acao cobranca mutuo
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Acórdão Nº 0008826-91.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... CONTRATO VERBAL DE MÚTUO. PRELIMINARES AFASTADAS ... SENTENÇA ...
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Processo nº 0262689-06.2014.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Cobrança. Débito Oriundo Do Inadimplemento de Contrato de Mútuo. Fioprev. Entidade de Previdência Privada. Hipótese de Refinanciamento Automático Prevista Em Contrato de Adesão. Cláusula Abusiva. Ausência de Comprovação de Autorização para a Realização Do Reajuste. Jurisprudência Dominante. Acerto Da Sentença. Recurso Não Provido.
... inadimplemento de contrato de mútuo". FIOPREV. Entidade de ... previdência\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0101150-0 de T4 - QUARTA TURMA
... TR de forma concomitante nos contratos de mútuo hipotecário ... V. No que se refere ao ...
- Acórdão Nº 5000216-77.2019.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
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Acórdão nº 1.0479.15.009233-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. REVELIA. PEDIDO INICIAL. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. EXISTÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. MUTUO. ELEMENTOS ESSENCIAIS NÃO DEMONSTRADOS. IMPROCEDÊNCIA. A revelia não induz a procedência do pedido exordial, pois o Magistrado deve analisar todo o contexto fático e probatório existente nos autos. Se a versão dos fatos deduzida...
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Acórdão nº 1.0479.15.009233-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. REVELIA. PEDIDO INICIAL. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. EXISTÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. MUTUO. ELEMENTOS ESSENCIAIS NÃO DEMONSTRADOS. IMPROCEDÊNCIA. A revelia não induz a procedência do pedido exordial, pois o Magistrado deve analisar todo o contexto fático e probatório existente nos autos. Se a versão dos fatos deduzida...
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Decisão Monocrática N° 07047731420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO SOCIETÁRIO. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO. CONTRATO VERBAL. VALORES REPASSADOS PARA SEREM INVESTIDOS EM EMPRESA. CONTRATO DE MÚTUO NÃO...
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Acórdão Nº 5004888-78.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE SUPOSTO CONTRATO VERBAL DE MÚTUO PARA A EDIFICAÇÃO DE TRÊS CASAS GEMINADAS. REQUERIDA TUTELA DE URGÊNCIA A FIM DE QUE FOSSE AVERBADA A EXISTÊNCIA DA AÇÃO NAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS. PEDIDO INDEFERIDO. DECISÃO ACERTADA. PROBABILIDADE DO DIREITO QUE SE REVELA FRÁGIL DIANTE DAS PROVAS COLIGIDAS COM A INICIAL. AUSÊNCIA DE RECIBOS DA MAIOR PARTE DO VALOR...
... ter finalizado as obras que justificaram o mútuo e de ter transferido a propriedade dos bens ... -
Processo nº 0329288-58.2013.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Civil. Processual Civil. Ação de Cobrança. Alegação de Celebração de Mútuo Entre As Partes. Improcedência. Irresignação. Ônus Da Prova Dos Fatos Constitutivos Do Direito Autoral que Incumbe À Parte Autora. Mas Se Esta Prova Não Acede Aos Autos, Mister Se Faz a Rejeição de Sua Pretensão Com Julgamento de Improcedência Do Pedido. Precedente Do E. Stj. Desprovimento Do Recurso. Manutenção Da
... mútuo" entre as partes. Improcedência. Irresignaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0212797-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE MÚTUO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO ...
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Processo nº 0032092-38.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Ação Revisional de Contrato de Mútuo Com Garantia de Alienação Fiduciária. Sustentação de Cobrança Juros Abusivos, Caracterizando Anatocismo. Sentença de Improcedência. Manutenção Da Sentença. Capitalização de Juros. Possibilidade. Tese Pacificada No Stj. Tema 953 Dos Recursos Repetitivos. Inexistência de Qualquer Comparativo Entre a Taxa de Juros Praticada Pela Instituição Financeira Ré...
... mútuo com garantia de ... -
Acórdão Nº 0007893-32.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 20-03-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE MÚTUO. PRAZO ... PRESCRICIONAL DECENAL. EMPRÉSTIMO ...
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Acórdãos nº 1006690-77.2016.8.26.0451 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... CONTRATO VERBAL DE MÚTUO. PRELIMINARES. Deserção. Descabimento ...
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Acórdão Nº 0007825-93.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-10-2023
... MÚTUO REALIZADO ENTRE ... PARTICULARES, DECORRENTE DE ...
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Processo nº 0352432-95.2012.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2017
... ção de Cobrança. Contrato de mútuo". ... Sentença que julgou procedente \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0702.16.008302-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. ASSINATURA DIGITAL. AUSÊNCIA DE CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO. PROVA DO CRÉDITO EM CONTA. NÃO APRESENTAÇÃO. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. - A celebração de contrato de empréstimo por meio exclusivamente eletrônico é comumente utilizada pelas instituições financeiras, mas, para a validade do pacto exige-se assinatura digital, capaz de...
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Acórdãos nº 2109314-56.2014.8.26.0000 de 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... DE COBRANÇA CONTRATO DE MÚTUO - RESCISÃO SUSCITADA COM BASE NO ...
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Acordao N° 1296743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito societário. Direito civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Mútuo. Contrato verbal. Valores repassados para serem investidos em empresa. Contrato de mútuo não comprovado. Sócio-investidor. Sociedade de fato. Sentença mantida. 1. Evidenciando-se que os valores cobrados pela empresa autora foram investidos na empresa da qual era sócia de fato, inviável restituição de quantia sob argumento...
... AÇÃO DE COBRANÇA ... MÚTUO. CONTRATO VERBAL. VALORES REPASSADOS PARA SEREM ... -
Acordao N° 1755193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Funcef. Mútuo. Juros e correção monetária. Devidos a partir do vencimento de cada obrigação. Art. 397, caput, do cc. Condenação. Termo inicial. Dies a quo devidamente computado em planilha de débito. Cálculo escorreito dos encargos contratuais. Recurso conhecido e desprovido. 1. Escorreita a sentença que determina como termo inicial da atualização monetária e dos
... AÇÃO DE COBRANÇA. FUNCEF. MÚTUO. JUROS E CORREÇÃO ... MONETÁRIA. DEVIDOS A ... -
Decisão Monocrática N° 07091067220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 2/3/2008. PAGAMENTO EM 8 (OITO) PARCELAS, A FINDAR-SE EM 2/1/2009. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DA
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Acórdãos nº 0005303-44.2006.8.26.0338 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... CONTRATO DE MÚTUO. Gratuidade da justiça deferida. Pessoa ...
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Acórdãos nº 4010177-58.2013.8.26.0564 de 13ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... ÇA Cheque - Negócio jurídico (mútuo) Prova da realização Ônus da ...
- Acórdão Nº 0000737-18.2019.8.24.0026 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
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Processo nº 0018968-69.2011.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... COBRANÇA. ... CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO CELEBRADO ...
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Acórdãos nº 1006715-61.2017.8.26.0126 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Alegado mútuo ... R ... sentença de improcedência , ...