abolição no brasil
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
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Em vigor
Código Penal
... ço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984 ... Lugar do ... ARTIGO 359-L. Abolição ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... acerca de requerimentos ou solicitações de sua movimentação no Brasil ou no exterior; ... XIII - desenvolver e estimular ações de ... III - Museu Casa das Princesas; ... IV - Museu da Abolição; ... V - Museu da Inconfidência; ... VI - Museu da República; ... VII - ...
- DECRETO Nº 2754, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Referente a Abolição da Pena de Morte, Adotado em Assunção, em 8 de Junho de 1990, e Assinado Pelo Brasil em 7 de Junho de 1994.
- As Leis sobre Abolição dos Escravos no Brasil
- Lei nº 13.629 de 16/01/2018. Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
- Decreto nº 3.869 de 16/07/2001. PROMULGA O ACORDO POR TROCA DE NOTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA HUNGRIA PARA A ABOLIÇÃO RECIPROCA DA EXIGENCIA DE VISTO DE ENTRADA, CELEBRADO EM BUDAPESTE, EM 9 DE NOVEMBRO DE 1999.
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Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... histórico jurídico da evolução do direito do trabalho no Brasil, o cenário de afronta aos direitos dos trabalhadores no Estado do Ceará, ... para se entender o porquê de o Ceará ter sido pioneiro na abolição no Brasil. Dentre eles, um fator fundamental seria o pequeno número de ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... ção de um mercado no qual o trabalho circula na sua forma capitalista, com extração de maisvalia, identificado temporalmente na pós-abolição da escravatura no ano de 1888 ou à Lei Eusébio de Queiroz que decretou o fim do tráfico de escravos ou, ainda, remetendo à Lei de Terras de 1850 ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... Para tal engajamento, o jornal publicara artigos que sustentavam “ideologicamente um processo de abolição gradual, hierarquizado, dentro da ordem e garantidor dos laços de dependência que uniam senhores e escravos” (ABREU apud PEREIRA, 2011, p. 50) ... -
Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez explique um tratamento legislativo e judicial pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do...
... No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito ... a mão e os anéis: a Lei dos Sexagenários e os caminhos da abolição no Brasil. 2. ed. Campinas: Unicamp, 2008 ... Veredas do Direito, Belo ... -
Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Brasil do século 21, 2022 — fatos notórios ... Fevereiro — agitação nas ... Um intervalo de algumas décadas entre o fim da abolição no Brasil (1888) e o início do nazismo na Alemanha (1930). Uma virada de ... -
'Garantir os direitos dos animais é uma questão moral antes de ser jurídica'
Entrevista: Heron Gordilho, promotor do MP-BA
... Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos do Brasil e do exterior. Em 2006, defendeu na Universidade Federal de Pernambuco ... Por exemplo, animais domésticos em pet shop, eu defendo a abolição. No Brasil, temos um grande número de animais dormindo na rua com risco ... -
A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... A manutenção da escravidão como um não-dito no texto constitucional e o adiamento da abolição em nome de uma suposta transição gradual indicavam que não havia ainda um espaço no Brasil Imperial que acomodasse essa diferença "indesejável" ...
- Decreto Legislativo nº 200 de 13/06/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, PARA ABOLIÇÃO RECIPROCA DA EXIGENCIA DE VISTO DE ENTRADA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA HUNGRIA, CELEBRADO EM BUDAPESTE, EM 9 DE NOVEMBRO DE 1999.
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano
... 1 Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: mbwaleska@gmail.com. ORCID: ... vez em 1903, e apresenta a trajetória dos negros após a abolição da escravatura e da Guerra Civil Americana (1861-1865), bem como o impacto ...
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano/Subjective and objective dimension the of formation of black north American.
... vez em 1903, e apresenta a trajetória dos negros após a abolição da escravatura e da Guerra Civil Americana (1861-1865), bem como o impacto ... ém permite a reflexão sobre a condição existencial dos negros no Brasil, último país a abolir a escravidão, em 1888, que não foram integrados ...
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RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
O emprego doméstico desempenha um importante papel nofuncionamento das economias mercantis. Destaca-se, em especial, o grande pesodesta ocupação para a força de trabalho feminina, notadamente negra no casobrasileiro, e características de precarização que se expressam historicamente poraltos índices de informalidade, baixa remuneração e uma mais restrita legislaçãotrabalhista. Em sua dinâmica, o...
... Nota Técnica, n. 159, maio 2016 ... FURNO, J. C. A longa abolição no Brasil: ... -
Entre a vida e a morte: estado, racismo e a 'pandemia do extermínio' no Brasil
Escrito em tempos de pandemia sanitária, este artigo aborda uma outra grave “pandemia” em curso no Brasil, que tem provocado o extermínio sistemático, principalmente, dos negros/pobres/jovens, cujas vidas são consideradas descartáveis. Mostra como o Estado se utiliza do racismo estrutural para controlar a vida e a morte dos corpos negros. Enfatiza que a lógica da criminalização e do extermínio é...
... 6) ... Aliás, a própria abolição da escravatura deve ser problematizada. Pensemos no Brasil, onde a abolição foi um “negócio de brancos”, na expressão utilizada por Octávio ... -
Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... No Brasil, as mulheres obtiveram capacidade eleitoral em 1934 e capacidade civil ... O processo da abolição no Brasil foi “ambíguo e lento” porque, segundo José Murilo de ...
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A tragédia do preconceito: o negacionismo e o debate sobre o uso medicinal da maconha/The tragedy of prejudice: denial and the debate on medicinal use of marijuana.
... resumo sobre as políticas que envolvem a maconha no mundo e no Brasil, abordando a forma pela qual as entidades do campo psiquiátrico vêm ... processo de "não lugar" atribuído aos negros no período pós-Abolição no Brasil, incluindo as ideias eugenistas propagadas pela medicina no ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... 1 Racismo e preconceito de cor no ... Brasil. 1.1 Uma nação mestiça. 1.2 A “Democracia Racial”. 1.3 O ... ão ainda hoje permeia nossa sociedade em muitos sentidos, a abolição da escravatura ainda não está concluída: “ ... o nosso temperamento, a ... -
Mulheres frente à recessão econômica e a austeridade: uma interpretação da economia feminista
Objetivo: O presente artigo tem por objetivo lançar um olhar, sob o viés da economia feminista, para trajetória das mulheres no mercado de trabalho diante da recessão econômica (2014-2015) e posteriormente diante da aplicação de um conjunto de políticas de austeridade. A hipótese que circunda este estudo é que homens e mulheres por assumirem papéis sociais distintos, consequências da consolidação
... Iriana Lima CADÓ Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, Brasil iriana.cado@gmail.com ... Juliane da costa FURNO Instituto de Economia ... 2016 ... FURNO, Juliane da Costa. A Longa Abolição no Brasil: transformações recentes no trabalho doméstico ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a ... , influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como resultado de quase 300 ...