Tábuas

AutorAdilson Sanchez
Páginas193-214

Page 193

Tábua de base de cálculo das verbas trabalhistas

VERBAS BASE DE CÁLCULO

Abono Salarial – AS (*)

Abono Pecuniário de Férias – APF Remuneração de férias

Adicional de Férias – AF Remuneração de férias

Adicional de Insalubridade – AI Salário mínimo ou piso da categoria

Adicional Noturno – AN Salário + AI + AP + APE + AT + C

Adicional de Periculosidade – AP Salário + AT + C

Adicional de Periculosidade dos Eletricitários – APE Salário + AT + C + gratif‌icações

Adicional de Transferência – AT Salário + C

Ajuda de Custo – AJ (*)

Aviso-Prévio Indenizado – API Sal. + AN + AI + AP + APE + AT + C + HE Aviso-Prévio Trabalhado – APT Sal. + AN + AI + AP + APE + AT + C + HE Comissão – C Valor do negócio mercantil

Décimo Terceiro Salário – 13º Sal. + AI + AN + AP + APE + AT + C + HE + GO Diárias – D (*)

Diárias para Viagens – DV (*)

Férias – F Sal. + AI + AN + AP + APE + AT + C + HE + GO Gorjeta – GO (*)

Gratif‌icação – G (*)

Hora Extra – HE Sal. + AI + AP + APE + AN + AT + C Indenização Adicional – IA Sal. + AI + AN + AP + APE + AT +HE Indenização por Rescisão Antecipada – IRA Sal. + AI + AN + AP + APE + AT + C + HE + GO Indenização por Tempo de Serviço – ITS Sal. + 13º (1/12)

Intervalo Não Concedido – I Salário hora

Licença-Paternidade – LP Sal. + AI + AN + AP + APE + AT + C + HE + GO Multa do Art. 467 da CLT – M467 Verba incontroversa

Multa do FGTS – MFGTS Saldo do FGTS + FGTS das rescisórias

Multa por Mora – MM Sal. + AI + AN + AP + APE + AT + C + HE Participação em Lucros – PLR (*)

Prêmio – P (*)

Programa de Demissão Voluntária – PDV (*)

Quebra de Caixa – QC (*)

Repouso Semanal Remunerado – RSR NA + C + HE

Reembolso de Quilometragem – KM (*)

Salário – S – X –

Salário-Família – SF Tabela própria

Salário-Maternidade – SM Sal. + AI + AN + AP + APE + AT + C + HE Seguro-Desemprego – SD Tabela própria

Sobreaviso – SO Salário hora

Turnos Ininterruptos de Revezamento – TIR – X –

Vale-Transporte – VT Salário

(*) prevista em norma coletiva ou contrato de trabalho

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Tábua de fórmulas das verbas trabalhistas

VERBAS FÓRMULA

Abono Salarial – AS (*)

Abono Pecuniário de Férias – APF Remuneração de férias x 0,33

Adicional de Férias – AF Remuneração de férias x 0,33

Adicional de Insalubridade – AI Salário mínimo ou piso x 0,40 ou 0,20 ou 0,10

Adicional Noturno – AN Salário-base: 220 x 0,20

Adicional de Periculosidade – AP Salário-base x 0,30

Adicional de Periculosidade dos Eletricitários – APE Salário-base x 0,30

Adicional de Transferência – AT Salário-base x 0,25

Ajuda de Custo – AJ (*)

Aviso-Prévio Indenizado – API Salário-base x 1,0

Aviso-Prévio Trabalhado – APT Salário-base x 1,0

Comissão – C (*)

Décimo Terceiro Salário – 13º Salário-base x 1,0

Diárias – D (*)

Diárias para Viagens – DV (*)

Férias – F Salário-base x 1,0

Gorjeta – GO (*)

Gratif‌icação – G (*)

Hora Extra – HE Salário-base: 220 x 1,5

Indenização Adicional – IA Salário-base x 1,0

Indenização por Rescisão Antecipada – IRA Salário-base: 30 x dos dias faltantes x 0,5

Indenização por Tempo de Serviço – ITS Salário-base x n. anos

Intervalo Não Concedido – I Salário-base: 220 x 1,5

Licença-Paternidade – LP Salário-base: 30 x 5

Multa do Art. 467 da CLT – M467 Verba incontroversa x 0,5

Multa do FGTS – MFGTS Valor base x 1,40 (sem a LC)

Multa por Mora – MM Salário-base x 1,0

Participação em Lucros – PLR (*)

Prêmio – P (*)

Programa de Demissão Voluntária – PDV (*)

Quebra de Caixa – QC (*)

Repouso Semanal Remunerado – RSR 1/6 ou total do variável: dias úteis x DSR

Reembolso de Quilometragem – KM (*)

Salário – S – X –

Salário-Família – SF Tabela própria

Salário-Maternidade – SM Salário-base: 30 x 120

Seguro-Desemprego – SD Tabela própria

Sobreaviso – SO Salário-base x 0,33

Turnos Ininterruptos de Revezamento – TIR – X –

Vale-Transporte – VT Salário-base: 30 x dias x 0,06

(*) prevista em norma coletiva ou contrato de trabalho

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Tábua de reflexos gerados

VERBAS REFLEXOS GERADOS

Abono Salarial – AS – X –

Abono Pecuniário de Férias – APF – X –

Adicional de Férias – AF – X –

Adicional de Insalubridade – AI AN, API, APT, 13º, F, HE, IA, IRA, LP, MM, SM

Adicional Noturno – AN API, APT, 13º, F, HE, IA, IRA, LP, MM, RSR, SM

Adicional de Periculosidade – AP AN, API, APT, 13º, F, HE, IA, IRA, LP, MM, SM

Adicional de Periculosidade dos Eletricitários – APE AN, API, APT, 13º, F, HE, IA, IRA, LP, MM, SM

Adicional de Transferência – AT AN, AP, APE, API, APT, 13º, F, HE, IA, IRA, LP,

MM, SM

Ajuda de Custo – AJ – X –

Aviso-Prévio Indenizado – API 13º e F (1/12)

Aviso-Prévio Trabalhado – APT 13º e F (1/12)

Comissão – C AN, AP, APE, AT, API, APT, 13º, F, HE, IRA, LP,

MM, RSR, SM

Décimo Terceiro Salário – 13º ITS

Diárias – D – X –

Diárias para Viagens – DV – X –

Férias – F – X –

Gorjeta – GO 13º, F, IRA, LP

Gratif‌icação – G (gera ref‌lexos se habitual)

Hora Extra – HE API, APT, 13º, F, IA, IRA, LP, MM, RSR, SM

Indenização Adicional – IA – X –

Indenização por Rescisão Antecipada – IRA – X –

Indenização por Tempo de Serviço – ITS – X –

Intervalo Não Concedido – I API, APT, 13º, F, IA, IRA, LP, MM, RSR, SM

Licença-Paternidade – LP – X –

Multa do Art. 467 da CLT – M467 – X –

Multa do FGTS – MFGTS – X –

Multa por Mora – MM – X –

Participação em Lucros – PLR (*)

Prêmio – P (*)

Programa de Demissão Voluntária – PDV (*)

Quebra de Caixa – QC (*)

Repouso Semanal Remunerado – RSR -XReembolso de Quilometragem – KM – X –

Salário – S – X –

Salário-Família – SF – X –

Salário-Maternidade – SM – X –

Seguro-Desemprego – SD – X –

Sobreaviso – SO – X –

Turnos Ininterruptos de Revezamento – TIR – X –

Vale-Transporte – VT – X –

(*) prevista em norma coletiva ou contrato de trabalho

Page 196

Tábua de salários mínimos

Data de alteração Valor

Janeiro/1994 Cr$ 32.882,00

Fevereiro/1994 Cr$ 42.829,00

Março/1994 URV 64,79

Julho/1994 R$ 64,79

Setembro/1994 R$ 70,00

Maio/1995 R$ 100,00

Maio/1996 R$ 112,00

Maio/1997 R$ 120,00

Maio/1998 R$ 130,00

Maio/1999 R$ 136,00

Abril/2000 R$ 151,00

Abril/2001 R$ 180,00

Abril/2002 R$ 200,00

Abril/2003 R$ 240,00

Maio/2004 R$ 260,00

Maio/2005 R$ 300,00

Abril/2006 R$ 350,00

Abril/2007 R$ 380,00

Março/2008 R$ 415,00

Fevereiro/2009 R$ 465,00

Janeiro/2010 R$ 510,00

Janeiro/2011 R$ 540,00

Março/2011 R$ 545,00

Janeiro/2012 R$ 622,00

Janeiro/2013 R$ 678,00

Janeiro/2014 R$ 724,00

Janeiro/2015 R$ 788,00

Janeiro/2016 R$ 880,00

Janeiro/2017 R$ 937,00

Janeiro/2018 R$ 954,00

Tábua de repousos semanais

MÊS DIAS ÚTEIS DSR

Janeiro/1994 25 6

Fevereiro/1994 24 4

Março/1994 27 4

Abril/1994 24 6

Maio/1994 26 5

Page 197

MÊS DIAS ÚTEIS DSR

Junho/1994 25 5

Julho/1994 26 5

Agosto/1994 27 4

Setembro/1994 25 5

Outubro/1994 25 6

Novembro/1994 24 6

Dezembro/1994 27 4

Janeiro/1995 26 5

Fevereiro/1995 24 4

Março/1995 27 4

Abril/1995 23 7

Maio/1995 26 5

Junho/1995 25 5

Julho/1995 26 5

Agosto/1995 27 4

Setembro/1995 25 5

Outubro/1995 25 6

Novembro/1995 24 6

Dezembro/1995 25 6

Janeiro/1996 26 5

Fevereiro/1996 25 4

Março/1996 26 5

Abril/1996 25 5

Maio/1996 26 5

Junho/1996 24 6

Julho/1996 27 4

Agosto/1996 27 4

Setembro/1996 24 6

Outubro/1996 26 5

Novembro/1996 24 6

Dezembro/1996 25 6

Janeiro/1997 26 5

Fevereiro/1997 24 4

Março/1997 25 6

Abril/1997 25 5

Maio/1997 25 6

Junho/1997 25 5

Julho/1997 27 4

Agosto/1997 26 5

Setembro/1997 26 4

Page 198

MÊS DIAS ÚTEIS DSR

Outubro/1997 27 4

Novembro/1997 24 6

Dezembro/1997 26 5

Janeiro/1998 25 6

Fevereiro/1998 24 4

Março/1998 26 5

Abril/1998 24 6

Maio/1998 25 6

Junho/1998 25 5

Julho/1998 27 4

Agosto/1998 26 5

Setembro/1998 25 5

Outubro/1998 26 5

Novembro/1998 24 6

Dezembro/1998 26 5

Janeiro/1999 25 6

Fevereiro/1999 24 4

Março/1999 27 4

Abril/1999 24 6

Maio/1999 25 6

Junho/1999 25 5

Julho/1999 26 5

Agosto/1999 26 5

Setembro/1999 25 5

Outubro/1999 25 6

Novembro/1999 24 6

Dezembro/1999 26 5

Janeiro/2000 25 6

Fevereiro/2000 25 4

Março/2000 27 4

Abril/2000 24 6

Maio/2000 26 5

Junho/2000 26 4

Julho/2000 26 5

Agosto/2000 27 4

Setembro/2000 25 5

Outubro/2000 25 6

Novembro/2000 25 5

Dezembro/2000 25 6

Janeiro/2001 26 5

Page 199

MÊS DIAS ÚTEIS DSR

Fevereiro/2001 24 4

Março/2001 27 4

Abril/2001 24 6

Maio/2001 26 5

Junho/2001 26 4

Julho/2001 26 5

Agosto/2001 27 4

Setembro/2001 24 6

Outubro/2001 26 5

Novembro/2001 25 5

Dezembro/2001 25 6

Janeiro/2002 25 6

Fevereiro/2002 24 4

Março/2002 25 6

Abril/2002 26 4

Maio/2002 26 5

Junho/2002 26 4

Julho/2002 26 5

Agosto/2002 27 4

Setembro/2002 25 5

Outubro/2002 25 6

Novembro/2002 25 5

Dezembro/2002 27 4

Janeiro/2003 26 5

Fevereiro/2003 24 4

Março/2003 26 5

Abril/2003 25 5

Maio/2003 26 5

Junho/2003 25 5

Julho/2003 27 4

Agosto/2003 26 5

Setembro/2003 26 4

Outubro/2003 27 4

Novembro/2003 24 6

Dezembro/2003 26 5

Janeiro/2004 26 5

Fevereiro/2004 24 5

Março/2004 27 4

Abril/2004 25 5

Maio/2004 25 6

Page 200

MÊS DIAS ÚTEIS DSR

Junho/2004 26 4

Julho/2004 27 4

Agosto/2004 26 5

Setembro/2004 25 5

Outubro/2004 25 6

Novembro/2004 25 5

Dezembro/2004 26 5

Janeiro/2005 25 6

Fevereiro/2005 22 6

Março/2005 26 5

Abril/2005 25 5

Maio/2005 25 6

Junho/2005 26 4

Julho/2005 26 5

Agosto/2005 27 4

Setembro/2005 25 5

Outubro/2005 25 6

Novembro/2005 24 6

Dezembro/2005 27 4

Janeiro/2006 26 5

Fevereiro/2006 22 6

Março/2006 27 4

Abril/2006 23 7

Maio/2006 26 5

Junho/2006 25 5

Julho/2006 26 5

Agosto/2006 27 4

Setembro/2006 25 5

Outubro/2006 25 6

Novembro/2006 24 6

Dezembro/2006 25 6

Janeiro/2007 26 5

Fevereiro/2007 22 6

Março/2007 27 4

Abril/2007 23 7

Maio/2007 26 5

Junho/2007 25 5

Julho/2007 26 5

Agosto/2007 27 4

Setembro/2007 24 6

Page 201

MÊS DIAS ÚTEIS DSR

Outubro/2007 26 5

Novembro/2007 24 6

Dezembro/2007 25 6

Janeiro/2008 26 5

Fevereiro/2008 23 6

...

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