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Prefácio

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Vincent
AutorMaría Helena Diniz
Páginas13-14

Page 13

É com alegria que ora apresentamos ao grande público a obra "Juros compostos - a institucionalização do lucro excessivo", de José Jorge Tannus Neto.

O autor, após uma profunda reflexão, com precisão, objetividade, simplicidade e clareza, analisa: algumas noções sobre juros e instituições financeiras; o alcance da súmula 297 do STJ; a MP nº 1.963-17/2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001; a capitalização de juros na cédula de crédito bancário; os juros compostos e os princípios contratuais; a Tabela Price e as súmulas 5 e 7 do STJ.

Trata-se, portanto, de obra voltada aos juros remune- ratórios, à capitalização dos juros na forma composta e à questão da liberação da fixação das taxas de juros para as instituições financeiras, tendo por base os princípios disciplinadores dos contratos, principalmente o da boa-fé objetiva e o da função social do contrato, sem olvidar do instituto da lesão.

Sob a luz de ensinamentos doutrinários, criteriosa- mente selecionados, de decisões judiciárias e de parâmetros legais, o autor apresenta-nos uma visão geral e atual da temática.

A leitura desta...

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