualmente uma das mais graves crises
econômicas de sua história percorre os limites deste ensaio. Orientada pela promoção das
estratégias de “modernização”, e efetivada por políticas pouco republicanas, essa crise expõe
os trabalhadores a formas de negociação que se dão num âmbito cada vez mais individual,
fragilizando as ações conjuntas e dificultando o acesso à Justiça do Trabalho.
Combinada com a intensificação de um padrão de acumulação flexível - por si só
danoso ao mundo do trabalho
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-, este cenário é apontado como avassalador aos direitos dos
trabalhadores. Registra-se claramente os desmontes dos mecanismos de proteção social, a
tentativa de enfraquecimento das instituições públicas, ao qual, seus significados mais
profundos são a devastação dos direitos sociais conquistados ao longo da história do país.
Deste duplo esboço indicado, que mascaram as formas de trabalho, fazendo com que
o trabalhador negue ou mesmo não reconheça, as condições insalubres, flexíveis, precárias
e terceirizadas as quais submetem-se, levando-os inclusive a se convencerem da auto
propriedade (ideário de liberdade), é que pretendemos partir. Nossa contribuição, visa
indicar, que as mudanças pelas quais vêm passando o sistema capitalista recentemente vêm
desenhando uma nova morfologia do trabalho no Brasil
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.
A fim de responder estes questionamentos, privilegiaremos os acontecimentos da
ordem do dia, isto é, o momento em que estamos vivendo em vez de uma abordagem
histórica mais clássica. Para tanto, nos basearemos em alguns dos conceitos principais de
autores que contribuem para que possamos estruturar nosso ensaio. Pretende-se assim,
contribuir para os debates que consideram as relações de trabalho como motor do sistema
capitalista, iluminando, se possível, os ocultamentos empreendidos pelos detentores dos
meios de produção, e oferecendo, num segundo momento um direcionamento aos debates
de âmbito mais geográficos. Finalmente enuncia-se que a participação nos debates e as
indicações a serem realizadas no III Encontro da RENAPEDTS, são de fundamental
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Processo descrito pelo geógrafo David Harvey na obra Condição pós moderna (1989).
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Processo descri to inicialmente pelo sociólogo Ricardo Antunes na obra Adeus ao trabalho (1995); Mais
recentemente, o professor reedita essa tese, apresentando elementos para pensar nessa nova morfologia no texto
Desenhando a nova morfologia do trabalho no Brasil ( 2014).
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