acao cobranca mutuo
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Processo nº 0356563-11.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE MÚTUO ... FIOPREV ... ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA ...
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Acordao N° 1373695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Civil. Processual civil. Ação de cobrança. Mútuo. Quitação de dívidas do espólio do genitor da ex-convivente. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha. Decisão determinando a meação do depósito do fgts efetuado durante o convívio conjugal. Pagamento efetuado com parcela do patrimônio de titularidade do casal. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de conhecimento, com a...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO. QUITAÇÃO DE DÍVIDAS ... DO ESPÓLIO DO ... -
Acórdão Nº 0001565-17.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO" VERBAL ... 1. PRAZO PRESCRICIONAL. DEZ ANOS. AUS\xC3" ...
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Processo nº 0007671-92.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Cobrança. Contrato de Mútuo Celebrado Entre As Partes. Inadimplência Admitida Pelo Consumidor. Sentença de Procedência Do Pedido, a Qual Indeferiu a Gratuidade de Justiça À Parte Ré Apelo Da Parte Ré Exclusivamente Quanto Ao Indeferimento Da Justiça Gratuita. Reforma Da Sentença. Hipossuficiência Do Réu Demonstrada, Mas que Não O Exime Da...
... cobrança. ... Contrato de mútuo celebrado entre as partes. ... -
Acórdão nº 1.0000.22.143005-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO VERIFICAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - REJEIÇÃO - MÚTUO VERBAL - PRESCRIÇÃO DECENAL - OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - INEXISTÊNCIA - NEGATIVA DO RÉU - ÔNUS DA PROVA - AUTORA - ART. 373, I, CPC/2015 - NÃO COMPROVAÇÃO - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA. Não...
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Acórdãos nº 1011558-94.2015.8.26.0011 de 35ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Ação de cobrança. Mútuo. Sentença de improcedência. Apelo do ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1021350 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE MÚTUO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA PROVENDO EM PARTE O RECURSO ESPECIAL DO MUTUÁRIO - INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS REGIDOS PELO SFH - RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DECORRENTE DA COBRANÇA INDEVIDA DE ENCARGOS CONTRATUAIS - COMPENSAÇÃO DE...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1410175 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANDRIGHI, decidiu que, nos contratos de mútuo, reconhece-se a potestatividade da cláusula que ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1143250 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. 1.- A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte. 2.- Não é possível afirmar se o julgamento antecipado da lide com indeferimento da prova...
... da prestação mensal do contrato de mútuo para aquisição de imóvel pelo Sistema ... -
Acórdão nº 2007/0013895-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0297551-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL - MÚTUO HABITACIONAL - SFH - UTILIZAÇÃO DA TR COMO ...
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Acórdão Nº 5000695-19.2022.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... ter tido condições de realizar o mútuo à época diz pouco sobre sua situação ...
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Processo nº 0379151-12.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Cobrança. Débito Oriundo Do Inadimplemento de Contrato de Mútuo. Fioprev. Entidade de Previdência Privada. Hipótese de Refinanciamento Automático Prevista Em Contrato de Adesão. Cláusula Abusiva. Ausência de Comprovação de Autorização para a Realização Do Reajuste. Jurisprudência Dominante. Acerto Da Sentença. Desprovimento Do Recurso.
... contratos de mútuo ... -
Acórdãos nº 0221626-76.2009.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2015
... MÚTUO VERBAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL. AFASTADA ...
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Acórdão nº 2007/0200637-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE MÚTUO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA ...
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Acórdão nº 2006/0165327-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MÚTUO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. PREJUÍZO COMPROVADO ...
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Acórdãos nº 0188486-14.2010.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO CONGLOMERADO ...
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Decisão Monocrática N° 07080138520188070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO. FUNCEF. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. CDC. INAPLICABILIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. INADIMPLEMENTO. PLANILHA
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... , assegurando e estabelecendo o benefício mútuo da instituição e dos voluntários ...
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Acórdão nº 2006/0226618-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de crédito em conta corrente e de mútuo celebrados com instituições financeiras, ...
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Acórdãos nº 1013258-87.2015.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Ação de cobrança contrato de mútuo entre pessoas físicas ação julgada ...
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Acórdão Nº 0300296-57.2016.8.24.0029 do Terceira Turma Recursal, 09-09-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO VERBAL DE MÚTUO - TESTEMUNHAS QUE NÃO FORAM CONTRADITADAS - ALEGAÇÃO EM GRAU DE RECURSO DE SEREM SUSPEITAS - INOVAÇÃO RECURSAL - TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA COMPROVADA - PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA COM OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.
... COBRANÇA – CONTRATO VERBAL DE MÚTUO" – ... TESTEMUNHAS QUE NÃO FORAM CONTRADITADAS \xE2" ... -
Acórdão nº 1.0461.17.002260-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. NEGÓCIO JURÍDICO. TERMOS DA AVENÇA. NEBULOSIDADE. APARENTE DESCUMPRIMENTO MÚTUO. IMPROCEDÊNCIA. Se o magistrado apresentou os motivos para adoção do entendimento expresso na decisão impugnada, ainda que breve e concisa, não se vislumbra razões para declarar-se a nulidade da decisão por negativa de prestação...
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Acórdão nº 1.0461.17.002260-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. NEGÓCIO JURÍDICO. TERMOS DA AVENÇA. NEBULOSIDADE. APARENTE DESCUMPRIMENTO MÚTUO. IMPROCEDÊNCIA. Se o magistrado apresentou os motivos para adoção do entendimento expresso na decisão impugnada, ainda que breve e concisa, não se vislumbra razões para declarar-se a nulidade da decisão por negativa de prestação...
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Acórdão Nº 0708052-68.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-06-2023
... AÇÃO ... DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. VENCIMENTO ... ANTECIPADO. RECURSO DESPROVIDO ...