A Relação entre Associações e seus Financiadores: uma discussão sobre a vinculação entre a associação e suas fontes de financiamento
| Autor | Breno Zaban |
| Ocupação do Autor | Bacharel, mestre e doutorando em direito pela Universidade de Brasília e mestre em administração de negócios pela INSEAD (Cingapura/França) |
| Páginas | 87-105 |
A Relação entre Associações e seus
Financiadores: uma discussão sobre a vinculação
entre a associação e suas fontes de financiamento
Breno Zaban*
1. Introdução
Em novembro de 2014, a Associação para Saúde Mental de
Cingapura – SAMH (Singapore Association for Mental Health)
realizou um jantar de caridade para arrecadar fundos para suas ati-
vidades1. A SAMH é uma organização voluntária dedicada a pro-
mover a reabilitação e a reintegração de pessoas com doenças men-
tais.
Para participar do jantar de caridade, o preço mínimo por as-
sento era de 388 dólares de Cingapura2, o equivalente à época a
736 reais3. Para os interessados, também era possível reservar me-
sas no evento por até 10.888 dólares por mesa (20.659 reais). O
jantar tinha como convidada de honra a Sra. Josephine Teo, Minis-
tra de Estado da Fazenda e de Transportes.
* Bacharel, mestre e doutorando em direito pela Universidade de Brasília e mestre
em administração de negócios pela INSEAD (Cingapura/França). Assessor especial
do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
1 SINGAPORE ASSSOCIATION FOR MEN TAL HEALTH. SAMH Charity Din-
ner 2014. Disponível em “http://www.samhealth.org.sg/samh-charity-dinner-
2014/”. Acesso em 15/06/15.
2 SINGAPORE ASSSOCIATION FOR MENTAL HEALTH. Donor information.
Disponível em “http://www.samhealth.org.sg/samh/wp-content/uploads/docs/
SAMH_Charity_Dinner-DonorForm.pdf”. Acesso em 15/06/15.
3 Cotação para 31/10/2014 de 1 SGD para 1,8975 BRL obtida em BRASIL. Banco
Central Do Brasil. Conversão de moedas. Disponível em “http://www4.bcb.gov.br/
pec/conversao/conversao.asp”. Acesso em 15/06/2015.
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É possível argumentar que estes valores de ingressos não seriam
negligenciáveis nem mesmo pelos padrões de uma sociedade tão
rica como a de Cingapura. O fato de serem vendidos a este preço é
um indicativo que pessoas estão dispostas a pagar tais valores para
ter acesso a convidados importantes e para desfrutar de uma refei-
ção de alto nível. E, o mais importante para este artigo, para contri-
buir com uma associação.
Jantares caros são uma forma de financiar as atividades de uma
associação. Há diversas outras: contribuições diretas, doações, pa-
gamentos por serviços prestados, etc. Qualquer que seja o objetivo
da associação, ela precisará de recursos financeiros para alcança-
los. É essencial que ela seja capaz de formar uma base de financia-
mento sólida e suficientemente resiliente para sustentar as ativida-
des associativas no longo prazo.
O objetivo deste artigo é explorar, de um ponto de vista jurídi-
co, algumas das diversas fontes de financiamento que associações
podem empregar. O artigo se inicia com uma discussão inicial so-
bre o foco principal do texto: a relação entre a fonte de financia-
mento e a finalidade para a qual os recursos serão empregados. Pas-
sa-se então a discutir fontes constantes de financiamento e, em se-
guida, fontes ocasionais. O texto é concluído com algumas observa-
ções finais sobre a problemática da relação entre financiador e fi-
nanciada.
2. A Relação entre Financiamento e Finalidade
Uma questão fundamental que será explorada ao longo deste
artigo é a existência (ou não existência) de uma relação de obriga-
ções recíprocas entre financiador e financiado. Em outras palavras:
o financiador pode exigir da associação que os recursos sejam usa-
dos para alguma finalidade ou atividade?
Uma associação, em sentido formalista e simples, pode ser en-
tendida como um agrupamento de pessoas que se reúnem e cons-
tituem uma pessoa jurídica com o intuito de atingir alguma finali-
dade coletiva que não tenha natureza econômica direta4. O fato de
a associação não ter natureza econômica não lhe dispensa de ter de
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4 Na definição do código civil: “Art. 53. Constituem-se as associações pela união de
pessoas que se organizem para fins não econômicos.”
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