acao cobranca mutuo
- Acórdão Nº 0000737-18.2019.8.24.0026 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
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Processo nº 0018968-69.2011.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... COBRANÇA. ... CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO CELEBRADO ...
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Acórdãos nº 1006715-61.2017.8.26.0126 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Alegado mútuo ... R ... sentença de improcedência , ...
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Acórdãos nº 1003553-40.2020.8.26.0292 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2022
... cobrança fundada em contrato de mútuo (julgada improcedente), com ...
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Acórdãos nº 2118995-79.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO ENTRE PARTICULARES. COMPETÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1020876-12.2016.8.26.0482 de 28ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... : SILAS SILVA SANTOS APELAÇÃO MÚTUO VERBAL AÇÃO DE COBRANÇA ...
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Acórdãos nº 2262494-53.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... cobrança. Mútuo verbal entre as partes. Pretensão de ...
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Acórdãos nº 1017973-78.2014.8.26.0577 de 30ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... Mútuo. Ação de Cobrança. Sentença de ...
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Acórdãos nº 0043425-37.2011.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2013
... SAYURI MURAKAMI *AÇÃO COBRANÇA Mútuo verbal Prazo prescricional ...
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Acordão do Segunda Turma, 16-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS. MILITAR. CONTRATO DE MÚTUO.INADIMPLEMENTO. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. SUPOSTA OFENSAAOS ARTS. 489 DO CPC/2015 E 14, § 3º, DA MP 2.215-10/2001. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282 DO STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIALPREJUDICADA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Cuida-se, na origem, de Agravo de Instrumento...
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Acórdão nº 1.0352.13.002056-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE PECÚLIO -MORTE DO BENEFICIÁRIO - DESCONTO DE SALDO DEVEDOR -CONTRATATO DE MÚTUO FIRMADO PELO SEGURADO COM A SEGURADORA - IMPOSSIBILIDADE - PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. Conforme orientação do STJ aplica-se ao contrato de previdência privada com plano de pecúlio a regra do art. 794 do CC/02, segundo o qual o capital estipulado não está sujeito às dívidas do
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Acórdão nº 1.0352.13.002056-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE PECÚLIO -MORTE DO BENEFICIÁRIO - DESCONTO DE SALDO DEVEDOR -CONTRATATO DE MÚTUO FIRMADO PELO SEGURADO COM A SEGURADORA - IMPOSSIBILIDADE - PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. Conforme orientação do STJ aplica-se ao contrato de previdência privada com plano de pecúlio a regra do art. 794 do CC/02, segundo o qual o capital estipulado não está sujeito às dívidas do
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Acórdãos nº 0002549-56.2013.8.26.0477 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... COBRANÇA - Contrato verbal de mútuo celebrado entre particulares, sem ...
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Acórdão nº 1.0024.14.345754-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE MÚTUO - ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA COBRANÇA - REVISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR SENTENÇA ULTRA PETITA - AFASTADA - CLÁUSULAS CONTRATUAIS - SEGURO PRESTAMISTA - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DE CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE.- É defeso ao julgador proferir sentença de natureza diversa da pedida ou condenar a parte em quantidade superior ou em...
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Acórdão nº 1.0701.10.039876-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
AÇÃO REVISIONAL. MÚTUO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. COBRANÇA DE SEGURO. PREVISÃO CONTRATUAL. ABUSIVIDADE AFASTADA.
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL. MÚTUO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. COBRANÇA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07396094220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO EM DINHEIRO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO INCIDÊNCIA. PRELIMINAR...
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Acórdãos nº 1018197-56.2017.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... APELAÇÃO BEM MÓVEL MÚTUO ENTRE PARTICULARES AÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0037015-08.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 29-08-2023
... Assunto Principal: Mútuo ... Apelante(s): ECOTECH GLOBALAR COMERCIO ...
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Acórdão nº 1003953-19.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 24-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO DO MÚTUO ACORDO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DEMAIS ENCARGOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FIADORES ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. CLÁUSULA PREVISTA SEM NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DA FIANÇA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 214 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Da cláusula contratual se...
... AÇÃO DE DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO DO MÚTUO ACORDO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DEMAIS ... -
Acórdãos nº 0008407-17.2013.8.26.0009 de 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... Contrato de mútuo. Inadimplemento caracterizado. Pedido ...
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Decisão Monocrática N° 07036819320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CDC. APLICABILIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO EM DINHEIRO. CASO DO INVESTIMENTO DA AUPOL E VEBCAP. NULIDADE DO...
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Acórdãos nº 1024235-21.2016.8.26.0562 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... 2ª Vara Cível Voto nº 4403 Mútuo. Ação de cobrança. Autor que celebrou ...
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Acórdãos nº 1016228-03.2018.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... Silva Ação de cobrança - contrato de mútuo" – empréstimo do dinheiro à ré demonstrado \xE2" ...
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Acórdãos nº 1000373-08.2017.8.26.0361 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... ça contrato verbal de mútuo baseado em amizade entre as partes ...
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Acórdão Nº 0004997-12.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 28-09-2023
... MÚTUO ... VERBAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ...