Abandono de aeronave
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Na Argentina, recém-nascido é encontrado abandonado em depósito de lixo e rodeado por cães
... choque durante queda de helicptero no Hava filmada de dentro da aeronave ... Segundo informou ao jornal local, Mendoza Post, quando teve certeza ... em bom estado de sade, j que no devia haver muitas horas de abandono. Alm disso, no apresentava feridas visveis ou marcas de violncia fsica ...
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Witzel colocará pm dentro de escolas durante operações
... , foram obrigadas a adotar durante os ltimos anos, marcados pelo abandono. O que precisamos resolver os conflitos que ocorrem nas comunidades, no ... Alunos e professores se assustaram com os rasantes de uma aeronave e se deitaram no cho de corredores para se proteger.Copyright Grupo de ...
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Ministério Público vê fraude na organização do grupo J&F
... Em nome de seis empresas, esto registrados uma aeronave Embraer, no valor de R$ 30 milhes; quatro lanchas; sete jet skis, com ... emprego dos recursos, erros de clculo na formao do preo das aes, abandono da forma de clculo para converso de debntures, mudana rpida na percepo de ...
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Índice remissivo
... p. 931 ... Súmula 155: O ICMS incide na importação de aeronave", por pessoa física, para uso próprio. p. 796 ... Súmula 156: A presta\xC3" ... abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu. p. 425 ... Súmula ...
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Do registro de nascimento
... á de 5 (cinco) dias, contados da chegada da embarcação ou da aeronave ao local de destino ... CAPÍTULO VI ... DO REGISTRO TARDIO ... Art ... Art. 467. O nascimento de menor exposto, em estado de abandono ou em qualquer outra situação irregular será registrado mediante ordem ...
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Poder Executivo
... comprovado, sob pena de abertura de processo administrativo por abandono ... de cargo, nos termos do art. 6º, do já referido decreto ... de Locação de Aeronave nº 005/13, em especial diante da cláusula que prevê a ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... interesse no feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Deve, na ,mesma oportunidade, apresentar telefone celular e e-mail para ... o atraso no voo ocorreu diante da necessidade de manutenção da aeronave. A réplica foi apresentada, e a autora impugnou os argumentos trazidos na ...
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Acórdão Nº 0308190-39.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-04-2016
... VOO INTERNACIONAL - ALEGAÇÃO DE FORÇA MAIOR (MANUTENÇÃO EM AERONAVE) - ATRASO SUPERIOR A 28 (VINTE E OITO) HORAS - ASSISTÊNCIA MATERIAL ... informações de maneira clara e realista, a fim de evitar o abandono, conforme Resolução n. 141/2010 da ANAC ... A indenização ...
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Acórdãos nº 1001634-11.2016.8.26.0048 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. Danos causados em aeronave em razão de desabamento de hangar municipal. Falha ... estado de conservação generalizado (estado de abandono) dos hangares existentes. O fato de tão somente um hangar ...
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Acórdãos nº 0013686-43.2007.8.26.0510 de 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... nº SMO 22190) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Reparos em aeronave Inicialmente, estabelecida como obrigação do ... de realização de serviços em consequência do abandono, gastos com os quais arcou, conquanto fosse de ...
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Julgamento 0000139-68.2015.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 22-03-2018
... EMENTA : APELAÇÃO. MPM. ABANDONO DE POSTO (CPM, ART. 195). PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, DA ... ário que o quartel seja invadido, ou blindado roubado, a aeronave invadida, ou o estoque de remédios ou mantimentos de uma ...
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Sentença nº 1000198-03.2022.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... bagagem e depois dava apoio na rampa, para ajudar a carregar a aeronave; na pandemia trabalhava em uma equipe com 3 pessoas; nos demais períodos ... , ausência de fiscais em setores essenciais do aeroporto e abandono de um setor por toda uma equipe para prestar serviços em outro local ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei n. 12.873, de 2013) ... Art. 392-C ... PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO. Res. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 e 17.12.2013 ... Os ...
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Julgamento 7000637-09.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-05-2019
... EMENTA: APELAÇÃO. ABANDONO DE POSTO. PRELIMINARES. LICENCIAMENTO DO RÉU. INCOMPETÊNCIA DA ... ção ou material inflamável/explosivo, a bordo de navio ou de aeronave, ou em qualquer circunstância de grave perigo. Vale ressaltar que a ...
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Julgamento 7000823-90.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 31-08-2023
... DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. ABANDONO DE POSTO. AR T. 195 DO CÓDIGO PENAL MILITAR ... da tripulação da mencionada missão, bem como materiais para a aeronave. Ao ser contactado, o ora denunciado informou ao sar gento que estava ...
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Acordao N° 1324996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Consumidor e processual civil. Ação de indenização. Reagendamento de voo. Observância do prazo. Regularidade. Atraso excessivo no embarque. Ausência de acomodação ou compensação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório. Encargos da sucumbência. Enunciado nº 326/stj. Sentença reformada. 1 - a convenção de montreal (decreto n. 5. 910/2006) somente tem prevalência sobre o código de defesa...
... problemas técnicos da aeronave que faria o transporte aéreo, sem que lhes tenha sido oferecido ... seus filhos ainda crianças, período da madrugada, acrescido do abandono material por ... parte da companhia aérea, enseja dano moral ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... Art. 12 — Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais remuneradas previsto no ... Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... a parte Autora e que o mero atraso decorrente de manutenção da aeronave para salvaguardar vidas não enseja dano moral ... É breve o ... 104160353). Denota-se que houve abandono da causa, pois é dever da parte, outrossim, diligenciar no sentido de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ou o companheiro em lugar incerto e não sabido, decorrente do abandono do lar, não prejudica a condição de segurado especial do cônjuge ou do ... ério da Aeronáutica, exerça função remunerada a bordo de aeronave civil nacional. Art. 428. A comprovação da condição de aeronauta será ...
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DECRETO Nº ., DE 15 DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Ecuatoriana de Aviacion S.a., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... Os seus respectivos limítrofes constam no Anexo "E". SEIS. Uma Aeronave DC-DEZ-TRINTA, Matrícula UC-BKU. SETE. Peças Sobressalentes para ... Decidir sobre a transação, abandono ou desistência de ações judiciais; D. Ditar os regulamentos internos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000656-36.2011.5.07.0006), 2015-06-05
... entrega ao comandante na aeronave; que o reclamante, mesmo que eventualmente, se ... dirigia ao lugar onde ... abandono de emprego pelo empregado." (MACHADO JÚNIOR, César Pereira da Silva. O ...
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Sentença nº 1001110-45.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2024
... da área de passageiros, bem como realizava a limpeza da copa da aeronave ( fl. 2211 ). As partes informaram na perícia que a reclamante atuava ... , deve ser reconhecida a rescisão do contrato por justa causa por abandono de emprego em 11/09/2023 , requerendo a improcedência do pedido de ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... desquite ou separação entre os pais, ou, ainda, no caso de abandono legalmente caracterizado ou perda de pátrio poder, o salário-família ... ério da Aeronáutica, exercer função remunerada a bordo de aeronave civil nacional ... Art. 162. Perderá o direito aos benefícios ...