O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
| Autor | Thamíris Evaristo Molitor |
| Ocupação do Autor | Mestranda na área de concentração em direitos humanos. Universidade de São Paulo ? USP ? São Paulo/Brasil |
| Páginas | 148-162 |
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O DIREITO DO TRABALHO E A MULHER: O CAPITALISMO E A
IGUALDADE DOS GÊNEROS
LABOR LAW AND WOMEN: CAPITALISM AND GENDER EQUALITY
Thamíris Evaristo Molitor
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RESUMO: Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do
trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo
sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe
trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento
jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de que as mulheres passaram a ser consideradas
como sujeito de direito de maneira tardia em relação aos homens. Conclui que a igualdade
de gênero não poderá ser alcançada em uma sociedade de classes.
Palavras chave: gênero, capitalismo, trabalho, direito.
ABSTRACT: This article deals with the issue of the protection of women by labor law.
First, it deals with the question of legal form and capitalism. It discusses the commodity-
form and the legal person. It argues about the issue of reproduction of the working class and
its consequent gender discussion. Finally, it also discusses the legal treatment given to
working women and the fact that women only became legal person after men. It concludes
that gender equality can not be achieved in a class society.
Keywords: gender, capitalism, labor, law.
INTRODUÇÃO
Tratará o presente trabalho da forma jurídica no capitalismo e suas relações com a
questão da desigualdade principalmente entre homens e mulheres, mas também da
desigualdade entre as classes. Com o auxílio das teorias de Karl Marx sobre o capitalismo e
de Evgeni Pachukanis sobre o direito nesse modo de produção, pretendemos estabelecer as
relações existentes entre o trabalho das mulheres, tanto o trabalho chamado de reprodutivo
como o produtivo assalariado, e desigualdade existente no capitalismo.
Analisaremos, inicialmente, o caráter misterioso da mercadoria e sua relação com o
sujeito de direito “nascido” após a transição do feudalismo para o capitalismo através das
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. Mestranda na área de concentração em direitos humanos. Universidade de São Paulo – USP – São
Paulo/Brasil. Estagiária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo de julho de 2013 a junho de 2015.
Desde outubro de 2016 Assessora Jurídica na Secreta ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
da cidade de São Paulo. E-mail: thamiris.evaristo@gmail.com.
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