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Vincent
AutorOdair Rocha Fantoni
Ocupação do AutorCoach - Mentor - Holomentor® do sistema ISOR®; Especialista Pós-graduado em Direito do Trabalho
Páginas124-125

Page 124

Objetivando a implantação do eSocial, buscando minimizar os riscos de inconformidades legais relacionados ao conteúdo geral do eSocial, será fundamental a realização prévia das seguintes atividades:

  1. saneamento da base cadastral (CNIS);

  2. recadastramento dos colaboradores visando novas informações de acordo com o evento vínculo inicial;

  3. elaboração/revisão das descrições das atividades desempenhadas para atender ao solicitado nos eventos: vínculo inicial, admissão e alteração contratual;

  4. mapeamento das necessidades de treinamentos obrigatórios (S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho);

  5. revisões dos cargos e respectivos códigos da CBO, observando questões de riscos ambientais existentes; e necessidades de aprendizagem;

  6. revisões das lotações/departamentos atentando para riscos ambientais em cada um;

  7. mapeamento e/ou revisão dos processos e elaboração de acordos de serviços, observando os prazos das obrigações legais;

  8. revisão de todos os horários observando: horário normal, horário em regime de compensação; termos de prorrogações e de compensações. Atentar, ainda, para a redução de horas noturnas (52 minutos e 30 segundos);

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  9. revisão do contrato de trabalho atentando, principalmente, para:

    1. cláusulas de horários (normal, prorrogação e compensação);

    2. cláusula obrigando utilização de EPIS e penalizando a falta de utilização; e,

    3. cláusula de concordância, mediante opção, por benefícios concedidos pela empresa;

  10. análise do sistema atual quanto à questão da temporalidade dos fatos. Se for o caso, solicitar do fornecedor os respectivos ajustes;

  11. estudar a possibilidade de descentralização das atividades...

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