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Nota do autor à 4a edição

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Vincent
AutorAdilson Sanchez
Páginas13-13

Page 13

Nesta 4a edição acrescentaram-se outras verbas trabalhistas. Agora são 54 estudos em homenagem ao ano de 1963. Inseriu-se ainda o estudo relativo ao contrato de trabalho. Também foram atualizadas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e os valores f‌ixados em lei para cálculo das parcelas mencionadas.

Mas o que de mais signif‌icativo se efetivou foi a atualização de acordo com a recente “reforma trabalhista” promovida pela Lei n. 13.467/17 e sua alteração pela Medida Provisória n. 808/17. A respeito, deve-se registrar que os comentários foram elaborados na vigência da referida Medida Provisória e que, por isso mesmo, podem não se conf‌irmar.

A distância entre o lançamento da 3a e da 4a edição se deveu exatamente pelas múltiplas alterações da legislação e da jurisprudência nesse interregno, contribuindo para o adiamento da nova edição. Abandonada essa dif‌iculdade em tornar atuais as obras, a 4a edição nasce como se fosse autônoma, haja vista a profunda modif‌icação dos seus ensinamentos.

Preferiu-se manter a indicação sobre o que a jurisprudência admite entre o legislado e o negociado, apesar da reforma trabalhista interferir bruscamente nesse aspecto, como se verá no texto produzido.

Importante frisar que conceitos novos e polêmicos tomaram lugar dos conceitos tradicionais e já sedimentados, bastando mencionar o novo tratamento conferido aos prêmios pela reforma, entre outros. A jurisprudência, por sua vez, não tem contribuído para harmonizar o estudo juslaboralista porque tem sido alvo de constantes, polêmicas e conf‌litantes alterações, ensejando enorme insegurança jurídica, bastando mencionar a respeito da possibilidade de acumulação do adicional de insalubridade com o de periculosi-dade. Essa falta de sensatez do julgador resultou, a nosso...

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