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Perseguição e direito penal: breves considerações

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Vincent
AutorCarlos Eduardo Adriano Japiassú e Flávia Sanna Leal de Meirelles
Páginas131-144
131
PERSEGUIÇÃO E DIREITO PENAL:
BREVES CONSIDERAÇÕES
Carlos Eduardo Adriano Japia ssú1
Flávia Sanna Leal de Meirelles2
Resumo: O presente artigo trata sobre o crime de perseguição. Em
primeiro lugar, será abordada a definição de perseguição como
espécie de crime contra a humanidade, e os elementos
característicos determinados no texto do Estatuto de Roma. Em
seguida, será vista a questão relativa ao princípio da igualdade e o
ataque a minorias. Os tópicos seguintes fazem referência ao
princípio penal da lesividade, ao papel do Direito Penal na proteção
dos bens jurídicos – com enfoque na liberdade pessoal –, e à
definição de perseguição conforme o Código Penal brasileiro.
Pretende-se, assim, fazer uma análise comparativa entre a
determinação do Estatuto de Roma e a legislação penal brasileira,
1 Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Fez estágio pós-doutoral na University of
Warwick. Atualmente, é Professor Titular de Direito Penal da UERJ, Professor Titular de
Direito Penal da UFRJ e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito -
Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá. É professor co nferencista do
Curso de Master Droit de l'Exécution de Peines et Droit d e l'Hommes, organizado pelas
Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l'Adour e École Nationale de
Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen , na França. É pesquisador convidado do
Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption
and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em
Pequim, China. É Vice-Presidente da Association Internationale de Droit Penal (AIDP),
Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê
Internacional de Penalistas Francófonos (CIPF) e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro
de Execução Penal. E-mail: ceajapia ssu@uol.com.br
2 Doutora e Mestre em Direito Penal pela UERJ. Especialista em Processo Penal e
Garantias Fundamentais pela ABDConst. Professora das disciplinas penais, membro do
NDE e Coordenadora do Núcleo de TCC do curso de Direito do Centro Universitário de
Valença - UniFAA. Professora das disciplinas penais na EMERJ, no Centro Universitário
Carioca – UniCarioca e na Universidade Cândido Mendes – UCAM. Pesquisadora e
advogada criminalista. E-mail: flaviasanna@hotmail.com

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