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Criação da pena de duração indeterminada (Sentença indeterminada)

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Vincent
AutorFleurí Queiroz, José
Páginas101-112
101
ϑΟΣ⊃ ΦΛΕΥΡ⊆ ΘΥΕΙΡΟΖ
CIÊNCIA DO DIREITO – FILOSO FIA DO DIREIT O –
CÓD IGO DE DIREIT O NATURAL ESPÍRITA
CAPÍTULO I
CRIAÇÃO DA PENA D E DURAÇÃO IND ETERMINADA
(SENTENÇA IND ETERMINAD A)
Estamos, como todos, igualmente estarrecidos com a escalada
da violência e a conseqüente incontrolável criminalidade que abarrota
os presídios de todo o Brasil, como em todo o mundo.
Atuando como advogado criminalista, professor universitário
nas cadeiras de Direito Penal e Filosofia do Direito, expositor da
doutrina espírita em instituições diversas e, principalmente, em
presídios, senti-me na obrigação de dar a minha humilde contribuição
com o pr opósito de cooperar com todos os que vêm se esforçando para
conter, amenizar e, se possível, eliminar esse terrível mal social.
Obviamente, não temos a pretensão de ver nossas idéias
filosóficas serem prontamente adotadas e aplaudidas, mas guarda-
mos a lúcida convicção, haurida em anos de estudos e reflexões, que
estamos com a verdade e, ela, um dia prevalecerá.
A base fundamental para esta proposta de combate eficaz à
violência, à criminalidade, amenizando a superlotação carcerária,
tudo com resultados imediatos, está na criação da pena de duração
indeterminada, conhecida como “ SENTENÇA INDETERMINADA ”,
que não fixa o número de anos, meses ou dias que o condenado
deverá cumprir a pena, ou seja, permanecerá nessa condição enquanto
não estiver recuperado.
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