Introdução
| Autor | Cléber Nilson Amorim Junior |
| Ocupação do Autor | Auditor-Fiscal do Trabalho do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador |
| Páginas | 17-20 |
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INTRODUÇÃO
No pós-guerra, no Brasil, assistiu-se ao recrudescimento da torrente de-
mográfica oriunda do Nordeste rumo ao Rio, a São Paulo e a Brasília — então
em construção. Nesses centros seria formado um exército de serventes de pe-
dreiro, caracterizado pelo trabalho precário e aleatório. Foram as mãos desses
trabalhadores que procederam à verticalização de São Paulo e do Rio de Janeiro,
especialmente nos anos em que se criou o epíteto paraíba de obra.
Nesse sentido, a elaboração de títulos na área de segurança e saúde no tra-
balho é resultado de anos de experiência acumulados, durante os quais se assistiu
a um grande número de vidas sendo ceifadas pelos acidentes de trabalho em can-
teiros de obras e nos demais setores produtivos.
Deve-se registrar que a elaboração de obras sobre segurança e saúde no tra-
balho só é possível em virtude de que a maioria dos eventos adversos é previsível e
prevenível e, ao contrário de constituir obra do acaso (visão fatalista), como sugere
a palavra acidente, são fenômenos socialmente determinados, relacionados a fato-
res de risco presentes nos sistemas de produção.
Com base nesse raciocínio e na vocação cosmopolita do Direito do Trabalho,
foram produzidas normas internacionais, notadamente, pela Organização Interna-
cional do Trabalho, e nacionais, como as que constam da Constituição Federal, da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e das Normas Regulamentadoras (NRs)
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visando assegurar condições de labor
dignas para os trabalhadores, que lhes garantissem sua segurança e saúde.
Na realidade, sempre chamou a atenção do autor a abordagem dada às nor-
mas de segurança e saúde dos trabalhadores, como é o caso daquelas cujo núcleo
normativo é centrado nas NRs do MTE (atual Ministério da Economia), entendidas,
por vezes, como regras, que nascem e deságuam nelas mesmas. Essa visão atomi-
zada não se coaduna com as exigências da ciência jurídica.
Em virtude disso e tendo em vista que as normas jurídicas nunca existem
isoladas, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre
si, o objetivo desse livro é apresentar os Princípios do Direito à Segurança e Saú-
de no Trabalho e sua importância como disciplina autônoma, para estudantes,
advogados, juízes, promotores, procuradores do trabalho e outros profissionais
do Direito, auditores fiscais do trabalho, médicos do trabalho, engenheiros de
segurança, ergonomistas, técnicos de segurança e demais profissionais de áreas
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