acao cobranca mutuo
-
Decisão Monocrática N° 07344441920188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a? da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE SENTENÇA OMISSA E CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO. CONTRATO VERBAL. VALORES...
-
Acórdão Nº 0003665-28.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO VERBAL ... PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LAPSO ...
-
Acordao N° 1299309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Empréstimo. Mútuo. Acordo. Descumprimento. Cumprimento de sentença. Salário. Remuneração. Penhora. Impenhorabilidade. Matéria preclusa. Folha de pagamento. Natureza alimentar. Decisão mantida. 1. Opera-se a preclusão sobre as questões já decididas no curso do processo, nos termos dos arts. 505 e 507 do cpc, sendo vedado à...
... COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ... COLABORADORES DA UBEE, UNBEC & UBEC LTDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018208320194058308), 03-11-2020
PROCESSO Nº: 0801820-83.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy APELADO: JOSE RAIMUNDO SERRA DA SILVA ADVOGADO: Mario Fausto De Oliveira Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
-
Acórdão Nº 0012384-78.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-05-2022
... CONTRATO DE MÚTUO. RELAÇÃO DE DIREITO ... PRIVADO. PREVISÃO NOS ...
-
Acórdão nº 2007/0263982-3 de T4 - QUARTA TURMA
... taxa de juros remuneratórios pactuada em mútuo bancário depende da demonstração cabal de sua ...
-
Acórdãos nº 1008093-72.2018.8.26.0011 de 27ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... Alegado mútuo (verbal) entre particulares. R ...
-
Acórdão Nº 0312156-93.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO VERBAL SUPOSTAMENTE FIRMADO ENTRE PESSOAS NATURAIS E INADIMPLIDO. TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS PROMOVIDAS PARA A CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO DEMANDADO. AVENTADA INEXISTÊNCIA DO SUPOSTO MÚTUO VERBAL. CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA TÃO SOMENTE À EXISTÊNCIA OU NÃO DE EFETIVA PACTUAÇÃO. RELAÇÃO...
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... MÚTUO VERBAL SUPOSTAMENTE FIRMADO ENTRE PESSOAS ... -
Decisão Monocrática nº 50372908520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 11-03-2022
... MÚTUO FENERATÍCIO ENTRE PARTICULARES. TUTELA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.291924-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES. MÚTUO. RESSARCIMENTO. JUROS DE MORA. CITAÇÃO. Não há nulidade processual por cerceamento de defesa quando a prova existente nos autos prova é suficiente para julgamento da lide, e a parte não indica a produção de outros instrumentos probatórios no momento oportuno. Não integrando o autor os quadros
-
Acórdão Nº 0025446-54.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 13-03-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO VERBAL. PRAZO ... PRESCRICIONAL. DEZ ANOS ...
-
Acórdão Nº 5000268-53.2019.8.24.0003 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO VERBAL. SACAS DE SOJA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO QUE ESTARIAM CONSUBSTANCIADOS NO DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ACOSTADA À EXORDIAL E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS QUE NÃO SÃO CAPAZES DE ESCLARECER A RELAÇÃO ENTABULADA ENTRE AS PARTES. CESSÃO ONEROSA NÃO COMPROVADA. ÔNUS
... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... -
Acordao N° 1405552 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação. Ação de cobrança. Mútuo. Contrato verbal. Transferências bancárias. Provas insuficientes. 1. Tratando-se de empréstimo de coisa fungível, dinheiro, nada obsta que o acordo seja formulado verbalmente, uma vez que se trata de contrato não formal e não solene. 2. A prova do contrato verbal de mútuo depende de demonstração dos termos pactuados, como valores, meios e prazos para pagamento, nã
... MÚTUO.CONTRATO VERBAL. TRANSFERÊNCIAS ... BANCÁRIAS ... -
Acórdãos nº 0044362-33.2013.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Ementa: Ação de Cobrança Mútuo comprovado Cerceamento de Defesa ...
-
Acórdãos nº 2121571-40.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Ação de cobrança. Mútuo verbal entre as partes. Pretensão ...
-
Acórdão nº 0001830-85.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO ... VERBAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. ALEGADA ...
-
Acórdão Nº 0024578-81.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 10-11-2023
... AÇÃO DE ... COBRANÇA. MÚTUO VERBAL ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. SENTENÇA DE ...
-
Acórdão Nº 0003341-20.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 18-09-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO ... DESNECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DA UNIÃO ...
-
Acórdão Nº 0307745-03.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... ao Requerido por meio de contrato de mútuo verbal. A avença teria se consumado mediante ...
-
Acórdãos nº 1040387-46.2014.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... - Ação de cobrança - Mútuo verbal - Correspondência trocada entre as ...
-
Processo nº 0030744-89.2013.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Ação de Cobrança. Contrato de Mútuo. Alegação de Inadimplência e Vencimento Antecipado. Sentença de Improcedência. Apelação Da Parte Autora. Acórdão Negou Provimento Ao Recurso. Em Face Do Acórdão Foram Opostos Os Presentes Embargos de Declaração Pela Parte Ré. Inexiste Omissão, Contradição Ou Obscuridade No Acórdão Embargado, Tendo Sido Apresentada
... MÚTUO. ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA ... -
Acórdão nº 50097858120208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO VERBAL. CHEQUES. ENDOSSO. DEMONSTRAÇÃO. REVELIA. PROVA. Os embargos de declaração só se podem justificar nas causas típicas, previstas na lei processual, de obscuridade, omissão, contradição ou erro material. Está expresso no acórdão embargado que foi suprida a questão referente à prova pretendida, que foi realizada e que demonstra
... da apelação, pois jamais houve mútuo verbal, sendo que o acórdão embargado não teve ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Processo nº 0356563-11.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE MÚTUO ... FIOPREV ... ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA ...
-
Acordao N° 1373695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Civil. Processual civil. Ação de cobrança. Mútuo. Quitação de dívidas do espólio do genitor da ex-convivente. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha. Decisão determinando a meação do depósito do fgts efetuado durante o convívio conjugal. Pagamento efetuado com parcela do patrimônio de titularidade do casal. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de conhecimento, com a...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO. QUITAÇÃO DE DÍVIDAS ... DO ESPÓLIO DO ... -
Processo nº 0007671-92.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Cobrança. Contrato de Mútuo Celebrado Entre As Partes. Inadimplência Admitida Pelo Consumidor. Sentença de Procedência Do Pedido, a Qual Indeferiu a Gratuidade de Justiça À Parte Ré Apelo Da Parte Ré Exclusivamente Quanto Ao Indeferimento Da Justiça Gratuita. Reforma Da Sentença. Hipossuficiência Do Réu Demonstrada, Mas que Não O Exime Da...
... cobrança. ... Contrato de mútuo celebrado entre as partes. ...