acao cobranca contrato empreitada
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Decisão Monocrática N° 07204837420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE...
... AO DE COBRANA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA DE PRESTAO DE SERVIOS DE ... -
Acórdão Nº 0003586-19.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... "ao trabalhista de cobrana de saldo de empreitada c.c. danos morais"em face deMARCA INCORPORADORA ... do dia 10 de julho de 2012, mediante contrato verbal. Ocorre que, aps seis meses da prestao de ...
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Acórdão Nº 0712283-24.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA POR CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO CONTRARRECURSAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. NÃO ACOLHIDA. TEORIA DA ASSERÇÃO. AFIRMAÇÕES DA EXORDIAL EVIDENCIAM A LEGITIMIDADE PASSIVA DA PETROBRÁS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. TESE DE EXISTÊNCIA DE PROVAS DOCUMENTAIS QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DOAPELAÇ
... CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA POR CONTRATO DE ... EMPREITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... -
Acordao N° 1301029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação monitória cumulada com feições de ação de cobrança. Contrato de empreitada a preço fixo com alegação de acréscimos autorizados pelo contratante. Apresentação de embargos à monitória. Processo de conhecimento. Indeferimento de prova pericial. Discussão acerca da realização e da qualidade de serviços de engenharia e construção civil. Questões...
... COM FEIÇÕES DE AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇO ... FIXO COM ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0307104-37.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-04-2021
... comprovam que houve a contratação de empreitada verbal; b) não foi levada em consideração a ... à cobrança de valores decorrentes de um contrato verbal de empreitada.Porque ocupa parte ativa da ...
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Acórdão Nº 0001685-70.2021.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 31-03-2023
... RESIDUAL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. ALEGAÇÃO ... DE VALORES ...
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Acórdão Nº 2015.300412-4 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 09-03-2018
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. EMPREITEIRO QUE ALEGA ...
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Acórdão Nº 0303084-18.2017.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA. REALIZAÇÃO PESSOAL PELO EMPREITEIRO NA CONDIÇÃO DE ARTÍFICE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. SUPOSTA ATUAÇÃO NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO INFORMAL. ACOLHIMENTO. CONDIÇÃO QUE, A PRINCÍPIO, NÃO AFASTA A...
... - AÇÃO DE COBRANÇA - PEQUENA EMPREITADA, REALIZADA PESSOALMENTE PELO EMPREITEIRO NA ... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA. REALIZAÇÃO PESSOAL PELO ... -
Acórdão Nº 0300313-51.2014.8.24.0001 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-10-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. CARPINTEIRO. OBRA NÃO CONCLUÍDA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. DEMONSTRAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. BENEFÍCIO QUE PODE SER CONCEDIDO A QUALQUER TEMPO. PRETENSA CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ. INSUBSISTÊNCIA. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE
... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. CARPINTEIRO. OBRA NÃO ... -
Acórdão Nº 0300906-71.2016.8.24.0046 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DE PARTE DO VALOR AJUSTADO. CONTROVÉRSIA EM RELAÇÃO AOS MESES TRABALHADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2016. REQUERIDA QUE APRESENTA RECIBOS COMPATÍVEIS COM OS PERÍODOS...
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Acórdão Nº 5013581-40.2021.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 20-02-2024
... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0049057-89.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ... DE EMPREITADA VERBAL. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Acórdão Nº 0000230-75.2020.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL ... EXECUÇÃO DE OBRAS ...
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Acórdão Nº 0003492-43.2017.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-12-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... EMPREITADA. REALIZAÇÃO DA PARTE BRUTA DA ...
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Acórdão Nº 0009412-06.2023.8.16.01700001157-88.2022.8.16.0107Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... ÊNCIA CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO ... VERBAL DE EMPREITADA – DEMANDA AJUIZADA NA ...
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Acórdão Nº 0028811-34.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... MORAIS – CONTRATO" DE EMPREITADA – SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCED\xC3" ...
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Acórdão nº 0008144-63.2004.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Octubre de 2013
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SUB-EMPREITADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DEVIDO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. CONTRATO CUMPRIDO. PAGAMENTO DEVIDO. O APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR AS SUAS ASSERTIVAS. ART. 333, II DO CPC. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO IMPROVIDO.
... ao pagamento do valor pactuado no contrato devidamente corrigido, além do pagamento de ... a relação contratual de sub -empreitada, existindo nesse caso a solidariedade que não ... -
Acórdão Nº 0017052-40.2017.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... EMPREITADA. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Acórdão Nº 0006874-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO ... DE EMPREITADA – DECISÃO AGRAVADA QUE ...
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Acórdão Nº 0002314-88.2016.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... EMPREITADA. INADIMPLEMENTO DE HONORÁRIOS ...
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Acórdão Nº 0002314-88.2016.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... EMPREITADA. INADIMPLEMENTO DE HONORÁRIOS ...
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Acórdãos nº 0003702-13.2013.8.26.0126 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE EMPREITADA INADIMPLEMENTO DOS ...
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Acórdão nº 0088701-46.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... Assunto : Empreitada ... Adoto, como próprio, o relatório da ... que, em janeiro de 1996, firmou contrato de empreitada global com a ... Esteio Engenharia ...
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Acórdão Nº 0021991-57.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 15-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... EMPREITADA. MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA ...
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Acórdão Nº 0004859-94.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-03-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE EMPREITADA – ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...