abolição
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Alex Escobar será tema de desfile da Acadêmicos da Abolição no carnaval do Rio
RIO - A Acadêmicos da Abolição anunciou, nesta sexta-feira, que o jornalista Alex Escobar será o tema do desfile da escola de samba no carnaval de 2022. Atualmente, a agremiação está no Grupo C, espécie de "quarta divisão" do carnaval carioca, que de...
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Alex Escobar será tema de desfile da Acadêmicos da Abolição no carnaval do Rio
RIO - A Acadêmicos da Abolição anunciou, nesta sexta-feira, que o jornalista Alex Escobar será o tema do desfile da escola de samba no carnaval de 2022. Atualmente, a agremiação está no Grupo C, espécie de "quarta divisão" do carnaval carioca, que de...
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Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
@Introdução O trabalho em regime de escravidão que serviu de sustentáculo econômico, social e político à elite, formada por grandes proprietários rurais, e ao governo no Brasil, até 1888, quando foi abolido, é um tema que ainda desper...
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Gilberto Gil, na Festa Literária das Periferias: 'Que venha a abolição permanente'; veja vídeo
Gilberto Gil foi ovacionado ao falar sobre abolição neste sábado, 13 de maio, conhecido por ter sido o dia em que a escravatura foi abolida do Brasil, em 1888, por meio da Lei Áurea. O cantor e compositor participava da Festa Literária das Periferias...
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Alex Escobar será tema de desfile da Acadêmicos da Abolição no carnaval do Rio
Agência O Globo -A Acadêmicos da Abolição anunciou, nesta sexta-feira, que o jornalista Alex Escobar será o tema do desfile da escola de samba no carnaval de 2022. Atualmente, a agremiação está no Grupo C, espécie de "quarta divisão" do carnaval cari...
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Pesquisa inédita mostra que abolição da escravidão é fato mais importante da História do país para os brasileiros; veja lista
RIO — Em meio à ampliação do debate na sociedade sobre racismo e desigualdade racial, a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, foi apontada como fato mais importante da História do país pelos brasileiros. Pesquisa inédita encomendada pelo Obs...
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Pesquisa inédita: Abolição da escravidão é fato mais importante da História do país para os brasileiros; veja lista
RIO — Em meio à ampliação do debate na sociedade sobre racismo e desigualdade racial, a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, foi apontada como fato mais importante da História do país pelos brasileiros. Pesquisa inédita encomendada pelo Obs...
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Alunos do Instituto Beija-Flor visitam o Museu do Samba no Dia da Abolição da Escravatura
No dia em que é celebrada a abolição da escravatura no país, 36 alunos Instituto Beija-Flor, um projeto social da escola de samba Beija Flor de Nilópolis fizeram um passeio ao Museu do Samba para discutir sobre a data e o papel dos negros na história...
- Decreto nº 3.869 de 16/07/2001. PROMULGA O ACORDO POR TROCA DE NOTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA HUNGRIA PARA A ABOLIÇÃO RECIPROCA DA EXIGENCIA DE VISTO DE ENTRADA, CELEBRADO EM BUDAPESTE, EM 9 DE NOVEMBRO DE 1999.
- TERCEIROS - ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNIDADE ABOLIÇÃO - MT
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Acórdão nº 2016/0218894-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE DOLO DE ASSOCIAR-SE COM ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. MERO CONCURSO DE AGENTES. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA (ART. 33, § 4º,
... Corte Superior, que orienta no sentido de que, notadamente após a ... abolição do delito de associação eventual para o tráfico, tipificado na ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. FILHO INVÁLIDO. QUALIDADE DE DEPENDENTE. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O Tribunal de origem foi categórico em afirmar que, "
... que o autor é portador de d'Transtorno bipolar do humor, atualmente em ... remissão, mas com abolição das funções pragmáticas necessárias à sua função ... -
Princesa Isabel teve papel tímido na abolição e gostava mesmo era de fazer sorvete, diz a historiadora Mary del Priore
RIO - Princesa Isabel foi reconfigurada na história. Tradicionalmente apresentada como a libertadora dos escravizados, teve esse papel recalibrado por uma nova geração de historiadores. Os novos estudos descrevem, em vez de uma protagonista da aboliç...
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Crimes contra honra ou abolição do Estado Democrático de Direito: as penas que agressores de Moraes podem pegar
Agressores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser investigados por crimes contra a honra ou até por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, de acordo com especialistas. Embora os ataques possam conf...
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Crimes contra honra ou abolição do Estado Democrático de Direito: as penas que agressores de Moraes podem pegar
Agressores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser investigados por crimes contra a honra ou até por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, de acordo com especialistas. Embora os ataques possam conf...
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Crimes contra honra ou abolição do Estado Democrático de Direito: as penas que agressores de Moraes podem pegar
Agressores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser investigados por crimes contra a honra ou até por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, de acordo com especialistas. Embora os ataques possam conf...
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Abolição 125 anos I
Ancelmo Gois Abolição 125 anos I O economista Marcelo Neri, o "Senhor dos números", vem constatando o aumento da proporção de pretos (para usar a classificação do IBGE) "com maior nível de escolaridade, que não renega a raça". Para o ministro da Secr...
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Acórdão nº 2016/0288726-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CORRUPÇÃO DE MENOR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 40, IV, DA LEI 11.343/06 E AFASTAMENTO DO DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI 10.826/2003. CONDUTAS...
... abolição" do delito de ... associação eventual para o tráfico, tipificado na antiga legislação de ... drogas, a\xC2" ... -
Marco de momentos históricos do país, do ‘dia do fico’ à abolição
fé e históriaNa Rua Uruguaiana (antiga Rua da Vala), no Centro, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, fundada em 1735, tem presença marcante na história do país. Foi catedral de 1737 a 1808. Dali partiu a comitiva que...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3359, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre as Condições para Admissão de Nacionais e Estrangeiros Ao Exercicio de Atividade Remunerada No Pais e Sobre a Abolição do Registro Policial de Estrangeiros.
- TERCEIROS - ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNIDADE ABOLIÇÃO – MT
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'abolição',1988
Isabelle Lindote revistadatv@oglobo.com.br arquivo Parte de um projeto do diretor Walter Avancini (1935-2001) e do dramaturgo Wilson Aguiar Filho (1951-1991) para homenagear o país com dois programas especiais sobre os centenários da Abolição da escr...
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Abolição da Prisão Civil Por Dívida?
1. Eufemismo da lei de alienação fiduciária. 2. Teses a favor e contra a prisão civil. 3. Disposições legais incompatíveis com a prisão civil. 4. Posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal. 5. Considerações finais.
@1. Eufemismo da lei de alienação fiduciária. O Decreto-Lei n. 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia, discretamente, não contém os termos "prisão ci... -
Acórdão nº 2010/0097511-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. REVISÃO. FATOS. SÚMULA 07/STJ. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA. 1. O recorrente requereu a revisão do entendimento firmado pelo Tribunal de origem sobre a inexistência de incapacidade definitiva para o serviço militar, indicando, para tanto, provas constantes dos autos. Neste sentido, longe de almejar a valoração jurídica de prova, o que se pleiteia de fato é evidenciar o...
... 3. É sabido que o magistrado, após a abolição do regime de provas tarifadas, detém a prerrogativa de livremente apreciar o quadro fático-probatório dos autos, devendo tão somente expor, de ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 14 DE JULHO DE 1965. Autoriza o Governo Brasileiro a Aderir a Convenção Sobre a Escravatura, Assinada em Genebra em 25 de 1926 e Emendada Pelo Protocolo Aberto a Assinatura Ou a Aceitação em 7 de Dezembro de 1953, e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura, do Trafico de Escravos e das Instituições e Prat...